O que saiu em Migalhas sobre Thiago Guimaraes Ferreira Lima

O que saiu em Migalhas sobre Thiago Guimaraes Ferreira Lima

Thiago Guimarães Ferreira Lima

Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado.

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terça-feira, 1/10/2019

A criminalização do mero inadimplemento tributário. Análise do novo entendimento do STJ

Thiago Guimarães Ferreira Lima e Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro

A partir desse novo entendimento firmado no âmbito da 3ª Seção do STJ, todo e qualquer empresário que hoje possua algum débito de ICMS, estará sujeito a ser denunciado pela prática do novel crime de “Apropriação Indébita Tributária”.

... públicos; ____________ *Thiago Guimarães Ferreira Lima é advogado criminal, sócio fundador do escritório Guimarães Advocacia, pós-graduado em Ciências Penais e Direito Penal e Processo Penal, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/PE e Diretor Jurídico do...
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terça-feira, 8/5/2018

Breves comentários sobre o crime de corrupção passiva

Por vantagem indevida, se entende como sendo qualquer tipo de lucro, ganho, privilégio ou benefício ilícito, contrário ao direito, ainda que ofensivo apenas aos bons costumes.

...2015. Pg. 202. __________ *Thiago Guimarães Ferreira Lima, advogado especialista em direito Penal e Processual Penal no escritório da Fonte, Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...são expostos pelo advogado Thiago Guimarães Ferreira Lima, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui) Aposentadoria Os perigos da antecipação das aposentadorias são abordados pela advogada Rebeca Pires Dias, da...
/depeso
quarta-feira, 2/8/2017

A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos

Referida Teoria admite a punição do autor mediato ou intelectual, ainda que ele não tenha praticado o ato tido por delituoso de maneira direta, desde que provado que este possui controle sobre o autor do crime.

...empresariais. __________________________ *Thiago Guimarães Ferreira Lima é advogado especialista em Direito Penal do escritório da Fonte, Advogados. *José Luiz Galvão é advogado especialista em Direito Penal do...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de agosto de 2017.

...Domínio do Fato Os advogados Thiago Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, ponderam a benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato nos crimes econômicos. (Clique aqui)...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/10/2015

MIGALHAS nº 3.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2015.

...crime, segundo o advogado Thiago Guimarães Ferreira Lima, da banca da Fonte, Advogados, há desproporcionalidade com relação à pena prevista em alguns casos específicos. (Clique aqui) Compliance "A criação de programas de...
/depeso
quarta-feira, 28/10/2015

Aspectos penais relacionados à falsificação de medicamentos e a inconstitucionalidade da pena prevista para venda de medicamento de procedência ignorada

Thiago Guimarães Ferreira Lima

No Brasil, estima-se que um terço dos medicamentos vendidos é falsificado.

...http://www.anvisa.gov.br/medicamentoverdadeiro/conteudo/cont_falsificacao.htm ___________ *Thiago Guimarães Ferreira Lima é advogado especialista em direito Penal do escritório da Fonte, Advogados.
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terça-feira, 6/10/2015

Lei estadual de Pernambuco aumenta a alíquota do IPVA sobre as embarcações

Aluísio Neves Baptista Filho e Thiago Guimarães Ferreira Lima

Embora a previsão de incidência do IPVA sobre embarcações já esteja vigente desde 1993, muitos proprietários alegam que jamais foram cobrados pelo Estado.

Embora a previsão de incidência do IPVA sobre embarcações já esteja vigente desde 1993, muitos proprietários alegam que jamais foram cobrados pelo Estado.
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2015

MIGALHAS nº 3.715

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de outubro de 2015.

...Aluísio Neves Baptista Filho e Thiago Guimarães Ferreira Lima, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a lei 15.603/15 que alterou o IPVA sobre embarcações no Estado de PE. (Clique aqui)...
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