O que saiu em Migalhas sobre Thiago Magalhaes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Thiago Magalhaes

Thiago Magalhães Freitas Sá

Thiago Magalhães Freitas Sá

Migalheiro desde novembro/2016.

/depeso
quinta-feira, 23/11/2017

Da inaplicabilidade e inconstitucionalidade da lei municipal de São Paulo 16.386/16 (moagem de carne)

A lei municipal 16.386/16 padece de inconstitucionalidade, devendo-se observar que, caso o interesse seja desobrigar os estabelecimentos varejistas de somente realizar a moagem da carne na presença do consumidor, é necessário que se busque ...

...Ministra Ellen Gracie, j. 29/11/05. 6 PIRES, Thiago Magalhães. As competências legislativas na constituição de 1988: uma releitura de sua interpretação e da solução de seus conflitos à luz do Direito Constitucional...
Da inaplicabilidade e inconstitucionalidade da lei municipal de São Paulo 16.386/16 (moagem de carne)
/amanhecidas
quinta-feira, 14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...Mendonça, Rafael Fontelles e Thiago Magalhães (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados) representaram o Google na causa. (Clique aqui) Lista tríplice - STJ O presidente Francisco Falcão antecipou de 2/6...
MIGALHAS nº 3.615
/quentes
quarta-feira, 13/5/2015

Provedor não tem responsabilidade por violação a direitos autorais

A decisão é da 2ª seção do STJ.

...advogados Rafael Fontelles e Thiago Magalhães."O provedor não pode ser responsabilizado por violação de direito autoral eventualmente praticada por terceiros. E, de qualquer forma, sem a indicação específica da URL o...
Provedor não tem responsabilidade por violação a direitos autorais
/depeso
quinta-feira, 3/7/2014

TAM, não é por causa de 30 reais

São Paulo, aeroporto de Congonhas, 28/5/2014. Antecipei meu voo que estava marcado para a noite, efetivando-se o check-in para o Voo JJ 3220, às 13h54. Pouco antes do horário do embarque o Voo JJ 3220 foi cancelado, sem qualquer explicação....

...Sr. Dimas. O passageiro Thiago Silva Magalhães, a quem agradeço, após o aludido evento se apresentou a mim e se colocou à disposição para testemunhar em caso de minha necessidade.Assim, mais uma vez, TAM, não é por causa...
TAM, não é por causa de 30 reais
/amanhecidas
sexta-feira, 10/6/2011

MIGALHAS nº 2.649

Sexta-feira, 10 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.649 - Fechamento às 10h. "Só as almas grosseiras e vulgares não se comovem defronte de certos espetáculos da natureza !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Cataclismos Ciclone...

...AASP, de 14 a 16/6, em SP, é Thiago Ferreira Magalhães, do escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "A Teia do Crime Organizado" (Conceito Editorial - 292p.),...
MIGALHAS nº 2.649
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terça-feira, 24/5/2011

STF – Mantida decisão que determina a nomeação dos aprovados em concurso público para oficial de Justiça do TJ/SP

A ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu pedido de liminar em MS impetrado pelo Estado de São Paulo contra decisão do CNJ, que determinou que o TJ/SP nomeasse os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Ofici...

...caso 2. Em 26.10.2010, Thiago Almstader de Magalhães requereu a instauração do Pedido de Providências n. 0006915-46.2010.2.00.0000, com o objetivo de se determinar ao Tribunal de Justiça de São Paulo que, antes do término...
STF – Mantida decisão que determina a nomeação dos aprovados em concurso público para oficial de Justiça do TJ/SP
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quarta-feira, 4/5/2011

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas. No ...

...ajuda valiosa do mestrando Thiago Magalhães Pires. 2 Depois de elaborada a primeira versão deste estudo, foram ajuizadas duas ações sobre o tema no STF: a ADPF 132/RJ, proposta pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro...
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
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segunda-feira, 4/6/2007

Coração de fiador

Thiago Magalhães

O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradamente que o fiador, quando não anuiu à prorrogação do contrato de locação que afiançava, pode ser exonerado da fiança, não respondendo pelos débitos do locatário havidos a partir da pror...

O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradamente que o fiador, quando não anuiu à prorrogação do contrato de locação que afiançava, pode ser exonerado da fiança, não respondendo pelos débitos do locatário havidos a partir da pror...
Coração de fiador
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segunda-feira, 4/6/2007

MIGALHAS nº 1.668

Segunda-feira, 4 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.668 - Fechamento às 11h. "Meldungen stürzen die Welt nie um. Das tun die Tatsachen, die wir nun einmal nicht ändern können, da sie schon geschehen sind, wenn die Meldungen eintreffe...

MIGALHAS nº 1.668
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