O que saiu em Migalhas sobre Thiago Pastor
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O que saiu em Migalhas sobre Thiago Pastor

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quarta-feira, 10/2/2021

Como o processado vê o processo administrativo disciplinar

E qual a melhor forma de auxiliar o servidor processado.

...: 02 out. 2020. ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais do processo administrativo brasileiro. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 34, nº 136, p. 5-28, out.-dez., 1997. Disponível aqui. Acesso em: 02 out. 2020. MONROE, Marcel...
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sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

... testamento vital fornecido por Cármen Lúcia Antunes Rocha, ? Vida digna: direito ética e ciência (os novos domínios científicos e seus reflexos jurídicos). In: Cármen Lúcia Antunes ROCHA (Coord.), O direito à vida digna, Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 170). 3...
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quinta-feira, 30/4/2020

Desafios ao federalismo: A covid-19 e o debate em torno das políticas públicas locais

A crise gerada nas últimas semanas impôs desafios à influência do Governo Federal sob as medidas administrativas adotadas estrategicamente pelos Estados e municípios no combate ao covid-19.

...: 27 abr. 2020. ROCHA, Carmén Lúcia Antunes. República e Federação no Brasil: traços constitucionais da organização política brasileira. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 157). Com recados a Bolsonaro, Supremo autoriza estados e municípios a decidirem...
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quinta-feira, 23/8/2018

O aborto e a tutela constitucional do direito à vida

Quando a Constituição assegura o "direito à vida", garantiria o direito à vida desde a concepção? Ou seja, o direito à vida, tutelaria também o feto intrauterino?

...ameaça ou violência 2 ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (Coord.). O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 47. 3 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos...
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sexta-feira, 26/8/2016

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Rogério de Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

...Saraiva/Almedina, 2013. 2.380 p2 ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da Administração Pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, p. 240.3 O citado diploma, vale dizer, foi festejado em julgamento da lavra...
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terça-feira, 6/5/2014

A tutela da vida humana embrionária

O direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um ´direito de nascer´.

...interrupção ou não da gravidez. ____________ 1 ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (Coord.). O direito à vida digna. Belo Horizonte: Fórum, 2004,p. 47. 2 LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado.São Paulo: Ed....
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segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 15 13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 11 1 3 15 14 - BARROSO, Luís Roberto 10 2 2 14 15 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos 9 0 3 12...
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
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sexta-feira, 12/12/2008

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.
Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67
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sexta-feira, 5/12/2008

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

Bruno Titz de Rezende

A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pessoas jurídicas de direito privado para a individualização de autores, partícipes e testemunhas de delitos.

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial Bruno Titz de Rezende* 1. Introdução A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pe...
A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial
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segunda-feira, 7/8/2006

MIGALHAS nº 1.470

Segunda-feira, 7 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.470 - Fechamento às 11h.   Onze de Agosto As praias não se vêem... Nenhuma fragoa, Nenhuma catadupa... O tempo avança, Majestoso Amazonas, que deságua, Que no Infinito int...

MIGALHAS nº 1.470
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segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?
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