sexta-feira, 22/2/2019
MIGALHAS nº 4.548
Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.
...o que mostra o advogado Thiago Sus Sobral de Almeida, da banca Ibaneis Advocacia e Consultoria, ao examinar o tema. (Clique aqui)
Ações coletivas
No plenário virtual do STF está a controvérsia trazida pelo RE 1.101.937/SP, relativa à aplicabilidade do artigo...