O que saiu em Migalhas sobre Thomas Hobbes
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O que saiu em Migalhas sobre Thomas Hobbes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Thomas Hobbes
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segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... teorias dos jusfilósofos Thomas Hobbes e Immanuel Kant. Hobbes, como forma de evitar a anarquia e a violência presentes no estado de natureza, postula, em sua obra “Leviatã”, que os homens – baseados na necessidade de providenciar o mínimo para...
Direito Penal do Inimigo
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quarta-feira, 13/1/2021

Quem é o inimigo?

Diante de tudo que vem ocorrendo no Brasil em decorrência da pandemia causada pelo covid-19, a quem podemos atribuir a pecha de inimigo da nação?

...u "Do Contrato Social", Thomas Hobbes "O Leviatã" e Kant com seus imperativos categóricos de justiça. De acordo com estas teorias, os membros de uma comunidade celebram um contrato tácito entre si, abrindo mão de parcela de suas liberdades em prol...
Quem é o inimigo?
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quarta-feira, 3/6/2020

George Floyd e a asfixia do estado

Edson Faustino

Ali, vimos um cidadão sendo arrastado, sufocado e morto por aqueles que, revestidos de autoridade estatal, deveriam resguardar a incolumidade física do cidadão e não torná-lo vítima de um ato de barbárie.

...o em xeque o ideário de Thomas Hobbes, segundo o qual "o Estado foi criado para assegurar a paz social e a defesa comum", devendo para tanto usar a força e os recursos de todos. Por conseguinte, o Estado deve exercer seu poder em todos os setores...
George Floyd e a asfixia do estado
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quinta-feira, 23/4/2020

Tempos modernos: A intimidade e a vida privada do cidadão na berlinda

A problemática aventada não reside nas informações per se extraídas das mais variadas formas possíveis dos indivíduos, mas sim em como, para que propósito, elas estão sendo ou serão utilizadas.

...e ao filósofo britânico Thomas Hobbes. 22 Vide entrevista concedida pela cientista política alemã Anna Lührmann que defende que “pela primeira vez neste século, a maior parte dos países do mundo não é uma democracia – e esse movimento deve...
Tempos modernos: A intimidade e a vida privada do cidadão na berlinda
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quarta-feira, 11/3/2020

Porandubas nº 658

Uma denúncia feita por Bolsonaro de que o pleito de 2018 foi fraudado, a convocação para manifestação no dia 15/3 e a crise das bolsas vista pelo presidente como algo normal são alguns assuntos que movimentaram a semana.

... medo, mas é necessária. Thomas Hobbes dizia: "Quando nada mais se apresenta, o trunfo é paus". Maquiavel "Um príncipe precisa usar bem a natureza do animal; deve escolher a raposa e o leão, porque o leão não tem defesa contra os laços, nem a...
Porandubas nº 658
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quarta-feira, 19/2/2020

Porandubas nº 656

O nível político ganha certa musculatura com a chama acesa dos grupos que maquinam entendimentos sobre candidatos e seus vices.

... do homem", já ensinava Thomas Hobbes, o autor do clássico Leviatã. A frase original, traduzida para o latim como "homo homini lupus", pertence ao dramaturgo romano Plautus (254-184 a.C.). O homem é a ameaça contra a própria espécie. O continuísta Candidato...
Porandubas nº 656
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quinta-feira, 30/1/2020

A reforma trabalhista e o custo social da impunidade

Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?

... omnia omnes”, como sugere Thomas Hobbes),  que inviabilizaria qualquer possibilidade de convívio social.  Portanto,  o respeito às leis legítimas é condição fundamental para a convivência dos homens em sociedade. A norma legal, quando aplicada...
A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
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segunda-feira, 23/12/2019

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial

Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

... soberana tal como pensava Thomas Hobbes. Com a Revolução Francesa, estabelece o modelo liberal do direito na conciliação dos conflitos sociais. A resolução judicial como fruto do estado de direito é decretada por órgãos representativos da própria...
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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terça-feira, 8/10/2019

O Fundo de Aval Fraterno - FAF -, o patrimônio de afetação do imóvel rural e a cédula imobiliária rural (i)

Essa estrutura de alguma forma e em algum nível acarretará uma perda para as instituições financeiras participantes, segundo o valor de suas respectivas participações, a partir do esgotamento dos valores que compõem a cota primária.

... conforme Arthur Schopenhauer. Thomas Hobbes foi mais pesado em seu julgamento, ao afirmar que o homem é um lobo egoísta e interesseiro, sempre desejoso de saciar o seu apetite. Por sua vez, Kenneth Arrow (Nobel de economia em 1972) afirmou que...
O Fundo de Aval Fraterno - FAF -, o patrimônio de afetação do imóvel rural e a cédula imobiliária rural (i)
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terça-feira, 24/10/2017

Presídios públicos ou privados? Uma avaliação sobre o uso das parcerias público-privadas para construção e gestão de presídios

Intentaremos, nesse tormentoso terreno que é o sistema carcerário brasileiro, apresentar algumas reflexões sobre a violência no Brasil, o sistema carcerário pátrio e introduzir considerações sobre o modelo de parcerias público-privadas como...

Intentaremos, nesse tormentoso terreno que é o sistema carcerário brasileiro, apresentar algumas reflexões sobre a violência no Brasil, o sistema carcerário pátrio e introduzir considerações sobre o modelo de parcerias público-privadas como...
Presídios públicos ou privados? Uma avaliação sobre o uso das parcerias público-privadas para construção e gestão de presídios
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sexta-feira, 26/5/2017

A Lei 10.826/03 é uma violação ao mais sagrado direito do homem

Temos o dever e o direito de exigir dos poderes constituídos a revogação do Estatuto do Desarmamento, pois já vigorou tempo o suficiente para demonstrar a sua incapacidade de fazer reduzir a criminalidade

...direito à legítima defesa. Thomas Hobbes esclarece que "com a instituição do Estado, ninguém renunciou à defesa de sua vida e de seus membros, quando a lei não pode chegar a tempo de assisti-lo."3 Trata-se, assim, de um...
A Lei 10.826/03 é uma violação ao mais sagrado direito do homem
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segunda-feira, 3/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...

O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que...
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
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quinta-feira, 30/3/2017

A importância da Gestão da Informação na prática processual contenciosa atual

Os sistemas eletrônicos de gestão processual não são apenas vitais para que se tenha dinamismo nos procedimentos internos das empresas e escritórios com um número mínimo de processos judiciais e administrativos, mas se tornaram exigidos con...

...resultados, pois como bem disse Thomas Hobbes "conhecimento é poder", e, no nosso contexto atual, podemos realizar uma leitura livre do célebre jargão e dizer que gestão da informação é economia, e economia é...
A importância da Gestão da Informação na prática processual contenciosa atual
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quarta-feira, 13/4/2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.

...calcada no contratualismo de Thomas Hobbes2, aprendemos que os indivíduos, a princípio imersos em um estado de natureza anárquico e apolítico, cedem (parcela de) sua liberdade anteriormente irrestrita em prol do soberano,...
Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
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domingo, 12/10/2014

Tráfico de órgãos e sua tipificação legal

A OMS já detectou que cerca de 5% dos órgãos utilizados nas intervenções provêm do mercado negro e a incidência maior impera nas comunidades mundiais mais pobres.

...próprio homem, na expressão de Thomas Hobbes1. A rigorosa exigência legislativa tem seu fundamento no controle do procedimento médico, que com base no princípio da Justiça, proporciona a qualquer pessoa o direito de...
Tráfico de órgãos e sua tipificação legal
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quarta-feira, 8/1/2014

Porandubas nº 382

Coluna inicia com historinhas do impagável José Flávio Abelha, em A Mineirice

...desculpado." (Leviatã - Thomas Hobbes) Mensalão e eleição O mensalão será um prato, mesmo requentado, no cardápio deste ano. Mas não conseguirá puxar votos das margens sociais. Que olham mais para o bolso. E por falar...
Porandubas nº 382
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sexta-feira, 2/8/2013

A sede do TRF da 1ª região em Belo Horizonte

"Minas e os mineiros esperam dos agentes do Estado o resgate dessa dívida para com os seus cidadãos."

... Segundo o pensamento de Thomas Hobbes, autor do 'Leviatã', uma 'xangrilá', a lei não é feita pelo jurista, mas pela autoridade. O ministro Barbosa tem demonstrado que exerce com indiscutível gosto, a autoridade de que...
A sede do TRF da 1ª região em Belo Horizonte
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/8/2012

Porandubas nº 327

O colunista faz uma análise dos principais candidatos.

...homens levam à sua frente". (Thomas Hobbes) Ciclo da visibilidade A campanha entrou, nessa semana, no ciclo da visibilidade média, com a cobertura das andanças e movimentações de candidatos pelas redes de TV e rádio. O...
Porandubas nº 327
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segunda-feira, 6/8/2012

Direitos humanos e Estado

André Gonçalves Fernandes

A ética dos direitos humanos, mais precisamente no campo do direito à liberdade, também fundamenta proibições.

...tese do contrato social, Thomas Hobbes, dizia que o único direito, ao qual os contratantes não haviam renunciado ao entrar na sociedade, era o direito à vida". Respeito ao direito à vida foi, é e será sempre o distintivo...
Direitos humanos e Estado
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