O que saiu em Migalhas sobre Thompson Reuters Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Thompson Reuters Brasil

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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... atual. e ampl. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. CÂMARA, Alexandre de Freitas. Levando os padrões decisórios a sério. São Paulo: Atlas, 2018. GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Tribunais multiportas: pela efetivação dos direitos fundamentais de...
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
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quarta-feira, 10/6/2020

Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?

A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema

... Tribunal Federal. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, pp. 63-82, 2019, p. 72. _________ *Pedro Machado de Almeida Castro é advogado mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). *Vinícius André de Sousa é advogado pós-graduando...
Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?
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sexta-feira, 8/5/2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... Coisa julgada, São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. 2 Artículo 400. Preclusión de la alegación de hechos y fundamentos jurídicos. 1. Cuando lo que se pida en la demanda pueda fundarse en diferentes hechos o en distintos fundamentos o títulos...
A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho
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quinta-feira, 27/6/2019

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro

A coisa julgada limitada apenas às partes é uma forma tradicional que o direito brasileiro estudou o tema. Contudo, o direito processual a cada dia aproxima-se mais do common law, trazendo maior pragmatismo às soluções dos conflitos.

... vinculação. 3 ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. SILVA, Ricardo Alexandre da. A Nova Dimensão da Coisa Julgada. São Paulo. Thompson Reuters Brasil, 2019. TARUFFO, Michele; MITIDIERO, Daniel. A Justiça Civil: da Itália ao Brasil, dos setecentos à hoje. São...
Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro
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