O que saiu em Migalhas sobre Tiburcio Marques

O que saiu em Migalhas sobre Tiburcio Marques

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sexta-feira, 15/6/2012

Google indeniza estudante por perfil falso no Orkut

Decisão considerou que a empresa é responsável por indenizar uma vez que ficou demonstrado que o serviço por ela prestado é falho.

...ao TJ/MG. O desembargador Tibúrcio Marques, relator do recurso, afirmou que "a Google não se exime da responsabilidade de indenizar a autora, na medida em que ficou cabalmente demonstrado que o serviço por ela prestado é...
/depeso
quarta-feira, 30/5/2012

Crise do mercado imobiliário: as consequências jurídicas para as construtoras e para os consumidores

O ano de 2011 poder ser considerado o pior da história recente da construção civil.

...1.0024.09.651779-2/001(1) Relator Des. Tibúrcio Marques, in DJ 30/9/10? Outra complicação pela qual o consumidor se depara, muitas vezes, é a cobrança indevida de juros sobre as parcelas pagas antes da entrega das...
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terça-feira, 30/8/2011

Consumidor que teve sinal de internet cortado será indenizado

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, um autônomo na área de informática que teve o seu sinal de internet cortado pela Telemar Norte Leste S/A ganhou o direito de ter o fornecimento do serviço e será indenizado em R$ 10 mil por danos mo...

...sites. Para o desembargador Tibúrcio Marques, relator, nada nos autos explica a alegada inviabilidade técnica da internet. "O que se verifica é que o autor contratou o serviço para exercer sua profissão e a empresa,...
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segunda-feira, 23/5/2011

MIGALHAS nº 2.635

Segunda-feira, 23 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.635 - Fechamento as 11h30. "Depois de se ter completado quarenta anos, parece que os anos tem apenas seis meses." Dupuy Quarentena O juiz de Direito Miguel Lima dos Reis Jun...

...acordo com o desembargador Tibúrcio Marques, "diante da prática do abuso de direito, bem como da prática de atos ilícitos, os direitos à privacidade e à intimidade deixam de ser absolutos". (Clique aqui) Danos morais...
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sábado, 21/5/2011

TJ/MG - Autor de torpedos vai ser identificado

O autor de mensagens perturbadoras enviadas ao celular de uma cliente de Passa Quatro/MG, vai ter que ser identificado pela operadora Claro, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A decisão é da 15ª câmara Cível...

...no TJ/MG. O desembargador Tibúrcio Marques, relator do recurso, entendeu que, "diante da prática do abuso de direito, bem como da prática de atos ilícitos, os direitos à privacidade e à intimidade deixam de ser absolutos"....
/quentes
quarta-feira, 4/5/2011

TJ/MG - Site é isento de indenizar usuário

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Luiz Guilherme Marques, relacionada à compra e venda de produtos via internet. O processo tratava da...

... Produziu sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Dennis Kaller Rothstein. O SR. DES. TIBÚRCIO MARQUES: VOTO Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Ronaldo Araújo Falci., nos autos da "Ação...
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quarta-feira, 23/3/2011

TJ/MG – Empresa Mercado Livre é condenada a pagar indenização por falso cadastro

A empresa Mercadolivre.com Atividades Internet Ltda. deve indenizar, no valor de R$ 10 mil, pessoa que foi cadastrada no site , por um terceiro, como vendedora de celular e que acabou tendo que prestar informações para a Polícia Civil de Mi...

...TAQUIGRÁFICAS Produziu sustentação oral, pelo apelado, o Dr. Dênis Kaller. O SR. DES. TIBÚRCIO MARQUES: VOTO Ouvi com a devida atenção a sustentação oral do Dr. Kaller, tenho voto escrito que creio aborda...
/amanhecidas
quarta-feira, 23/3/2011

MIGALHAS nº 2.594

Quarta-feira, 23 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.594 - Fechamento as 11h34.   "As vezes, inventar e mais facil do que nos adaptarmos ao inventado." Carlos Drummond de Andrade Pelusada Leitores comentam a iluminada invencao do mini...

...consumidor. Para desembargador Tibúrcio Marques, relator do recurso, o site "tem o dever de verificar se a pessoa cadastrada realmente existe e irá vender o produto". (Clique aqui) Cidade limpa Juiz de Direito Marcos de...
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terça-feira, 22/2/2011

TJ/MG elege novo membro da Corte

O desembargador Mauro Soares foi eleito, na tarde de ontem, 21/2, para assumir o mandato de dois anos na Corte Superior do TJ/MG. O magistrado obteve 53 votos.

...da Corte, desembargador Tibúrcio Marques, recebeu 38 votos. Currículo O desembargador Mauro Soares é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi juiz de Direito nas comarcas de...
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terça-feira, 19/10/2010

Dois novos membros vão integrar a Corte do TJ/MG

Os desembargadores Maria Elza de Campos Zettel e Dídimo Inocêncio de Paula foram eleitos para assumir o mandato de dois anos na Corte Superior do TJ/MG nas vagas dos desembargadores Geraldo Augusto e Audebert Delage, respectivamente. A elei...

...suplente o desembargador Tibúrcio Marques. O desembargador Dídimo Inocêncio de Paula recebeu 66 votos e terá como suplente o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo. Ambos deverão tomar posse até o final do ano....
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quinta-feira, 4/2/2010

TJ/MG - Cartão de crédito recusado não gera indenização por danos morais

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...
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sexta-feira, 23/1/2009

TJ/MG - Faculdade deve indenizar ex-aluno que após se formar em Direito teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o MEC ainda não havia reconhecido o curso

A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou a faculdade Santa Marta, da cidade de São Lourenço, no sul de Minas, a indenizar um ex-aluno no valor de R$ 15 mil. Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses...

A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou a faculdade Santa Marta, da cidade de São Lourenço, no sul de Minas, a indenizar um ex-aluno no valor de R$ 15 mil. Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses...
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