O que saiu em Migalhas sobre TIM Brasil

O que saiu em Migalhas sobre TIM Brasil

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sexta-feira, 17/2/2017

Juíza julga procedente diversas ações de sua própria assistente

São mais de 10 ações que somam cerca de R$ 167 mil de indenização.

...sentença. ________________ Processo: 0003587-28.2015.8.16.0052Partes: L.R.S.T. x Tim Celular S.A.Condenação: R$ 7 mil por danos morais + R$ 7 mil por multa Veja a íntegra da...
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quarta-feira, 18/5/2016

Tim deve indenizar cliente por música ´Lepo Lepo´ em chamada de espera

Consumidor foi alvo de críticas em seu meio profissional e sofreu reprovação.

... A empresa Tim Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um usuário por danos morais devido à instalação da música "Lepo Lepo" na chamada de espera do celular, sem a autorização ou contratação do...
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quinta-feira, 3/12/2015

Tim terá de pagar R$ 100 milhões por derrubada proposital de chamadas promocionais

O objetivo era gerar cobrança por nova ligação. O montante será destinado ao fundo distrital da lei de ACP.

O objetivo era gerar cobrança por nova ligação. O montante será destinado ao fundo distrital da lei de ACP.
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domingo, 8/11/2015

Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.

Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.
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quarta-feira, 13/2/2013

STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada

Valor da multa diária cominatória não faz coisa julgada material.

...10.537, do PR, a empresa Tim Celular S/A foi executada por multa no valor de R$ 23 mil, em decorrência de aplicação de multa diária de R$ 500 por descumprimento de ordem judicial. Vinda de Goiás, a Rcl 10.591 foi...
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terça-feira, 27/11/2012

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.

...f. 193, que recebia um lanche gratuito. Contudo, não há previsão no referido ACT firmado pela TIM CELULAR S.A. e o sindicato da categoria de que o fornecimento de lanche pela empresa substituiria a concessão do tíquete...
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sexta-feira, 15/6/2012

TIM é condenada por realizar venda casada

Empresa impunha a aquisição de aparelho telefônico aos consumidores que demonstrassem interesse em adquirir serviço de telefonia fixa.

...condenou a empresa de telefonia Tim Celular S/A por praticar venda casada ao impor a aquisição de aparelho telefônico aos consumidores que demonstrassem interesse em adquirir o serviço de telefonia fixa denominado "Tim...
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terça-feira, 14/12/2010

STJ - Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias

A Anatel é parte obrigatória nas ações de caráter coletivo que envolvam as concessionárias de telefonia. Como a Anatel é uma autarquia especial da União, a competência para processar tais ações é da Justiça Federal.

...ALMEIDA DE CASTRO E OUTRO(S) INTERES. : TIM CELULAR S/A (TIM) ADVOGADO : RODRIGO MOLINA RESENDE SILVA E OUTRO(S) EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANATEL.LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL....
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sexta-feira, 26/2/2010

MPF/SC propõe ação contra empresas de telefonia móvel

O MPF/SC propôs ACP contra as empresas de telefonia móvel Claro, OiBrasilTelecom, TIM e Vivo para obrigá-las a aceitar pedidos de cancelamento de contrato por escrito em qualquer loja ou posto de venda de aparelhos.

Cancelamento MPF/SC propoe acao contra empresas de telefonia movel O MPF/SC propos ACP contra as empresas de telefonia movel Claro, OiBrasilTelecom, TIM e Vivo para obriga-las a aceitar pedidos de cancelamento de contrato por escrito ...
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quarta-feira, 17/2/2010

TST não concede estabilidade para gestante em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a 8ª turma do TST isentou a Tim Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitiban...

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a 8ª turma do TST isentou a Tim Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitiban...
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quinta-feira, 10/9/2009

STJ - Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória

Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro aparelho pelo restante do período de carência ou, alternativamente, reduzi...

Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de telefonia deve fornecer gratuitamente outro aparelho pelo restante do período de carência ou, alternativamente, reduzi...
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quinta-feira, 10/9/2009

MIGALHAS nº 2.223

Quinta-feira, 10 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.223 - Fechamento as 11h. "O tempo e a medida dos negocios como o dinheiro o e das mercadorias." Francis Bacon Arquivo morto Migalhas fez um levantamento do tempo ...

MIGALHAS nº 2.223
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terça-feira, 11/11/2008

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.
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quarta-feira, 12/12/2007

Anatel recebe propostas da licitação de terceira geração da telefonia móvel

SMP Anatel recebe propostas da licitacao de terceira geracao da telefonia movel A Anatel realizou ontem sessao publica para o recebimento dos Documentos de Identificacao e de Regularidade Fiscal, das Propostas de Preco e da Docume...

SMP Anatel recebe propostas da licitacao de terceira geracao da telefonia movel A Anatel realizou ontem sessao publica para o recebimento dos Documentos de Identificacao e de Regularidade Fiscal, das Propostas de Preco e da Docume...
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sexta-feira, 3/8/2007

Condenações Telefônicas

No MT, três condenações de empresas de telefonia: Tim pagará R$ 4 mil por danos morais, Brasil Telecom S/A indenizará cliente em R$ 7 mil por nome incluso indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito e, por mau atendimento e linha bloque...

No MT, três condenações de empresas de telefonia: Tim pagará R$ 4 mil por danos morais, Brasil Telecom S/A indenizará cliente em R$ 7 mil por nome incluso indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito e, por mau atendimento e linha bloque...
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sexta-feira, 29/6/2007

MIGALHAS nº 1.685

Sexta-feira, 29 de junho de 2007 - Migalhas n? 1.685 - Fechamento as 11h11. "Houve um tempo em que os animais falavam : hoje escrevem." Aurelien Scholl (1833-1902) MSN Bate-papo no MSN entre funcionarios da Justica sai no "Diario O...

MIGALHAS nº 1.685
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sexta-feira, 29/6/2007

"Direito Civil - Curso Completo" - Editora Del Rey

Direito Civil - Curso Completo Editora Del ReyEdicao: 10? – 2007Autor: Cesar FiuzaPags : 1.088   Chega ao mercado a 10? edicao da obra Direito Civil, de autoria de Cesar Fiuza, pela editora Del Rey. E caso raro ...

Direito Civil - Curso Completo Editora Del ReyEdicao: 10? – 2007Autor: Cesar FiuzaPags : 1.088   Chega ao mercado a 10? edicao da obra Direito Civil, de autoria de Cesar Fiuza, pela editora Del Rey. E caso raro ...
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terça-feira, 26/6/2007

Justiça nega pedido de Cicarelli sobre vídeo na Internet

A Justiça de São Paulo julgou, no último dia 18 deste mês, improcedente ação proposta por Daniella Cicarelli e Renato Aufiero Malzoni Filho em que pretendiam impedir a exibição de vídeo com cenas íntimas do casal em uma praia na Espanha pel...

A Justiça de São Paulo julgou, no último dia 18 deste mês, improcedente ação proposta por Daniella Cicarelli e Renato Aufiero Malzoni Filho em que pretendiam impedir a exibição de vídeo com cenas íntimas do casal em uma praia na Espanha pel...
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sexta-feira, 15/6/2007

Conselho de Ética do Conar julgou 18 representações

Conar Conselho de Etica julgou 18 representacoes Ontem, o Conselho de Etica do Conar debateu e votou 18 representacoes eticas. Confira abaixo os resultados: ____________________ Recurso Extraordinario N? 172/06, "Carrefour ...

Conar Conselho de Etica julgou 18 representacoes Ontem, o Conselho de Etica do Conar debateu e votou 18 representacoes eticas. Confira abaixo os resultados: ____________________ Recurso Extraordinario N? 172/06, "Carrefour ...
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sexta-feira, 1/9/2006

TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Telefone mudo TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por interrupcao de servico de telefonia movel A empresa de telefonia movel Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$1.050 a titulo de danos morais a um cliente que nao conseguiu fazer...

Telefone mudo TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por interrupcao de servico de telefonia movel A empresa de telefonia movel Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$1.050 a titulo de danos morais a um cliente que nao conseguiu fazer...
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