O que saiu em Migalhas sobre TIM Brasil

O que saiu em Migalhas sobre TIM Brasil

/quentes
terça-feira, 20/5/2014

Incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias de incorporação societária

Alteração de titularidade das contas nada mais é do que a concretização da transmissão de direitos de natureza financeira.

...decisão que beneficiou a Tim Nordeste, a 1ª turma do STJ decidiu que incide CPMF sobre troca de titularidade de contas bancárias decorrente de incorporação societária. Criada pela lei 9.311/96, a CPMF vigorou de 1997 a...
/quentes
quinta-feira, 6/6/2013

Tim é condenada em R$ 6 mi por terceirização irregular de call center

TST condena Tim ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 6 mi, relativa à contratação ilícita de cerca de quatro mil empregados terceirizados.

...TST condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Contatos S. A. ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 6 mi, relativa à contratação ilícita de cerca de quatro mil empregados...
/quentes
quarta-feira, 2/5/2012

Empresas de telefonia móvel não são obrigadas a instalar bloqueadores de sinais

Operadoras defenderam que a responsabilidade pela instalação é do Estado e não da iniciativa privada.

...operadoras de telefonia móvel Tim Nordeste, Claro e Oi não são responsáveis pela instalação de bloqueadores de sinais em presídios do Estado. A decisão, da 3ª câmara Cível do TJ/CE, designa a obrigação ao Estado, e não à...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2009

CNJ firma convênios para reduzir processos tributários, bancários e de telefonia

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira, 4/8, três termos de cooperação técnica que visam a redução de processos na área tributária, bancária e de telefonia. Os termos foram assinados durante a abertura da 87ª ...

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes assinou nesta terça-feira, 4/8, três termos de cooperação técnica que visam a redução de processos na área tributária, bancária e de telefonia. Os termos foram assinados durante a abertura da 87ª ...
/quentes
quarta-feira, 12/12/2007

Anatel recebe propostas da licitação de terceira geração da telefonia móvel

SMP Anatel recebe propostas da licitacao de terceira geracao da telefonia movel A Anatel realizou ontem sessao publica para o recebimento dos Documentos de Identificacao e de Regularidade Fiscal, das Propostas de Preco e da Docume...

SMP Anatel recebe propostas da licitacao de terceira geracao da telefonia movel A Anatel realizou ontem sessao publica para o recebimento dos Documentos de Identificacao e de Regularidade Fiscal, das Propostas de Preco e da Docume...
/quentes
sexta-feira, 9/9/2005

TRFs e Ministério Público decidem sobre a validade de prazo de pré-pagos

TRFs e Ministerio Publico decidem sobre a validade de prazo de pre-pagosEm decisao proferida pelo TRF da 1? regiao, a desembargadora Selene Maria de Almeida cassou liminar que proibia as empresas de telefonia movel de impedir que ...

TRFs e Ministerio Publico decidem sobre a validade de prazo de pre-pagosEm decisao proferida pelo TRF da 1? regiao, a desembargadora Selene Maria de Almeida cassou liminar que proibia as empresas de telefonia movel de impedir que ...
Não há mais resultados para serem exibidos.