O que saiu em Migalhas sobre Corte Penal Internacional

O que saiu em Migalhas sobre Corte Penal Internacional

Webinar
quarta-feira, 19/8/2020

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

TV Migalhas
sexta-feira, 17/4/2020

Professor Adriano Ferriani defende renegociação de contratos durante pandemia

A renegociação de contratos é ponto fundamental para evitar um colapso do Judiciário no atípico momento de crise ligado à pandemia do coronavírus. É esta a visão do advogado Adriano Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP. O especialista destaca que diversas normas estão surgindo para tentar diminuir os efeitos da situação. Entre as propostas está o projeto de lei 1.179/20, que altera vári...

TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Paródia jurídica de "Tudo OK" será apurada pela OAB: "Brota no fórum pro desespero do seu ex"

A OAB de Caxias do Sul vai apurar vídeo com paródia da música "Tudo Ok", que viralizou no meio jurídico às vésperas do Carnaval. No vídeo, quatro mulheres dançam e cantam refrão dizendo "É hoje que ele paga a pensão que ele não deu!". O refrão da versão original é: "É hoje que ele paga todo o mal que ele te fez". Em um dado momento, uma das cantoras exibe uma pasta com logotipo de um escritório ...

TV Migalhas
terça-feira, 18/2/2020

Migalhas Bioéticas - Teste genético de ancestralidade

Sabe esses testes genéticos em que você pode mapear seus ancestrais, traçar sua ancestralidade e também descobrir outras questões como algumas aptidões ou mesmo predisposições genéticas? Então, esses testes genéticos já são uma realidade, uma realidade super acessível. Hoje em dia você já consegue ter acesso a encomendar esses testes por cerca de duzentos reais, então você consegue fazer a encome...

TV Migalhas
segunda-feira, 17/2/2020

Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família

Caso alguém ofereça um imóvel como garantia em uma negociação de dívidas e depois ele alegue que não poderia ser penhorado por constituir bem de família. O que vai acontecer? Bem, nesse caso, a impenhorabilidade do bem de família vai ser afastada por haver frontal violação do princípio da boa-fé objetiva. O STJ negou provimento a um recurso de um empresário, que ofereceu seu próprio imóvel como ga...

TV Migalhas
terça-feira, 8/10/2019

Lei de abuso de autoridade divide opiniões

A lei do abuso de autoridade só entra em vigor no próximo ano, mas as polêmicas já estão pipocando. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho F...

TV Migalhas
segunda-feira, 16/9/2019

Papo Jurídico - Danos morais

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

TV Migalhas
terça-feira, 10/9/2019

Migalhas Bioéticas - Identificação de embriões

Uma clínica de fertilização in vitro em Los Angeles, nos EUA, recebeu no mesmo dia pelo menos três casais que tiveram seus embriões misturados, no sentido de que eles não foram bem identificados. O que acabou acontecendo foi que uma mulher de origem chinesa, que não se identificou para as fontes e noticiários, carregou o bebê de outras duas famílias. Ou seja, enquanto ela acreditava que estava car...

TV Migalhas
terça-feira, 20/8/2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

TV Migalhas
quarta-feira, 14/8/2019

Vídeo em ataque ao STF fala em "expurgar os 11 cães"

Um movimento busca nas redes sociais alavancar uma convocação para protestos contra o STF. As postagens assustam pela agressividade. Entre eles, um vídeo-montagem tem uma sequência de insultos pesados contra ministros e a própria instituição. Ao final, a peça fala em "expurgar os 11 cães que estão no STF". Em outras passagens da peça, as fotos dos ministros são manchadas de vermelho. O site Mig...

TV Migalhas
terça-feira, 16/7/2019

Migalhas Bioéticas - Criopreservação de embriões

No primeiro semestre de 2019, o Hospital Materno Infantil de Brasília, HMIB, noticiou que sua capacidade de manter embriões criopreservados, também conhecidos como embriões vitrificados, estava chegando ao ponto máximo, de modo que estava se tornando difícil preservar mais embriões. Por meio da imprensa, eles fizeram o chamamento para que os proprietários genéticos se manifestassem em relação ao q...

TV Migalhas
segunda-feira, 8/7/2019

Papo Jurídico - Desabamento por chuva forte e responsabilidade civil

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se uma chuva forte caracteriza uma força maior para livrar um shopping de pagar indenização por desabamento de teto. Segundo ele, chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito para eximir um shopping da obrigação de indenizar clientes atingidos pelo desabamento do teto do estabelecimento. As no...

TV Migalhas
terça-feira, 2/7/2019

Crimes de Maio

A juíza de Direito Ana Luiza Villa Nova, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, negou pedido de indenização que o Estado de SP teria de pagar aos familiares das vítimas do episódio que ficou conhecido como "Crimes de Maio". A magistrada reconheceu a prescrição da ação, já que ela foi ajuizada 12 anos após os dias de terror. Crimes de Maio No dia 12 de maio de 2006, a organização criminosa PCC - P...

TV Migalhas
quarta-feira, 5/6/2019

Caso Neymar - Advogado diz que não divulgou conversas

O advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, ex-representante da mulher que denuncia o jogador Neymar por estupro, disse, em entrevista ao Migalhas, que não passou informações para a imprensa sobre suas conversas com a cliente. Ele também destacou que não divulgou o documento de rescisão do contrato, e que não sabe como essas informações chegaram aos jornais. A explicação se deu depois de o causíd...

TV Migalhas
terça-feira, 4/6/2019

Caso Neymar - Advogado deixa causa

O jogador Neymar sofre grave acusação de estupro por parte de uma mulher com quem teve um encontro, em Paris. No imbróglio em que se envolveu Neymar, um lance chamou atenção. O advogado que defendia a jovem que o acusa de estupro renunciou ao mandato. Migalhas falou com exclusividade com o advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho para entender melhor o que aconteceu. Inicialmente, a imprens...

TV Migalhas
terça-feira, 28/5/2019

Judicialização da violência obstétrica

Há poucos dias, o ministério da Saúde emitiu um despacho pedindo que o termo "violência obstétrica" seja abolido por ter conotação inadequada. A orientação causou polêmica e instituições como MPF, OAB e a Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais repudiaram a orientação do órgão Federal. Segundo as entidades, as conclusões do despacho do ministério da Saúde "contrariam farto m...

TV Migalhas
sexta-feira, 24/5/2019

Marco Aurélio - Perigo de se criar tipo penal por decisão judicial

Durante palestra em SP, debatendo a questão da segurança jurídica, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, alertou para o perigo no fato de se criar tipo penal mediante pronunciamento judicial. Vale dizer, está em julgamento no STF a criminalização da homofobia. Até o momento, seis ministros já votaram para reconhecer a omissão do Legislativo em editar norma sobre a matéria e para aplicar lei de ...

TV Migalhas
quinta-feira, 23/5/2019

Uso das redes sociais - Recomendações

Há poucos dias, a DPU publicou a recomendação 14/19, com orientações sobre as condutas dos membros das instituições nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Dentre as diretrizes, o texto recomenda que seus servidores evitem publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias ou que colidam com os objetivos da DPU. A iniciativa da DPU, no entanto, não é inédita. Outras instituições ...

/amanhecidas
terça-feira, 19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2019.

Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência...
TV Migalhas
terça-feira, 19/2/2019

Migalhas Bioéticas - Projeto 100 mil Genomas

A advogada Luciana Munhoz fala do "Projeto 100 mil Genomas", realizado no Reino Unido, que pela amostra da saliva é possível detectar 17 mil doenças e alguns tipos de câncer.

Não há mais resultados para serem exibidos.