O que saiu em Migalhas sobre Tito Amaral

O que saiu em Migalhas sobre Tito Amaral

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sexta-feira, 27/3/2020

As Sociedades de Advogados e os desafios diante da covid-19

O cenário desafiador exige uma postura criativa para reduzir os impactos em diversos setores da economia. Como as grandes bancas têm solucionado as demandas de seus clientes? Com o intuito de trazer novas ideias e adaptações para as sociedades de advogados durante a crise da covid-19, Migalhas, com o apoio do CESA e do SINSA, reuniu os CEOs de importantes escritórios para propor uma agenda ativa e produtiva nestes tempos de quarentena.

Alexandre Bertoldi, Amir Bocayuva, Anastacio Marinho, Fernanda Martorelli, Fernando Serec, Joaquim José Aceturi de Oliveira, José Eduardo Carneiro Queiroz, Paulo Coelho da Rocha, Tito Amaral de Andrade , Carlos José Santos da Silva  e Gisela da Silva Freire 
/quentes
quinta-feira, 25/10/2012

CNMP abre PAD para apurar conduta de Demóstenes Torres

Foi determiando afastamento cautelar do procurador de Justiça por 60 dias.

...unanimidade. Os conselheiros Tito Amaral e Fabiano Silveira haviam declarado anteriormente sua suspeição. A decisão aconteceu na análise da Reclamação Disciplinar 875/12, instaurada de ofício pela Corregedoria Nacional,...
/quentes
quarta-feira, 24/10/2012

Presidente do CNMP passará a votar em todos os processos

Proposta foi apresentada como destaque ao texto do regimento interno do CNMP, que está sendo reformulado.

...regimental, conselheiro Tito Amaral, votou pela rejeição do destaque. "Sendo o voto obrigatório, o presidente será compelido a votar matérias de interesse do MPU e do MPF, que também preside, com possibilidade de...
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segunda-feira, 14/5/2012

Recurso de procurador que divulgou informações sigilosas na pauta do CNMP

Divulgação de informações protegidas por sigilo é considerada ato de improbidade administrativa.

...Moreira, Adilson Gurgel, Tito Amaral, Jarbas Soares, Fabiano Silveira, Claudia Chagas, Alessandro Tramujas e Taís Ferraz. Foram vencidos os conselheiros Lázaro Guimarães e Mario Bonsaglia, que avaliaram que o sigilo...
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quarta-feira, 18/4/2012

Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso

Matheus Magnani concedeu entrevista sobre investigação de superfaturamento em obra viária na grande SP.

...Silveira, Claudia Chagas, Alessandro Tramujas, Tito Amaral e Taís Ferraz votaram com o relator, vencendo os conselheiros Lázaro Guimarães e Mario Bonsaglia. Em nota divulgada na página do CNMP, o conselheiro Almino...
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quarta-feira, 8/2/2012

CNMP prevê atuação concorrente em relação às corregedorias

Conselho afirma que não abrirá mão de investigar casos que julgar necessário.

...realizada por uma comissão formada pelos conselheiros Tito Amaral, que a preside, Almino Afonso, Mario Bonsaglia, Luiz Moreira, Jarbas Soares e Lázaro Guimarães. Também têm participado ativamente dos trabalhos Jeferson...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/2/2012

MIGALHAS nº 2.811

Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.811 - Fechamento as 10h30. "A feicao politica do ato nao furta a acao da justica os abusos do poder." Rui Barbosa(Clique aqui) BA Apos tentativa de negociacao entre govern...

...reformulação. Segundo o conselheiro Tito Amaral, presidente da comissão de revisão regimental, o novo texto irá prever com clareza a atuação concorrente do CNMP em relação às corregedorias dos MPs e dos ramos do MPU....
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quinta-feira, 11/8/2011

Notícias jurídicas neste 11 de Agosto

Noticias juridicas neste 11 de Agosto Expediente Nao havera expediente hoje no STF e no STJ. Expediente – II A proposito, hoje muitos Tribunais estarao fechados por conta do 11. Outras Cortes adiaram o inexplicavel feriado forense p...

...Jarbas Soares (MP/MG) e Tito Amaral (MP/GO), nas três vagas dos MPs. José Lázaro Alfredo Guimarães, do TRF da 2ª região, em vaga do STJ. Os conselheiros reconduzidos são Maria Ester Henriques Tavares, na vaga do MPM,...
/depeso
terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
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quarta-feira, 13/5/2009

MIGALHAS nº 2.140

Quarta-feira, 13 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.140 - Fechamento as 10h. "Viajar e multiplicar a vida. De pais em pais, de costumes em costumes, o homem que nasceu com propensao e gosto para isso, renova-se e transforma-se." ...

MIGALHAS nº 2.140
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terça-feira, 5/5/2009

CCJ discute anteprojeto do novo CPP

Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...

Hoje, 5/5, a partir das 10h, a CCJ faz a primeira de uma série de audiências públicas para debater o anteprojeto de reforma do CCP, elaborado por uma comissão de juristas. Entre as principais novidades está a que eleva de sete para oito a c...
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quarta-feira, 22/4/2009

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...
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terça-feira, 14/4/2009

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...
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terça-feira, 2/12/2008

Juristas defendem fim de prisão especial para detentores de diploma de nível superior

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...

A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41). O colegiado discutiu o ...
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terça-feira, 8/7/2008

Comissão para reformar o CPP será instalada amanhã no Senado

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanhã, 9/7, comissão externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP - o atual é o Decreto-lei 3.689/41, considerado defasado pela maioria dos especialistas.

CPP Garibaldi instala nesta quarta-feira comissao para reformar o Codigo de Processo Penal O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instala amanha, 9/7, comissao externa destinada a elaborar, em 180 dias, um anteprojeto de novo CPP...
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quarta-feira, 2/7/2008

Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do CPP

CPP Senado aprova mais dois nomes para a comissao externa que ira elaborar reforma do Codigo O Plenario do Senado aprovou ontem, 1/7, mais dois nomes para compor a comissao externa de juristas que ira elaborar um projeto de refo...

CPP Senado aprova mais dois nomes para a comissao externa que ira elaborar reforma do Codigo O Plenario do Senado aprovou ontem, 1/7, mais dois nomes para compor a comissao externa de juristas que ira elaborar um projeto de refo...
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quarta-feira, 2/7/2008

MIGALHAS nº 1.930

Quarta-feira, 2 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.930 - Fechamento as 10h42. "A natureza tem suas leis imperiosas; e o homem, ser complexo, vive nao so do que ama, mas tambem (forca e dize-lo) do que come." Machado de Assis E do...

MIGALHAS nº 1.930
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