O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Dusseldorf

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Dusseldorf

/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

PAD da Federação Paranense de Futsal que suspendeu clubes é anulado

Decisão do Pleno do STJDFS foi unânime ao reconhecer nulidade no processo.

... comissão de PAD da FPFS e o TJD; e ainda a ausência de justa causa para a instauração do PAD. “A Comissão Processante de um PAD faz as vezes de órgão apurador. Ao final da instrução, verificando que houve algum tipo de transgressão, recomenda...
/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

Justiça Desportiva não é competente para matéria sobre eleição e sucessão de federação

O auditor do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal.

... o auditor do Pleno do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal. A procuradoria de Justiça Desportiva requereu a decretação da nulidade de todos os atos emanados da Administração...
/coluna/german-report
terça-feira, 30/6/2020

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais.

... Facebook interpôs recurso ao Tribunal de Justiça de Düsseldorf, que ainda não se manifestou sobre o caso. Nada obstante, o Oberlandsgericht Düsseldorf levantou dúvidas acerca da assertividade da decisão do BKartA e recebeu o recurso interposto com efeito suspensivo,...
/depeso
quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

... Desportivas, principalmente no STJD do Futebol, testemunhamos e participamos de acirrados debates acerca de um tema instigante, e que talvez, por sua característica, certo modo, acessória, acaba não sendo objeto de um enfrentamento tão profundo...
/coluna/german-report
terça-feira, 6/8/2019

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook.

...s dados pessoais. Para o Tribunal de Justiça de Düsseldorf, contudo, a questão não é tão clara assim. Por isso, o Oberlandsgericht Düsseldorf fez um questionamento direto ao Tribunal de Justiça Europeu solicitando o esclarecimento de seis questões relacionadas...
/coluna/german-report
terça-feira, 11/6/2019

Booking.com pode impor cláusula de melhor preço aos hotéis

Booking.com pode vedar cláusula de melhor preço aos hotéis.

Segundo o Tribunal de Justiça de Düsseldorf, Alemanha, o portal de reservas Booking.com pode proibir os hotéis de oferecer quartos por preços mais baratos em suas próprias páginas na internet. A discussão começou quando os portais online de reservas como...
Minuto Migalhas | 17.5.19
TV Migalhas
sexta-feira, 17/5/2019

Minuto Migalhas | 17.5.19

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.

/depeso
quarta-feira, 2/5/2018

A política tem muito que aprender com o futebol

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica.

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica.
/depeso
quarta-feira, 26/7/2017

Bordado Humano: a nova moda pela internet de automutilação que pode matar

Este mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana.

...Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) na Federação Paulista de Futebol (FPF) e integra o escritório de advocacia D'Urso e Borges Advogados Associados.
/depeso
terça-feira, 23/5/2017

Ataque criminoso mundial é a comprovação da insegurança na internet

Para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude, fica o alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados, a ...

...Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paulista de Futebol (FPF). *Luiz Flávio Filizzola D'Urso é advogado criminalista do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, conselheiro estadual da OAB/SP, membro...
Delegado discorda de soltura de acusados de tráfico e critica Judiciário
TV Migalhas
segunda-feira, 11/1/2016

Delegado discorda de soltura de acusados de tráfico e critica Judiciário

Rodrigo Larizzatti, da 4ª Delegacia de Polícia do Guará/DF, publicou vídeo nas redes sociais com artigo intitulado "Traficantes presos em flagrante no Guará/DF são colocados em liberdade pelo TJDFT um dia depois".

Caio Cesar Rocha - Presidente do STJD
TV Migalhas
segunda-feira, 27/10/2014

Caio Cesar Rocha - Presidente do STJD

A atuação coadjuvante do STJD no esporte é a bandeira do atual presidente Caio Cesar Rocha, que crê na intervenção do tribunal apenas quando necessário.

/depeso
quarta-feira, 19/1/2011

Novo Estatuto do Torcedor amplia o combate à violência nas praças esportivas

Leonardo de Carvalho Barbosa e Sílvio Augusto Tarabal Coutinho

O objetivo do legislador, no dispositivo legal do Estatuto do Torcedor, nada mais é do que estender, ao máximo possível, a responsabilidade pela prevenção da violência, de forma que não importando o modo, tampouco através de quem, seja ela,...

...(IMDD), membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e auditor do TJD/MG **Presidente do TJD/MG, membro do Conselho Consultivo do IMDD e membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)....
/depeso
terça-feira, 11/3/2008

A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares

José Ricardo Biazzo Simon e Renata Fiori Pucceti

Muito se tem noticiado acerca de uma nova reforma no Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD e, tendo em vista tal situação, se pretende aqui trazer um ponto a debate: a indispensabilidade de advogado nos processos desportivos discip...

Muito se tem noticiado acerca de uma nova reforma no Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD e, tendo em vista tal situação, se pretende aqui trazer um ponto a debate: a indispensabilidade de advogado nos processos desportivos discip...
/quentes
segunda-feira, 15/5/2006

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD O advogado Rubens Approbato Machado envia missiva a redacao deste poderoso rotativo, para esclarecer que o...

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD O advogado Rubens Approbato Machado envia missiva a redacao deste poderoso rotativo, para esclarecer que o...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/2/2005

MIGALHAS nº 1.110

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.110 - Fechamento as 10h09. "Lo que el cielo tiene ordenado que suceda, no hay diligencia ni sabiduria humana que le pueda prevenir." (O que o ceu det...

MIGALHAS nº 1.110
/amanhecidas
quinta-feira, 17/2/2005

MIGALHAS nº 1.109

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.109 - Fechamento as 10h59. "[...] hei de continuar a considerar como direito legal o que aos individuos presos cabe de pugnarem pela sua liberdade perante os tribunais de justica. N...

MIGALHAS nº 1.109
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