O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Dusseldorf

Decisão do Pleno do STJDFS foi unânime ao reconhecer nulidade no processo.

O auditor do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal.

BGH manda Facebook suspender imediatamente a coleta abusiva de dados pessoais.

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook.

Booking.com pode vedar cláusula de melhor preço aos hotéis.

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual.

Uma luz de aprendizado pode ser notada no comportamento dos torcedores de futebol, pois sua paixão não é cega, podendo ser até incondicional, mas sempre muito crítica.

Este mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana.

Para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude, fica o alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados, a ...

Rodrigo Larizzatti, da 4ª Delegacia de Polícia do Guará/DF, publicou vídeo nas redes sociais com artigo intitulado "Traficantes presos em flagrante no Guará/DF são colocados em liberdade pelo TJDFT um dia depois".

A atuação coadjuvante do STJD no esporte é a bandeira do atual presidente Caio Cesar Rocha, que crê na intervenção do tribunal apenas quando necessário.

O objetivo do legislador, no dispositivo legal do Estatuto do Torcedor, nada mais é do que estender, ao máximo possível, a responsabilidade pela prevenção da violência, de forma que não importando o modo, tampouco através de quem, seja ela,...

Muito se tem noticiado acerca de uma nova reforma no Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD e, tendo em vista tal situação, se pretende aqui trazer um ponto a debate: a indispensabilidade de advogado nos processos desportivos discip...

O advogado Rubens Approbato Machado esclarece nota veiculada pelo matutino e comenta cargo no STJD O advogado Rubens Approbato Machado envia missiva a redacao deste poderoso rotativo, para esclarecer que o...

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.110 - Fechamento as 10h09. "Lo que el cielo tiene ordenado que suceda, no hay diligencia ni sabiduria humana que le pueda prevenir." (O que o ceu det...

Quinta-feira, 17 de fevereiro de 2005 - Migalhas n? 1.109 - Fechamento as 10h59. "[...] hei de continuar a considerar como direito legal o que aos individuos presos cabe de pugnarem pela sua liberdade perante os tribunais de justica. N...