O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Sergipe

Especialmente em 2020, os novos hábitos impostos pela pandemia da covid-19 e suas correspondentes medidas de controle causaram um aumento das vendas online, inclusive, em sites internacionais.

Portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira, 19.

Mostram-se necessárias providências excepcionais para reduzir a lotação carcerária e diminuir as falhas do sistema penitenciário nacional.

A regra de distribuição do ônus financeiro da prova previsto nos artigos 82 e 95 do Código de Processo Civil, não se aplica ao procedimento da desapropriação direta, uma vez que este segue as disposições de lei especial e cuja perícia é ato...

Tal pretensão encontra guarida nas normas mínimas para o tratamento do preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977), ite...

A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos.

A principal discussão, talvez a mais tormentosa e a que, com toda a certeza, causa o maior número de questionamentos dentro e fora do judiciário, é a recusa ao bafômetro.

O cabimento de agravo de instrumento em face de decisões proferidas nas ações de recuperação judicial é medida crucial para o devido processual legal, sob pena de retardar inviabilizar a prestação jurisdicional e impor às partes prejuízo in...

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

Mulher postou foto com comentário "a assombração apareceu”.

O que se deve buscar entender é o motivo pelo qual muitos usuários se aproveitam dessas oportunidades de modo lesivo, e como é possível que essa utilização disfuncional não mais ocorra.

O divórcio do casal tratará de por fim aos efeitos pessoais e patrimoniais do casamento, garantindo aos cônjuges o direito a meação dos bens de acordo com o regime patrimonial aplicado à relação.

Medida foi adotada devido às altas temperaturas registradas no Estado.

A Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do TJ/RS, foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.

O presidente do TJ/ES determinou que o sistema de peticionamento eletrônico seja adaptado para a utilização por deficientes visuais.

Nos autos, autora afirmou que teve visão prejudicada após tampa de garrafa retornável atingir seu olho.

Como membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma do CP, o advogado e professor de Direito Penal apresenta uma de suas propostas sobre a importância de uma nova definição do dolo eventual.

Diante de situações em que juízes de primeira instância têm condicionado o dever do Estado de garantir o direito à vida e à saúde de acordo com a questão financeira do cidadão, o advogado reitera o que prevê a Constituição.

Considerando que as festividades carnavalescas se aproximam, o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Vitória, Paulo Roberto Luppi, já definiu as regras disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnaval...

É possível aguardar a decisão da Justiça preso em um contêiner de metal? Por entender que essa situação não é só ilegal, mas também ilegítima, a 6ª turma do STJ concedeu HC a um acusado que estava preso dentro de um contêiner no Centro de D...