O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Militar De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Militar De Sao Paulo

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terça-feira, 27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...Moraes mantém decisão do TJM/SP que condenou o ex-tenente coronel da PM ao cumprimento provisório da pena de 8 anos e 6 meses de prisão por prática de crime de peculato. Para Moraes, a determinação para o início da...
/quentes
terça-feira, 27/2/2018

STF mantém execução de pena após 2ª instância de ex-tenente coronel da PM/SP

Paulo Cidionir Queiroz Filho foi condenado à pena de 8 anos e 6 meses de prisão por peculato.

...Militar de SP absolveu Queiroz, mas o TJM/SP, ao julgar recurso do MP, condenou o ex-tenente e determinou o início da execução provisória da pena. Ao impetrar HC no STF, a defesa de Queiroz alegou que a determinação do...
/depeso
domingo, 11/12/2016

Justiça militar, quanto desperdício!

Os Estados possuem a Justiça Militar, através das auditorias militares, compostas por um juiz de direito, mais o Conselho de Justiça, formado pelo mesmo juiz, mais quatro militares.

...magistrados é de: 147 no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; 108 no de Minas Gerais e 59 no Rio Grande do Sul O processo eletrônico não chegou à Justiça Militar; assim é que no Tribunal Militar de Minas Gerais o...
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sexta-feira, 30/9/2016

AASP participa de evento sobre prerrogativas no TJM/SP

Na oportunidade, foi lançada na sede do TJM/SP a campanha de valorização da advocacia #ÉdeLei.

...TJ/SP, o TJM, o MP e a advocacia em um diálogo. Embora localizado aqui na sede do TJM/SP, deverá repercutir junto a todos os profissionais do Direito." _______________________
/amanhecidas
sexta-feira, 30/9/2016

MIGALHAS nº 3.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de setembro de 2016.

...encontro promovido pelo TJM/SP "Somos todos da Justiça". O objetivo do encontro foi fazer uma reflexão sobre a importância do respeito às prerrogativas profissionais de todos os envolvidos na realização da Justiça. (Clique...
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segunda-feira, 7/12/2015

Almoço do MDA reúne nomes de peso

O presidente Marcelo Knopfelmacher despede-se do cargo após seis anos a frente da entidade

...Adib Casseb, presidente do TJM/SP; os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Apamagis e Fernando Marcelo Mendes, presidente da AJUFESP; os advogados Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA, Braz...
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terça-feira, 14/10/2014

Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP.

...Adib Casseb, presidente do TJM/SP; Mariângela Sarrubo Fragata, procuradora do Estado e chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP; e o presidente da...
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quinta-feira, 9/1/2014

TJM/SP pede participação de advocacia e MP para otimizar implementação do PJe

Em visita à OAB/SP, o novo presidente do TJM/SP discutiu a implantação do PJe na Justiça Militar.

...8, o novo presidente do TJM/SP, Paulo Adib Casseb, discutiu a implantação do PJe na Justiça Militar. A mudança, que deve ocorrer ainda neste ano, está em fase de normatização. Segundo o gestor, já foram recebidas...
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terça-feira, 10/12/2013

Almoço de fim de ano do MDA reúne advogados e fomentadores do Direito

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP.

Evento foi realizado no último dia 29 no Clube Harmonia em SP.
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terça-feira, 7/2/2012

Nova cúpula do TJM/SP toma posse

No último dia 2, às 11h30, ocorreu a solenidade da posse da nova cúpula do TJM/SP no auditório do Tribunal.

...poderia retribuir". Dessa forma o novo presidente do TJM/SP iniciou seu discurso de posse. Geraldi também chamou a atenção para as alianças estabelecidas entre os Três Poderes, que resultam "sempre na excelência da...
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terça-feira, 17/1/2012

Após reunião com Eliana Calmon, Sartori afirma que documento do Coaf não é quebra de sigilo

O desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP, esteve ontem, 16, no CNJ, em visita protocolar à ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça. O presidente, além de entregar o convite para a solenidade de posse da direção e cú...

...presidente e o corregedor do TJM/SP, desembargadores Orlando Eduardo Geraldi e Paulo Adibe Casseb, respectivamente. "Estivemos aqui para reforçar o aspecto de total transparência do tribunal", afirmou Geraldi. "Viemos...
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sexta-feira, 13/1/2012

Nos últimos dez anos, Judiciário fez movimentação suspeita de R$ 855 mi

Uma análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário mostrou que há R$ 855,7 mi em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório do Coaf.

...Em 2008, duas pessoas do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia movimentaram R$ 116,5 milhões de forma atípica. As irregularidades concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia,...
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quinta-feira, 13/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...insuficiência de quórum do TJM/SP, dado o não preenchimento do quinto reservado a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público de São Paulo manifestou-se pelo não seguimento do...
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quinta-feira, 6/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.

...insuficiência de quórum do TJM/SP, dado o não preenchimento do quinto reservado a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público de São Paulo manifestou-se pelo não seguimento do...
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quinta-feira, 22/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...insuficiência de quórum do TJM/SP, dado o não preenchimento do quinto reservado a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público de São Paulo manifestou-se pelo não seguimento do...
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quinta-feira, 15/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...recurso. Em discussão: saber se na composição do TJM/SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. PGR: pelo desprovimento do recurso. __________ Rcl 9880 Relatora:...
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sexta-feira, 29/7/2011

STJ - Acusação entre réus exige substituição de advogado comum

A 6ª turma do STJ, ao negar HC, entendeu que para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. O HC pedia o cancelamento de decisão do CEJ - Conselho Especial de Justiça, que...

...2ª Auditoria Criminal do TJM/SP. Durante o interrogatório dos réus, um dos militares, de grau hierárquico menor, imputou ao outro a responsabilidade pelos fatos de que são acusados. O magistrado de primeiro grau da JM...
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sexta-feira, 6/5/2011

Dirigentes de tribunais militares conhecem processo administrativo do TRF da 4ª região

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Federal Vilson Darós, recebeu ontem, 5, a visita dos presidentes do Tribunal de Justiça Militar do RS, juiz Geraldo Brandeburski, e de São Paulo, juiz Clovis Santinon, do vice-presidente do Tr...

...Geraldo Brandeburski, e do TJM/SP, juiz Clovis Santinon, do vice-presidente do TJM/MG, juiz Sócrates Edgard dos Anjos, e do corregedor-geral da Justiça Militar gaúcha, juiz Sérgio Antônio Berni de Brum. Acompanhados por...
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quarta-feira, 20/4/2011

Procurador Aguiar Gomes toma posse como desembargador no TJ/SP

Ontem, 19, tomou posse o mais novo desembargador do TJ/SP, José Jarbas de Aguiar Gomes. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça.

...Santinon, presidente do TJM/SP; o desembargador José Amado de Faria Souza, representando o presidente da Seção de Direito Criminal do TJ/SP; o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, presidente da Seção de Direito Público; o...
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quarta-feira, 13/4/2011

Sessão solene no TJ/SP empossa os mais novos integrantes da Corte

Ontem, 12, nove integrantes do TJ/SP tomaram posse em solenidade realizada no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, centro da capital. A Corte paulista passa a contar com 353 desembargadores.

...Santinon, presidente do TJM/SP, o desembargador Ciro Pinheiro e Campos, presidente da seção de Direito Criminal, o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da seção de Direito Privado, o desembargador Luis...
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