O que saiu em Migalhas sobre Toledo Lima

O que saiu em Migalhas sobre Toledo Lima

Renato Lúcio de Toledo Lima

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado e sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados.

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quarta-feira, 27/5/2009

A razoável duração do processo administrativo de repetição de pagamento indevido à Receita Federal e os meios de reivindicá-la judicialmente

Não são raras as vezes em que os processos administrativos vocacionados a devolver ao administrado valores indevidamente vertidos aos cofres da União atrasam de modo desarrazoado. A demora em apreciar o pedido de ressarcimento ou restituiçã...

Não são raras as vezes em que os processos administrativos vocacionados a devolver ao administrado valores indevidamente vertidos aos cofres da União atrasam de modo desarrazoado. A demora em apreciar o pedido de ressarcimento ou restituiçã...
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quarta-feira, 27/5/2009

MIGALHAS nº 2.150

Quarta-feira, 27 de maio de 2009 - Migalhas n? 2.150 - Fechamento as 11h. "O descontentamento e o primeiro passo no progresso de um homem ou de uma nacao." Oscar Wilde Desilusao Afastado desde 2005, quando determinou a sol...

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segunda-feira, 10/11/2008

Terceirização de serviços intelectuais e tributação

Inicialmente cabe pontuar que o art. 170, caput, da Constituição Federal tem a seguinte dicção: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os...

Inicialmente cabe pontuar que o art. 170, caput, da Constituição Federal tem a seguinte dicção: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os...
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segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.023 - Fechamento as 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado nao e, ao contrario do que julguem os profanos, um elemento que possa ser util ao cliente, pois se o ju...

MIGALHAS nº 2.023
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quarta-feira, 18/6/2008

Prescrição intercorrente da execução fiscal após sentença de improcedência nos embargos

Julgados improcedentes os embargos à execução fiscal, evidencia-se a abertura de oportunidade para que a exeqüente promova a execução, já não mais suspensa, como revela a simples leitura do art. 520, inc. V, do Código de Processo Civil:

Prescricao intercorrente da execucao fiscal apos sentenca de improcedencia nos embargos Renato L. de Toledo Lima* Julgados improcedentes os embargos a execucao fiscal, evidencia-se a abertura de oportunidade para q...
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quarta-feira, 18/6/2008

MIGALHAS nº 1.920

Quarta-feira, 18 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.920 - Fechamento as 11h. "Em toda parte onde viajei nunca vi japones sozinho. Estou convencido de que nao existe japones individual." Millor Fernandes Festa De fato, ha cem anos,...

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