O que saiu em Migalhas sobre Tomás de Aquino

O que saiu em Migalhas sobre Tomás de Aquino

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terça-feira, 11/8/2020

O princípio da intenção das partes e o contrato de seguro

Breve análise sobre os deveres fundamentais das partes

... Alguns pensadores como Tomás de Aquino refletem sobre a intencionalidade como uma das características essenciais do conhecimento. As imagens mentais diferentemente do universo material são imateriais. O significado destes conceitos mentais tem um...
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terça-feira, 28/4/2020

A hora e a vez da arbitragem por equidade - Mais um efeito do coronavírus

Nesse período em que somente a incerteza é certa, a arbitragem por equidade será aquela que expressará o bom direito, estabelecendo uma situação de equilíbrio (que é de justiça), o que, repetimos, não significa dividir direitos e obrigações...

...a feito, a partir de SãoTomás de Aquino em sua Suma Teologica, deu-se nela uma profunda afetação como resultado de uma visão cristã. De acordo com essa percepção, mesmo se entendendo que a equidade foi em certos pontos normatizada pelo direito,...
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quinta-feira, 16/4/2020

Ser radicalmente contra toda forma de radicalismo: lição pandêmica!

A pandemia covid-19 é desconhecida em muitos aspectos. Cientistas batem cabeças e, por isso, opiniões diferentes são igualmente válidas e respeitáveis.

... Claraval, Gregório Magno, Tomás de Aquino, Tomás More, etc.), palavras que se mostram especialmente importantes neste tempo tão estranho, tão hostil, em que a única certeza é a incerteza. Incerteza que sempre margeou a vida, mas que agora assume...
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domingo, 25/11/2018

Fuga do local do acidente de trânsito

Não há e nem pode ser interpretado que o condutor do veículo, em permanecendo no local do acidente, por essa razão exclusivamente, esteja produzindo provas contra si mesmo, em evidente confronto com o direito à não autoincriminação.

...próprio opróbrio, como diz Tomás de Aquino.Toda lei carrega, além da motivação social que lhe é predominante, algumas injunções de cunho altruístico e fica evidenciado, sem muito esforço, o caráter moral e de verdadeira...
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domingo, 24/6/2018

A ilegalidade da condução coercitiva

O exercício desse direito não pode ser visto como uma penalização, um suplício, um antídoto da liberdade consagrada.

...próprio opróbrio, como diz Tomás de Aquino. A Carta Constitucional estende os braços para o princípio da presunção da inocência, que guarda estreita vinculação com a regra de que ninguém está obrigado a produzir provas...
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sexta-feira, 2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de março de 2018.

...que se relaciona com S. Tomás de Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamação de um colega de mosteiro ("- Olha um boi voando!"), o Doutor Angélico teria saído à porta para presenciar o insólito voo de um boi. Quando os...
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domingo, 28/6/2015

Nemo tenetur se detegere

O exercício do direito de não produzir prova contra si mesmo não pode ser visto como uma penalização, um suplício, um antídoto da liberdade consagrada.

...próprio opróbrio, como diz Tomás de Aquino.Ao leigo passa a impressão de que a postura de indiferença, de antipatia e de arrogância daquele que está sendo inquirido, representa um deboche aos representantes do povo...
/depeso
domingo, 21/9/2014

Nada a declarar

O direito ao silêncio é tutelado constitucionalmente ao acusado, que pode se recusar a responder as perguntas que venham incriminá-lo.

...próprio opróbrio, como diz Tomás de Aquino. A Carta Constitucional estende os braços para o princípio da presunção de inocência, que guarda estreita vinculação com a regra do nemo tenetur se detegere (ninguém está...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/1/2013

MIGALHAS nº 3.047

Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.047 - Fechamento as 11h13. "Quando um homem chora (...) a dor adquire um quer que seja de suave, uma voluptuosidade inexprimivel ; sofre-se, mas sente-se quase...

...município que leva o nome do santo do Dia, S. Tomás de Aquino, localizamos uma banca de advocacia cujo destaque fica para a cor rubra de sua fachada. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do...
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terça-feira, 26/6/2012

Embriaguez no volante na reforma do Código Penal

É dever do Estado demonstrar a prática do ilícito por meio probatórios admissíveis nas regras jurídicas, e não coagir o eventual infrator a consentir na realização de provas invasivas.

...próprio opróbrio, como diz Tomás de Aquino. A lei de trânsito prevê, com arrepios de inconstitucionalidade, que o eventual infrator será penalizado se recusar a se submeter a testes de alcoolemia, exames clínicos,...
/quentes
sexta-feira, 18/5/2012

Resultado do sorteio da obra "O Fundamento dos Direitos da Personalidade"

Veja quem ganhou o livro "O Fundamento dos Direitos da Personalidade".

...filosofia de Aristóteles e de Tomás de Aquino."O livro de Alfredo Emanuel Farias de Oliveira intitulado O Fundamento dos Direitos da Personalidade vem confirmar a importância da temporalidade jusfilosófica para a discussão...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/5/2012

MIGALHAS nº 2.876

Quinta-feira, 17 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.876 - Fechamento as 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados (Clique aqui) _...

...filosofia de Aristóteles e de Tomás de Aquino. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamento A OAB/RJ acaba de lançar duas versões - tradicional e braille - do "Manual do Consumidor Bancário". O livro traz...
/depeso
segunda-feira, 2/4/2012

Quando a lei “não pega”

A nova lei atendeu ao reclamo social, porém, pecou pelo seu preciosismo.

...próprio opróbrio, como diz Tomás de Aquino. A lei de trânsito prevê, com arrepios de inconstitucionalidade, que o eventual infrator será penalizado se recusar a se submeter a testes de alcoolemia, exames clínicos,...
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segunda-feira, 22/8/2011

(Re)pensando o Direito. Estudos em homenagem ao Prof. Cláudio De Cicco

Versando temas como a corrupção, a cultura de massa, o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, a liberdade, o conceito de justiça em Aristóteles, de lei em São Tomás e tantos outros, um seleto grupo de ex-alunos ou contempor...

...seu conceito de justiça; Tomás de Aquino e suas proposições eternas acerca do Direito Natural e do bem comum como fim último da lei; Chaim Perelman e sua lógica integradora do sentido material do Direito; Ihering e suas...
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sexta-feira, 28/1/2011

MIGALHAS nº 2.559

Sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.559 - Fechamento as 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ohno e Oshikiri Advogados (Clique aqui) _______________________...

...livros sagrados. Assim era Tomás de Aquino, o santo comemorado no dia de hoje. Nascido em 1225, São Tomás escreveu, dentre tantas obras, a Suma Teológica e a Suma contra os gentios. Chamado "Doutor Angélico", Tomás faleceu...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 20/1/2011

"Introdução à História do Direito"

Veja quem ganhou a obra "Introdução à História do Direito" (3ª edição – 288p.), de Luiz Carlos Azevedo,

...filosofia de Aristóteles por Tomás de Aquino, operando a cristianização do pensamento grego, bem como a interpretação de "todo o monumental legado elaborado séculos antes pelos jurisconsultos romanos", trabalho...
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quarta-feira, 19/1/2011

MIGALHAS nº 2.552

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.552 - Fechamento as 12h01. "Bofetao - Gesto que muda completamente de significacao segundo se da ou se recebe." Jules Normand Legitima defesa TJ/DF absolve hom...

...releitura de Aristóteles por Tomás de Aquino à adaptação dos institutos romanos pelos bárbaros que ocuparam a Península Ibérica; do Direito canônico à legislação que regulou a colonização da América, temos, em "Introdução...
/quentes
terça-feira, 1/6/2010

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quise...

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quise...
/amanhecidas
quinta-feira, 1/4/2010

MIGALHAS nº 2.358

Quinta-feira, 1? de abril de 2010 - Migalhas n? 2.358 - Fechamento as 10h33. "O exercito, pela natureza de suas funcoes, esta subordinado a um regimen peculiar : nao tem, por via de regra, direitos politicos, nao pode peticio...

MIGALHAS nº 2.358
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 15/3/2010

"Filosofia Jurídica"

Confira quem faturou a obra "Filosofia Jurídica", de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.

Confira quem faturou a obra "Filosofia Jurídica", de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.
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