O que saiu em Migalhas sobre Trajano De Miranda Valverde
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O que saiu em Migalhas sobre Trajano De Miranda Valverde

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segunda-feira, 10/4/2017

Resultado do sorteio da obra "Lei das S.A. em seus 40 Anos"

A obra ressalta a ousadia (só permitida aos gênios) de absorver em um texto legal tantas desconhecidas inovações, aliada à prudência de quem respeita o sistema reformado.

...decreto-lei 2.627/40 - da lavra de Trajano de Miranda Valverde -, mas não se intimidaram ao lançar mão de institutos pouco ou nada conhecidos pela comunidade jurídica brasileira. A pretensão de viabilizar uma economia...
Resultado do sorteio da obra "Lei das S.A. em seus 40 Anos"
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quarta-feira, 1/2/2012

Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito

É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.

...Carvalho de Mendonça versus Trajano de Miranda Valverde: Questão falencial e de recuperação de empresas, quando o primeiro tinha uma posição contratualista, enquanto o segundo uma posição processualista; José...
Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito
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quinta-feira, 1/12/2011

MP pode atuar em ações falimentares em que a lei não determina sua intervenção

A 3ª turma do STJ entendeu que, embora a intervenção do MP não seja obrigatória em ações que tenham relação com a falência de empresas, nada impede sua atuação, e o processo só será nulo se o prejuízo da intervenção for demonstrado.

...atribuições facultativas que, no escólio de Trajano de Miranda Valverde ao comentar o art. 210 do DL 4.661/45, "decorrem da autorização ampla que lhe dá a lei de requerer, em qualquer fase do processo de falência, o que...
MP pode atuar em ações falimentares em que a lei não determina sua intervenção
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quarta-feira, 20/7/2011

Era uma vez a empresa individual de responsabilidade limitada

Finalmente, o Brasil dá um passo rumo ao último degrau da limitação da responsabilidade: permitir a preservação do patrimônio pessoal de alguém que explore uma atividade empresarial de modo individual. Inegável a importância dessa possibili...

...tempo entre nós. Já em 1943, Trajano de Miranda Valverde levantava a questão em artigo publicado na Revista Forense, tratando do que denominou de estabelecimento autônomo, o que deu ensejo à apresentação de um projeto de...
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segunda-feira, 21/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada"

Sorteio de obra A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Saraiva – 3ª edição – 776p.), de Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, tem por objetivo, acima de tudo, facilitar a consulta e a pesquisa, indicando, em cada dispositivo...

Sorteio de obra A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Saraiva – 3ª edição – 776p.), de Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, tem por objetivo, acima de tudo, facilitar a consulta e a pesquisa, indicando, em cada dispositivo...
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terça-feira, 9/9/2008

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.
TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência
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quinta-feira, 2/12/2004

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras

Com este trabalho, pretendo apontar o equívoco de se equiparar a garantia da proteção do sigilo bancário das pessoas físicas com o das jurídicas, à luz da norma do inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras1 Jayme Vita Roso*I – Preâmbulo “Eggs are certainly broken – never more violently or ubiquitously than in our times - but the omelette is far to seek, it recedes in...
Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras
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