O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Todo aquele que sofre uma persecução penal, sendo inocentado, traz consigo a dor da injustiça. Por óbvio, não se quer defender a ausência de investigação ou da persecução penal, certo que esta é a única forma de punir aquele que comete um a...

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Magistrada considerou que a negativa geraria efeitos irreversíveis à agremiação partidária.

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a p...

Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade.

A 11 dias da eleição, os dois candidatos que estão na frente tentam consolidar seus índices, enquanto o núcleo que registra índices abaixo de 15% luta para aumentar os números de seus protagonistas.

Ministro aplicou restrição do foro e entendeu que fatos podem configurar caixa 2.

Como o maior abrigo cultural do país - Museu Nacional do Rio - foi tratado de maneira tão irresponsável por governos ao longo de sua história?

No Brasil, enquanto a violência for fato corriqueiro, tratamos delinquentes como vítimas da sociedade e a par do enfrentamento real da “guerra civil”.

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

O relator, ministro Mussi, afastou a cassação do mandato determinada pelo TRE/MG.

Uma análise fria e calcada em números mostra que não há um problema de superlotação de nossa máquina pública, mas sim de distribuição, alocação e racionalização.

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de novembro de 2016.

Por maioria, STF também decidiu que parecer prévio dos Tribunais de Contas é opinativo e só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 25/8.