O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

Caso Mariana Ferrer

Todo aquele que sofre uma persecução penal, sendo inocentado, traz consigo a dor da injustiça. Por óbvio, não se quer defender a ausência de investigação ou da persecução penal, certo que esta é a única forma de punir aquele que comete um a...

... Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Professor universitário.
Caso Mariana Ferrer
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quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) nos autos da Consulta 93/MG5, "destina-se a auxiliar as autoridades e partidos políticos no cumprimento da legislação eleitoral". Também o TSE, sob a relatoria do Ministro Henrique Neves6, já se manifestou: [...] As...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... Castro Martins Teixeira, do TRE/MG concedeu liminar para que filiados do partido Novo, de Montes Claros/MG, participarem das eleições de 2020, independente de processo seletivo prévio. Magistrada considerou que a negativa geraria efeitos irreversíveis...
MIGALHAS nº 4.827
/quentes
segunda-feira, 6/4/2020

Filiados a partido poderão participar das eleições 2020 independentemente de seleção prévia

Magistrada considerou que a negativa geraria efeitos irreversíveis à agremiação partidária.

... Castro Martins Teixeira, do TRE/MG deu provimento a liminar em face do Partido Novo para garantir o direito dos filiados de Montes Claros/MG de participarem das eleições de 2020, independente de processo seletivo prévio. O caso se trata...
Filiados a partido poderão participar das eleições 2020 independentemente de seleção prévia
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segunda-feira, 16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

... Maio". (Clique aqui) TRE/MG A Folha de S.Paulo de hoje traz matéria apontando que em telefonema interceptado pela PF, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho detalha como funcionaria um suposto esquema de favorecimento a escritórios...
MIGALHAS nº 4.752
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quinta-feira, 9/5/2019

Judiciário, fake news e hate speech

Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a p...

... analista judiciário do TRE-MG e especialista em Direito Público pela PUC MINAS.
Judiciário, fake news e hate speech
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quinta-feira, 4/10/2018

TSE confirma candidatura de Dilma ao Senado

Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade.

Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade.
TSE confirma candidatura de Dilma ao Senado
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 26/9/2018

Porandubas nº 591

A 11 dias da eleição, os dois candidatos que estão na frente tentam consolidar seus índices, enquanto o núcleo que registra índices abaixo de 15% luta para aumentar os números de seus protagonistas.

...dela ao Senado. Embora o TRE/MG tenha deferido o registro da candidatura da Dilma, Adilson não considera o assunto encerrado. Garante que sua posse será impugnada. Democracia em crise O cientista político americano...
Porandubas nº 591
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domingo, 16/9/2018

Gilmar manda inquérito contra Aécio e Anastasia para Justiça Eleitoral

Ministro aplicou restrição do foro e entendeu que fatos podem configurar caixa 2.

...STF e remeter os autos ao TRE/MG, a fim de que o processo seja distribuído ao juízo eleitoral competente. O relator explicou que, a partir do julgamento da questão de ordem na AP 947, o Supremo passou a compreender que a...
Gilmar manda inquérito contra Aécio e Anastasia para Justiça Eleitoral
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 5/9/2018

Porandubas nº 588

Como o maior abrigo cultural do país - Museu Nacional do Rio - foi tratado de maneira tão irresponsável por governos ao longo de sua história?

...candidatura ao Senado. Se o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cumprir o seu dever, o registro da candidatura da Dilma deverá ser negado. A impugnação foi devidamente formalizada". Viabilidade Carlos Matus,...
Porandubas nº 588
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quarta-feira, 29/8/2018

Tolerância zero com a violência

No Brasil, enquanto a violência for fato corriqueiro, tratamos delinquentes como vítimas da sociedade e a par do enfrentamento real da “guerra civil”.

...Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Tolerância zero com a violência
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terça-feira, 7/8/2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...é analista judiciário do TRE-MG.
Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição
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sexta-feira, 16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.

...prefeito que foi cassado pelo TRE/MG por ter feito convênio com um sindicato local para uma tradicional festa na cidade. O alcaide patrocinou com R$ 120 mil em troca do sindicato oferecer ingressos grátis para a população....
MIGALHAS nº 4.317
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quinta-feira, 15/3/2018

TSE decidirá se patrocínio da prefeitura para festa popular privada é conduta vedada

O relator, ministro Mussi, afastou a cassação do mandato determinada pelo TRE/MG.

O relator, ministro Mussi, afastou a cassação do mandato determinada pelo TRE/MG.
TSE decidirá se patrocínio da prefeitura para festa popular privada é conduta vedada
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quinta-feira, 23/2/2017

O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça* não é o vilão

Uma análise fria e calcada em números mostra que não há um problema de superlotação de nossa máquina pública, mas sim de distribuição, alocação e racionalização.

...Judiciário da União lotado no TRE-MG.
O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça*  não é o vilão
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quinta-feira, 16/2/2017

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Velloso foi durante 15 anos ministro do STF.

...Federal de MG. Integrou o TRE/MG, de 1969 a 1971 e de 1973 a 1975, tendo presidido, em 1974, a Comissão Apuradora das Eleições Parlamentares no Estado, feita pioneiramente pelo computador. Em dezembro de 1977, foi nomeado...
Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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terça-feira, 22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de novembro de 2016.

...2006. Presidiu, ainda, o TRE/MG durante o período 2000/02. Aposentou-se em 2006. Velório e sepultamento foram realizados em MG. Baú migalheiro Há 130 anos, no dia 22 de novembro de 1886, o Instituto dos Advogados...
MIGALHAS nº 3.992
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quarta-feira, 10/8/2016

Competência para julgar contas dos prefeitos é das Câmaras Municipais

Por maioria, STF também decidiu que parecer prévio dos Tribunais de Contas é opinativo e só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

...fundamento de que a "desaprovação, pelo TRE/MG, das contas prestadas pelo agravado na qualidade de prefeito do município de Bugre/MG não é apta a configurar a inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea 'g' da LC 64/90,...
Competência para julgar contas dos prefeitos é das Câmaras Municipais
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quinta-feira, 4/8/2016

Tribunal de Contas é competente para julgar contas de gestão de prefeito, vota Barroso

Julgamento foi suspenso e deve ser retomado em 25/8.

...fundamento de que a "desaprovação, pelo TRE/MG, das contas prestadas pelo agravado na qualidade de prefeito do município de Bugre/MG não é apta a configurar a inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea 'g' da LC 64/90,...
Tribunal de Contas é competente para julgar contas de gestão de prefeito, vota Barroso
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