O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Bandeirante

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Bandeirante

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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...e desculpas ao ex-presidente do Tribunal Bandeirante, ao mesmo tempo que deseja sucesso no pleito de 15 de novembro, uma vez que S. Exa. é candidato a prefeito da paulista Santos. Título extrajudicial A juíza de Direito substituta Carla Melissa Martins...
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quinta-feira, 30/7/2020

Revolução no Judiciário em 126 dias

Em tempos em que muito se fala sobre produtividade e qualidade de vida como resultado direto do bom uso da tecnologia, não podemos desconsiderar que alguns ajustes são necessários utilizando a mesma fonte: tecnologia.

... gráficos comprovando que não só o Tribunal Bandeirante, como vários outros espalhados pelo país conseguiram nesses 4 meses modificar completamente a rotina de trabalho e manter, até mesmo aumentar, sua produtividade: Pois bem. Se para muitos advogados...
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quinta-feira, 23/7/2020

O Judiciário precisa olhar para a cozinha

Todos os integrantes do Poder Judiciário e operadores do Direito precisam enxergar que depende de nós a retomada da confiança em nossas instituições.

... incômodo ainda quando o Tribunal Bandeirante responde em nota oficial afirmando que atua com liberdade e independência, como se não houvesse uma necessidade de interlocução entre as Cortes. Que recado se pretende passar para a população? Talvez o mesmo...
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segunda-feira, 25/5/2020

Paciente com câncer tem direito a receber os medicamentos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol) de plano de saúde, decide TJ/SP

Força na luta contra o câncer!

...o sentido, o acórdão do Tribunal Bandeirante (TJSP), datado de 16 de abril de 2020, que determinou o fornecimento além do medicamento Kisqali (Ribociclibe), do fármaco Femara (Letrozol), afirmando o relator Edson Luiz de Queiroz, na apelação 1001795-30.2019.8.26.0011...
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quarta-feira, 29/4/2020

O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima

O golpe do motoboy funciona da seguinte maneira: a vítima recebe um telefona do golpista que se identifica como empregado de uma determinada instituição financeira afirmando que o consumidor acabara de ter seu cartão de crédito clonado, eis...

... conclui pelo acórdão² do Tribunal Bandeirante em que o eminente Desembargador assim asseverou: (...) Apesar de o consumidor ter entregado o cartão para criminosos, fato é que a Instituição Financeira não cuidou da privacidade de dados sensíveis dos...
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sexta-feira, 30/6/2017

Direitos e obrigações sem fronteiras:A legitimidade passiva do provedor com domicílio no Brasil

É preciso que as barreiras geográficas ou administrativas dentro do grupo econômico sejam superadas, a fim do provedor entregar à vítima, da forma mais ágil possível, o quanto lhe compete para contribuir com a contenção de danos e afastamen...

...mesmo sentido, em 2014, o Tribunal Bandeirante afirmou que empresas de um grupo econômico que exploram uma mesma marca "não são empresas estranhas, mas, ao contrário, unem esforços, imagem e estratégias para conquistar o...
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segunda-feira, 24/4/2017

Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ

O que se vê é que há uma tendência de orientação no Tribunal Bandeirante de que a mera propositura de ação não inviabiliza a incidência da súmula 385 do STJ. Outros Tribunais, mesmo que de forma tímida, trazem também este entendimento.

...tendência de orientação no Tribunal Bandeirante de que a mera propositura de ação não inviabiliza a incidência da súmula 385 do STJ. Outros Tribunais, mesmo que de forma tímida, trazem também este entendimento. O Tribunal...
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sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...extrajudiciais. Algumas câmaras do Tribunal Bandeirante, baseando-se em critério radical da teoria da unidade processual, entenderam que "tendo sido iniciada a execução, descabe alterar o regime processual para aplicar...
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2015

José Renato Nalini - Presidente do TJ/SP

O desembargador José Renato Nalini detalha a crise orçamentária do Tribunal bandeirante e a insatisfação da Corte com o PL 112/13, que trata das taxas judiciárias, além de comentar os resultados e as expectativas das audiências de custódia e da implantação do teletrabalho.

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quinta-feira, 4/4/2013

O que se considera “contribuição” para a aquisição do benefício permanência vitalícia no plano médico da ex-empregadora?

Marcos Paulo Falcone Patullo

Lei permite aposentado permanecer como beneficiário vitalício no plano de saúde da ex-empregadora.

...no TJ/SP. Com efeito, o Tribunal Bandeirante deparou-se com diversos casos em que aposentados pleiteavam o benefício da permanência vitalícia no plano de saúde ofertado por sua ex-empregadora, alegando que a "contribuição"...
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sexta-feira, 15/5/2009

Ausência de intimação para sessão de julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Márcio Fernandez Perez

Algumas Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 434, §3º, de seu Regimento Interno, estão deixando de intimar as partes a respeito da sessão de julgamento a ser realizada, quando se trata dos recursos a...

Algumas Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 434, §3º, de seu Regimento Interno, estão deixando de intimar as partes a respeito da sessão de julgamento a ser realizada, quando se trata dos recursos a...
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