O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Cidadao

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Cidadao

/depeso
quarta-feira, 5/6/2013

Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste

Fabiano Menke

Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.

...assinatura digital perante o Tribunal Cidadão: apontamentos necessários 2 Mencionados foram os seguintes julgados: EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 1.386081/SP, Quarta Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j.12.4.2012, DJe...
/depeso
sexta-feira, 2/9/2011

A ratificação da ilegalidade na colheita de provas e a permissão do STJ para que o juízo cível exerça jurisdição na seara criminal

A partir de uma decisão em que um juiz de Direito de uma vara de Família determinou a execução de uma interceptação telefônica, o autor fala sobre a ilegalidade na colheita de provas.

...sigilo legal. Recentemente o Tribunal Cidadão declarou a ilicitude das provas colhidas sem que o devido respeito ao princípio do juiz natural fosse observado. O ministro MUSSI foi categórico e direto ao rechaçar a...
/depeso
segunda-feira, 18/5/2009

Filhos de criação: o valor jurídico do afeto na entidade familiar

Janaína Rosa Guimarães

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...

A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento par...
Não há mais resultados para serem exibidos.