O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ministro Gilmar Mendes e com a moderação da colunista migalheira, Karina Nunes Fritz. Participe. (Clique aqui) Foi publicado dia 21/2, no jornal Correio Braziliense, a reportagem "Punições previstas na Lei...
MIGALHAS nº 5.046
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quinta-feira, 23/4/2020

A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD

Lucas Grandini Arthuso

Com a LGPD, qualquer tratamento de dados pessoais deverá observar a privacidade by design e by default, ou seja, desde a concepção do projeto e por padrão, de modo que o cuidado com a privacidade deve se dar em todos os momentos do projeto ...

... não, surgiu em decisão do Tribunal Federal Constitucional da Alemanha, em 1983, que julgou, em parte, inconstitucional a Lei do Censo1, já que para realização do censo demográfico no País, haveria a coleta excessiva de dados.  Logo, o indivíduo é quem possui o poder sobre...
A Medida Provisória 954/2020, a Autodeterminação Informativa e a LGPD
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segunda-feira, 13/4/2020

Eleições 2020 e o limbo da improbidade

Franklin da Costa e Paulo Burjack

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

... daquele país, o juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (Bundesverfassungsgericht) Dieter Grimm escreveu "essa cultura de direito fundamental, desenvolvida de forma extraordinariamente alta e tida por muitos países como exemplar, parece estar diante de uma crescente...
Eleições 2020 e o limbo da improbidade
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sexta-feira, 11/10/2019

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

Fredie Didier Jr., Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

... constitucionais, sob a liderança do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Mas o que implica este postulado da proporcionalidade, especificamente? Implica que, para ser considerada constitucional, qualquer restrição a um princípio defendido pela Constituição (livre...
Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 18/3/2019

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém.

... Dieter Grimm, que compôs a Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, quando se junta a nós uma das palestrantes, a professora Daphne Erez-Barak, juíza da Suprema Corte de Israel. "Eu visitei a Suprema Corte em janeiro. Fiquei fascinado pelo prédio", disse-lhe, no que ela...
Os livros e os meus cem dias em Jerusalém
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terça-feira, 2/1/2018

Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero

O Tribunal Constitucional, reconhecendo legalmente a existência de um terceiro gênero, fixou prazo até o final de 2018 para que o legislador alemão regule a matéria por meio de lei.

... Recentemente, o Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht - BVerfG) proferiu decisão que vem sendo considerada histórica pela mídia, órgãos e associações de defesa da identidade de gênero: a...
Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero
/quentes
domingo, 17/12/2017

IAB defende mandato de 10 anos para ministros do Supremo

Parecer foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira, 13.

...comparada Segundo o relator, no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha os mandatos são de 12 anos, enquanto na Corte Constitucional da Itália e no Tribunal Constitucional de Portugal, a permanência dos magistrados...
IAB defende mandato de 10 anos para ministros do Supremo
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 22/6/2016

Publicidade de Tabaco

Conheça a obra "Publicidade de Tabaco".

...examina a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que embora exclua, em regra geral, a publicidade do âmbito da liberdade de expressão, reconhece, em casos como as campanhas da Benetton, o direito à...
Publicidade de Tabaco
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terça-feira, 28/8/2012

MIGALHAS nº 2.947

Terça-feira, 28 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.947 - Fechamento às 10h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados (Clique aqui) _____...

...Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha, fará palestra na AASP, em evento com a presença do Renan Lotufo, Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz,...
MIGALHAS nº 2.947
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sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.945 - Fechamento às 10h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha fará palestra durante o "Seminário de Direito do Consumidor" organizado pela EMERJ, do qual participarão Sérgio Cavalieri, Marcos Alcino Torres, Leila...
MIGALHAS nº 2.945
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional da Alemanha. A magistrada fará sua primeira palestra dia 27/8, às 9h, no "Seminário de Direito do Consumidor" organizado pela EMERJ, do qual participarão Sérgio...
MIGALHAS nº 2.943
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terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
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terça-feira, 28/11/2006

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal Libertário"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertário" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertário" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...
Resultado do sorteio de obra "Direito Penal Libertário"
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segunda-feira, 5/5/2003

Migalhas nº 669

Segunda-feira, 5 de maio de 2003  - nº 669 - Fechamento às 7h52.         “Quem é o juiz do Supremo Tribunal Federal ? Um só é possível reconhecer: a opinião pública, o sentimento nacional. Na escala das instâncias, na dos meios de reparaç...

Migalhas nº 669
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