O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Espanhol

Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.

Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF reformou a sentença que condenava o jornalista Cláudio Humberto e o Jornal de Brasília a indenizar em R$ 8 mil, de forma solidária, uma agente de polícia legislativa. O ...

Qualificar alguém como "doleiro" não constitui injúria. Essa foi a conclusão a que chegou a juíza do 1º Juizado Criminal de Brasília em sentença posteriormente confirmada pela 3ª turma Recursal do TJ/DF. Tanto na sede originária quanto na r...

A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho ...