O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Espanhol
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Constitucional Espanhol

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segunda-feira, 9/11/2020

O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares

Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.

... 29, de janeiro de 1995 e Tribunal Constitucional Espanhol, Sentença 189, de 2005). Entre nós, o Supremo só admite a fiscalização da presença do requisito na hipótese de claro excesso do poder normativo, entendendo que o controle principal cabe ao Congresso Nacional....
O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares
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quarta-feira, 5/3/2014

Decisão do STF no tocante à ampla manifestação concernente a políticos

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Para o ministro Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público.

...Europeu de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol) O significado político e a importância jurídica da Declaração de Chapultpec (11/03/1994). Matéria jornalística e responsabilidade civil. Excludentes anímicas...
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sexta-feira, 19/4/2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...Não é à toa que também o Tribunal Constitucional Espanhol, tal como nosso Supremo Tribunal Federal, reconheceu a constitucionalidade da agravante da reincidência e seus demais efeitos na seara criminal. 31 Finalmente é...
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF
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segunda-feira, 28/11/2011

Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF reformou a sentença que condenava o jornalista Cláudio Humberto e o Jornal de Brasília a indenizar em R$ 8 mil, de forma solidária, uma agente de polícia legislativa. O ...

...Européia de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol). (AI 690841 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 21/06/2011, DJe-150 DIVULG 04-08-2011 PUBLIC 05-08-2011 EMENT VOL-02560-03...
Jornalista Cláudio Humberto não terá de indenizar servidora pública criticada em matéria
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terça-feira, 11/10/2011

Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"

Qualificar alguém como "doleiro" não constitui injúria. Essa foi a conclusão a que chegou a juíza do 1º Juizado Criminal de Brasília em sentença posteriormente confirmada pela 3ª turma Recursal do TJ/DF. Tanto na sede originária quanto na r...

...(Corte Européia de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol). (AI 690841 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 21/06/2011, DJe-150 DIVULG 04-08-2011 PUBLIC 05-08-2011 EMENT VOL-02560-03...
Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"
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quarta-feira, 3/8/2011

STF - Alexandre Machado não será indenizado por Jânio de Freitas

A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho ...

...(Corte Européia de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol). A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Segunda Turma, sob a Presidência do...
STF - Alexandre Machado não será indenizado por Jânio de Freitas
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