O que saiu em Migalhas sobre Tcfa

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segunda-feira, 13/4/2020

Eleições 2020 e o limbo da improbidade

Franklin da Costa e Paulo Burjack

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

... daquele país, o juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (Bundesverfassungsgericht) Dieter Grimm escreveu "essa cultura de direito fundamental, desenvolvida de forma extraordinariamente alta e tida por muitos países como exemplar, parece estar diante de uma crescente...
/depeso
sexta-feira, 11/10/2019

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

Fredie Didier Jr., Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

... constitucionais, sob a liderança do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Mas o que implica este postulado da proporcionalidade, especificamente? Implica que, para ser considerada constitucional, qualquer restrição a um princípio defendido pela Constituição (livre...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 18/3/2019

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém

Os livros e os meus cem dias em Jerusalém.

... Dieter Grimm, que compôs a Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, quando se junta a nós uma das palestrantes, a professora Daphne Erez-Barak, juíza da Suprema Corte de Israel. "Eu visitei a Suprema Corte em janeiro. Fiquei fascinado pelo prédio", disse-lhe, no que ela...
/quentes
domingo, 17/12/2017

IAB defende mandato de 10 anos para ministros do Supremo

Parecer foi aprovado em sessão ordinária desta quarta-feira, 13.

...comparada Segundo o relator, no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha os mandatos são de 12 anos, enquanto na Corte Constitucional da Itália e no Tribunal Constitucional de Portugal, a permanência dos magistrados...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 22/6/2016

Publicidade de Tabaco

Conheça a obra "Publicidade de Tabaco".

...examina a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que embora exclua, em regra geral, a publicidade do âmbito da liberdade de expressão, reconhece, em casos como as campanhas da Benetton, o direito à...
/quentes
terça-feira, 12/5/2009

Confira o parecer dado pelo procurador-geral da República no Caso Battisti

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...

Parecer do Procurador-Geral da República é pela manutenção do refúgio concedido a Cesare Battisti e extinção do processo de extradição. O parecer registra que a Itália não tem direito líquido e certo a que o Brasil deixe de praticar um ato ...
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terça-feira, 28/11/2006

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal Libertário"

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertario" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Libertario" (244 p. – volume 6), de autoria de Winfrie...
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