O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Bahia

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Bahia

/depeso
quarta-feira, 5/8/2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do d...

... Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, por votação unânime, em negar provimento ao apelo, pelas seguintes razões: sem prejuízo da oportuna partilha de bens. Razão não assiste à apelante, devendo ser mantida a sentença atacada. A questão é simples,...
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil

O provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de serviços dos tabelionatos de notas em âmbito nacional.

... fiscalização, como por exemplo o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nestes casos, conforme o novo provimento, o ato notarial eletrônico deverá ser lavrado com a indicação do selo eletrônico ou físico exigido pela norma. A rigor, a falta de aplicação do selo eletrônico,...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

... ouvidores. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946.HomônimoA edição de ontem de Migalhas noticiou que a Corte Especial do STJ havia ratificado o afastamento de dois desembargadores do TJ/RJ: Mário...
/quentes
quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

... observou-se que "tínhamos no Tribunal da Justiça da Bahia verdadeiras alas que eram, entre si, um tanto antagônicas", mas com o mesmo modus operandi: "[Elementos] indicam que há nichos dentro do Tribunal, nem sempre harmônicos entre si, que atuam no sentido...
/quentes
segunda-feira, 17/2/2020

PGR defende manutenção da prisão de envolvidos em venda de decisões na Bahia

Ex-presidente do TJ/BA Maria do Socorro e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estão entre denunciados.

... magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia; causídico, que contava com advogados na intermediação entre os julgadores e produtores rurais; e econômico, formado por produtores rurais. Veja a íntegra da manifestação na AP 940.
/quentes
terça-feira, 19/11/2019

Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões

STJ autorizou operação da PF, que realiza buscas. Outros cinco magistrados também foram afastados.

... envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e advogados, torna público que: 1 - Respeitado o devido processo legal, é indispensável uma apuração profunda e rápida das condutas apontadas, uma vez que a independência, a integridade pessoal...
/depeso
sexta-feira, 11/10/2019

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

Fredie Didier Jr., Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

...o julgamento recente do Tribunal de Justiça da Bahia a propósito da constitucionalidade de uma lei municipal de Teixeira de Freitas, distante cerca de 800 km da capital Salvador, que disciplinava o plantio e o replantio de eucalipto, para fins comerciais e industriais...
/depeso
quarta-feira, 10/7/2019

Ato conjunto 8 do TJ/BA: fique atento, pois sua sustentação oral poderá ser prejudicada!

Leonardo Sampaio

A partir de julho/2019, os requerimentos para sustentação oral no âmbito das turmas recursais da Bahia deverão ocorrer em até 15 dias corridos após a intimação da sessão de julgamento.

... militantes no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, sobretudo aos atuantes no âmbito do Juizado Especial através do sistema PROJUDI. ________________ *Leonardo Sampaio é advogado, membro do escritório Vasconcelos Advogados Associados, pós-graduado em Direito...
/depeso
segunda-feira, 3/6/2019

O princípio da eficiência no novo Código de Processo Civil

Qual o conteúdo semântico da eficiência, quais as variantes, qual a incidência, qual a força normativa, como controlar e quais os meios de efetivação do princípio da eficiência.

... 2013. Assessor de juiz do Tribunal de Justiça da Bahia.
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

A advocacia baiana e as mazelas do TJ/BA

Limitar que o advogado seja atendido em balcão e que apenas ingresse nas serventias com prévia autorização do magistrado é ofensa grave à Constituição Federal (Lei Máxima), à Lei Federal e às prerrogativas da atividade.

... 24 de abril de 2019 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. A aludida resolução determina que os advogados sejam atendidos em balcão pelos servidores das unidades e em seu artigo 2º limita o acesso dos advogados às secretarias e gabinetes tanto no âmbito do Segundo...
/quentes
sexta-feira, 26/4/2019

Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados

Para OAB/BA, a resolução restringe ilegalmente o acesso dos advogados.

... diante da Resolução nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), vem a público se manifestar nos seguintes termos: 1 – Ratifica na íntegra a nota da Seccional da OAB da Bahia de repúdio à Resolução n. 8/2019...
/depeso
segunda-feira, 5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competên...

...recente acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia em outra RJ expressiva do agronegócio, no agravo de instrumento 8003980-71.2018.8.05.0000:   AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA...
/coluna/cenario
terça-feira, 16/10/2018

Cenário - 16.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...emprego. Sociedade Justo, rápido e atuante O Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou um centro de conciliação dedicado ao reconhecimento de paternidade, chamado 'Pai presente'. Com a iniciativa, os processos serão...
/pilulas
segunda-feira, 10/9/2018

Baú migalheiro

Ha 146 anos, no dia 10 de setembro de 1872, faleceu aos 65 anos, em Salvador/BA, Francisco Goncalves Martins, mais conhecido como barao e visconde de Sao Lourenco. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte...

...cargo de desembargador do Tribunal da Relação da Bahia, e à política, chefiando o partido conservador na província baiana.
/amanhecidas
segunda-feira, 10/9/2018

MIGALHAS nº 4.437

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

...cargo de desembargador do Tribunal da Relação da Bahia, e à política, chefiando o partido conservador na província baiana. (Clique aqui) Sorteio A obra "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters -...
/depeso
quarta-feira, 8/8/2018

Certidões trabalhistas

A CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) pode ser solicitada e obtida em tempo real, através dos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.

...forma online, a exemplo do Tribunal da Bahia - 5ª Região). Seguem abaixo os links para acesso ao formulário online da CEAT dos Tribunais Regionais do Estado de São Paulo (2ª e 15ª Regiões): Clique aqui Clique aqui Por...
/quentes
quinta-feira, 10/5/2018

Direito e Resolução de Conflitos são incluídos na grade curricular de estudantes da Bahia

Algumas escolas estão utilizando a mediação para solucionar conflitos internos.

...Lopes Souza, e a juíza do Tribunal de Justiça da Bahia, Cristiane Menezes. "Os métodos autocompositivos são amplamente utilizados pelos países desenvolvidos. Percebo que estamos no caminho certo para abolir a cultura da...
/quentes
quarta-feira, 21/2/2018

Lava Jato: STJ recebe denúncia contra Mario Negromonte por corrupção passiva

A decisão da Corte foi unânime.

...de veículos. Atualmente ele integra o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, daí o motivo de ter foro privilegiado. Logo no início do julgamento, o colegiado decidiu, de forma unânime, desmembrar a ação em relação aos...
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sexta-feira, 29/12/2017

A ministra Luislinda Valois poderia receber acima do teto remuneratório?

Antes de examinar as regras que disciplinam o teto vencimental, é necessário destacar que o art. 37, § 10, da CF permite a acumulação de proventos de aposentadoria com a retribuição pecuniária percebida por quem ocupa cargo de livre nomeaçã...

...desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia com os subsídios de ministra de estado, sem a incidência do teto remuneratório. Atualmente a chefe da pasta ministerial recebe proventos mensais de R$ 30.400,00...
/depeso
quarta-feira, 29/11/2017

Duas varas do júri em Salvador: impunidade

Alguém tem de aparecer para gritar: a cena não pode continuar estática como se mantém há anos!

...com o descaso do júri, o Tribunal de Justiça da Bahia tem 354.028 de casos criminais pendentes, ocupando a quarta posição no cenário nacional. A elucidação dos crimes de homicídio ocorre, quase que somente, nos casos...
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