O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Relacao

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Da Relacao

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quarta-feira, 15/7/2020

Baú migalheiro

Em 15 de julho de 1891, há 129 anos, instalou-se o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, organizado pelo decreto 272, de 29 de junho de 1891, sendo a mais elevada instância exercida pelo Tribunal da Relação, com sede em Niterói e ...

... instância exercida pelo Tribunal da Relação, com sede em Niterói e jurisdição em todo o território do estado. Teve como primeiro presidente o desembargador João Gonçalves Gomes e Sousa.
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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

...a instância exercida pelo Tribunal da Relação, com sede em Niterói e jurisdição em todo o território do estado. Teve como primeiro presidente o desembargador João Gonçalves Gomes e Sousa. (Compartilhe) Sorteio Inspirado na temporada que o advogado Saul...
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quinta-feira, 19/9/2019

Baú migalheiro

Ha 116 anos, no dia de 19 de setembro de 1903, a lei 375/03, do Estado de Minas Gerais, introduziu alteracoes na organizacao judiciaria. Entre as mudancas estabelecidas pela norma estavam a divisao do Tribunal da Relacao nas camar...

... norma estavam a divisão do Tribunal da Relação nas câmaras Cível e Criminal, além da supressão do Tribunal Correcional e de várias Comarcas.
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quinta-feira, 19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

...s pela norma estavam a divisão do Tribunal da Relação nas câmaras Cível e Criminal, além da supressão do Tribunal Correcional e de várias Comarcas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra...
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sexta-feira, 12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de agosto de 2016.

...Província de São Paulo. O Tribunal da Relação (segunda instância) só foi instalado em São Paulo em 1874, mais de quatro décadas depois da instalação da faculdade. Não teria havido, na decisão do Imperador, a influência da...
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sexta-feira, 4/7/2014

MIGALHAS nº 3.401

Sexta-feira, 4 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.401 - Fechamento as 8h55.    “Ninguem sabe como seriam as ferias no Paraiso.” Carlos Drummond de Andrade Ferias dos advogados No RJ, a OAB propos ao TJ a interrupcao dos prazos ...

...dia 4 de julho de 1823, o Tribunal da Relação do RJ absolveu os presos políticos processados por ordem de José Bonifácio, excetuando o português José Soares Lisboa, redator do Correio do Rio. D. Pedro I anistiou, porém,...
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segunda-feira, 3/2/2014

TJs do MT, PA e RS completam 140 anos de existência

Conheça a história desses tribunais.

...passou para a história com a designação de "governicho". O General considerou o Tribunal da Relação um embaraço para a Administração do Estado. Dez dias depois da sua extinção, precisamente em 27 de fevereiro, através...
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sexta-feira, 31/1/2014

Tribunal mineiro comemora 140 anos de história

Conheça a história do tribunal.

...ocorreu em 1912. A denominação atual de Tribunal de Justiça se deu em 1947. Primeira formação do Tribunal da Relação, após a Proclamação da República. A Relação de Ouro Preto era composta inicialmente por sete...
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sexta-feira, 31/1/2014

MIGALHAS nº 3.300

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 - Migalhas n? 3.300 - Fechamento as 9h09. "A historia e isto. Todos somos os fios do tecido que a mao do tecelao vai compondo, para servir aos olhos vindouros, com os seus varios aspectos mora...

...elas a primeira formação do Tribunal da Relação, após a Proclamação da República, e fotos da celebração do centenário da Corte. (Clique aqui) Pauta em pauta Depois do chamamento migalheiro, STF divulga a pauta de...
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quinta-feira, 14/3/2013

MIGALHAS nº 3.078

Quinta-feira, 14 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.078 - Fechamento as 10h46. "Tratar da castidade significa contar a que se arriscam nos futuros infernos d’alem-vida os que cometem os ternos pecados do amor." Eca de Queiros (C...

...outras alterações, que o Tribunal da Relação se comporia de 12 desembargadores, e que o procurador-Geral do Estado teria o predicamento de desembargador para todos os efeitos de direito, exceto quanto à vitaliciedade e...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...do Estado, realizada em 28/11/1891. O Tribunal da Relação se compunha de 9 desembargadores, um dos quais serviria como procurador-geral. Eram 115 as comarcas, com um juiz de Direito em cada comarca, além do Tribunal do...
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terça-feira, 22/5/2012

MIGALHAS nº 2.879

Terca-feira, 22 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.879 - Fechamento as 11h. "O sentimento revanchista, mesmo que seja socialmente difundido, nao pode ter o abono da jurisdicao: e preciso que todos entendamos que o modo desejav...

...Federal sem inscrever-se no Tribunal da Relação como advogado do foro criminal ; e todos os inscritos seriam obrigados a defender os réus pobres, incorrendo na multa de 20$000 o que, sem motivo justificado, deixasse de...
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segunda-feira, 16/1/2012

Palácio da Justiça mineiro completa 100 anos

O TJ/MG comemora hoje, 16, o centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício-sede do Poder Judiciário mineiro.

...instância da comarca de BH e o Tribunal da Relação, Corte da 2ª instância de MG. O Judiciário foi o primeiro dos três poderes a se estabelecer em BH, mas, ainda sem sede própria, funcionou na antiga Secretária de...
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segunda-feira, 1/8/2011

MIGALHAS nº 2.683

Segunda-feira, 1? de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.683 - Fechamento as 11h15. "A censura, seja qual for, parece-me uma monstruosidade, algo pior que o homicidio : o atentado contra o pensamento e um crime de lesa-alma." Flaube...

...procurador-geral junto ao Tribunal da Relação, para a restituição, pela Fazenda do mesmo Estado, da importância que, a título de imposto, fora descontada dos seus vencimentos. Considerou o Tribunal que a irredutibilidade...
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terça-feira, 1/3/2011

MIGALHAS nº 2.581

Terca-feira, 1? de marco de 2011 - Migalhas n? 2.581 - Fechamento as 12h09. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABAT - Associacao Brasileira de Advocacia Tributaria (Clique aq...

...dos feitos e discussões do Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça, para que, em garantia do Direito, possam servir de base a apreciações jurídicas, o que parece-nos de alta conveniência e de interesse público, e...
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segunda-feira, 12/7/2010

MIGALHAS nº 2.426

Segunda-feira, 12 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.426 - Fechamento as 10h22. "Nao ha na alma espanhola sentimento mais poderoso que este de patria." Eca de Queiros (Clique aqui) Apito final O espanhois fazem a festa com o t...

...Apelação a denominação de "Tribunal da Relação", constituído de 7 desembargadores, sendo presidente o mais antigo em exercício. Sorteio O Código Penal passou por uma ampla reformulação com o advento da lei 7.209/84, que...
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terça-feira, 13/4/2010

No fato do mês de abril, TJ/MG apresenta atentado contra Dom Pedro II

fato do mês de abril apresenta o atentado contra Dom Pedro II, Imperador do Brasil, em julho de 1889. O acontecimento pode ser encontrado no livro de Atas do Tribunal da Relação (1888-1890). A mostra pode ser vista no Palácio da Justiça do ...

fato do mês de abril apresenta o atentado contra Dom Pedro II, Imperador do Brasil, em julho de 1889. O acontecimento pode ser encontrado no livro de Atas do Tribunal da Relação (1888-1890). A mostra pode ser vista no Palácio da Justiça do ...
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segunda-feira, 23/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STF

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.
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quinta-feira, 29/10/2009

MIGALHAS nº 2.257

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009 - Migalhas n? 2.257 - Fechamento as 10h.   "O brasileiro, logo que enriquece um pouco, da-se por satisfeito, julga-se muito rico, descansa, diverte-se. Aparece-lhe o espirito latino, que o...

MIGALHAS nº 2.257
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terça-feira, 13/10/2009

Regimento Interno do TJ/MA é totalmente reformado

O Judiciário maranhense publicou na sexta-feira, 9/10, a nova edição do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. É a primeira vez, em quase 200 anos de instalação do órgão, que a obra é editada no formato de livro. O regimento anterior vig...

O Judiciário maranhense publicou na sexta-feira, 9/10, a nova edição do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. É a primeira vez, em quase 200 anos de instalação do órgão, que a obra é editada no formato de livro. O regimento anterior vig...
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