O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Criminal De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Criminal De Sao Paulo

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segunda-feira, 15/6/2020

Professor Walter Ceneviva

Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.

... magistrado daquele saudoso Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: "a música absolve, mas a letra condena...". Aí está. Firme, com doçura, contestador, com mansuetude. Dizia-se de Sobral Pinto que "tinha o não na ponta da língua". Walter Ceneviva tem, na ponta da língua,...
Professor Walter Ceneviva
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domingo, 23/9/2018

Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi

O velório será no Cemitério de Congonhas, das 7 às 13h desta segunda-feira, 24.

...ainda, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Pertenceu à 12ª câmara Criminal e ao Órgão Especial. Ele se tornou desembargador em 1988, promovido pelo critério de merecimento. Foi presidente do TJ...
Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi
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terça-feira, 17/1/2017

Os detetives de mentes e o enigma da falsa memória

O trabalho do perito criminal tem ganhado destaque nos veículos de comunicação e, consequentemente, despertado o interesse da sociedade sobre a sua participação no deslinde dos crimes de maior notoriedade investigados pelos órgãos competent...

...Minas Gerais e o outro do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: "ROUBO - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO PESSOAL - FORMALIDADES - ARTIGO. 226 DO CPP - ABSOLVIÇÃO. Se o reconhecimento de pessoa for...
Os detetives de mentes e o enigma da falsa memória
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quarta-feira, 11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.

...1986 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e, em 2005, desembargador do TJ/SP. Foi eleito presidente da seção de Direito Criminal no biênio 2010/11. Aposentou-se em abril de 2012. O sepultamento...
MIGALHAS nº 4.028
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quarta-feira, 14/1/2015

Barbárie e liberdade

A liberdade, como sabemos, é um bem maior e dela não podemos nunca abdicar. Tanto a liberdade individual quanto as liberdades públicas constituem, por isso mesmo, os alicerces do Estado de Direito Democrático, sem os quais ele não se mantém...

...III).Como já decidiu o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, acerca da injúria na extinta Lei de Imprensa, tal tipo de crime pode ser praticado por meio de gestos, símbolos e caricaturas (Revista dos Tribunais,...
Barbárie e liberdade
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segunda-feira, 24/2/2014

Os tribunais e a plenitude do direito de defesa

A quantidade de processos judiciais e o excesso de trabalho a que se submetem os magistrados levaram a dificultar ainda mais o trabalho do advogado, porque nem todos os casos merecem sustentação oral, nem sempre cabe despachar pessoalmente....

...ouviam da tribuna. No extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, difícil esquecer o prestígio que gozaram, dentre outros, Rogério Lauria Tucci e Raimundo Paschoal Barbosa. Hoje, a quantidade de processos...
Os tribunais e a plenitude do direito de defesa
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segunda-feira, 24/2/2014

TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ

Entre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS.

...de São Paulo - 5.569 10) Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - 5.402 11) Brasil Telecom - 5.025 12) Estado do Rio de Janeiro - 4.118 13) Banco Central do Brasil - 3.938 14) Banco Bradesco - 3.754 15) Município de São...
TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 14/2/2013

"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"

Conheça a obra "Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco".

...criminal por muitos anos; no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo integrou a histórica Quinta Câmara, ao lado de Adauto Suannes (colunista deste informativo) e outros grandes nomes de nossa magistratura, grupo que...
"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"
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terça-feira, 30/10/2012

Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?

Ao furto considerado qualificado aplica-se o benefício do privilegiado, não como uma faculdade do juiz, mas sim como um direito do próprio réu.

...que acertadamente o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, em decisão que teve como relator o Juiz Márcio Bártoli, assim definiu: "O critério referente "ao valor da coisa furtada", por ser decorrente de...
Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado?
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sexta-feira, 11/11/2011

Julgamentos virtuais e o TJ/SP

A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios.

...Nalini presidia o extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, S. Exa. convidou-me, como então presidente da OAB/SP, para falar sobre os anseios e angústias dos advogados, mormente em face do interrogatório que estava...
Julgamentos virtuais e o TJ/SP
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terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...presidência. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Em 1995, foi promovido para desembargador do TJ/SP e eleito para presidente da seção de Direito Público do...
Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes
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quinta-feira, 4/2/2010

Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...

Hoje, 4/2, ocorre a posse solene do desembargador Walter de Almeida Guilherme como presidente do TRE/SP. Na mesma sessão solene, toma posse como vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo o desembargador Alceu Pente...
Presidente e vice-presidente tomam posse no TRE/SP
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quinta-feira, 17/12/2009

Desembargador Pedro Gagliardi é eleito para dirigir a EPM durante o biênio 2010/2011

Ontem, 16/12, os integrantes do Órgão Especial do TJ/SP definiram os dirigentes da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2011. O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi foi eleito diretor da EPM, assumindo o cargo a partir d...

Ontem, 16/12, os integrantes do Órgão Especial do TJ/SP definiram os dirigentes da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2011. O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi foi eleito diretor da EPM, assumindo o cargo a partir d...
Desembargador Pedro Gagliardi é eleito para dirigir a EPM durante o biênio 2010/2011
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sexta-feira, 11/12/2009

Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...

Na sessão plenária de ontem, 10/12, o des. Walter de Almeida Guilherme foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo des. Alceu Penteado Navarro. A solenidade de posse...
Walter de Almeida Guilherme é o novo presidente do TRE/SP
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terça-feira, 1/12/2009

Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tr...

O TJ/SP foi sede, na noite desta segunda-feira (30/11), do lançamento do livro “Ministro Marco Aurélio Mello - Acórdãos - Comentários e Reflexões”, em que vinte personalidades do Direito comentam votos proferidos pelo ministro no Supremo Tr...
Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP
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segunda-feira, 16/2/2009

Desembargador de São Paulo convocado inicia atividades no STJ

O desembargador Celso Luiz Limongi, do TJ/SP, chega ao STJ para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Limongi vai atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do Tribunal, na vaga da desembargadora Jane Silva, que deixou o...

O desembargador Celso Luiz Limongi, do TJ/SP, chega ao STJ para dar início às atividades na função de magistrado convocado. Limongi vai atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do Tribunal, na vaga da desembargadora Jane Silva, que deixou o...
Desembargador de São Paulo convocado inicia atividades no STJ
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segunda-feira, 7/7/2008

Lei sobre álcool e trânsito

A Lei 11.705/08 (clique aqui), tal qual outras casuísticas feitas a medida que algo grave acontece no país, aliado ao clamor publico do fato em questão, é sancionada sem a devida análise jurídica e constitucional da norma eleita, daí porque...

A Lei 11.705/08 (clique aqui), tal qual outras casuísticas feitas a medida que algo grave acontece no país, aliado ao clamor publico do fato em questão, é sancionada sem a devida análise jurídica e constitucional da norma eleita, daí porque...
Lei sobre álcool e trânsito
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segunda-feira, 26/11/2007

Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...

Apamagis Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Associação O desembargador Henrique Nelson Calandra vai assumir no dia 2 de janeiro de 2008 o cargo de presidente da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis. Ele v...
Desembargador Henrique Nelson Calandra é o novo presidente da Apamagis
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terça-feira, 24/10/2006

TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Nova Lei de Tóxicos   TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime   Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...

Nova Lei de Tóxicos   TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime   Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...
TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime
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segunda-feira, 10/7/2006

A destruição de tapes backups sem uso: a auditoria jurídica e seu rol para essa orientação

Conceitualmente, os tapes utilizados como backups guardam informação que, geralmente, pelo direito na prática, são documentos, no sentido jurídico. As informações, quando compiladas, transcritas de manifestações orais, por exemplo, trans...

Conceitualmente, os tapes utilizados como backups guardam informação que, geralmente, pelo direito na prática, são documentos, no sentido jurídico. As informações, quando compiladas, transcritas de manifestações orais, por exemplo, trans...
A destruição de tapes backups sem uso: a auditoria jurídica e seu rol para essa orientação
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