O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada De Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada De Minas Gerais

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...autora. Recurso não provido" (Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Acórdão n. 0382351-0, Apelação Cível, 2002, Comarca Belo Horizonte/Siscon, Órgão Julgador 2ª Câmara Cível, Rel. Juiz Alberto Aluizio Pacheco de Andrade, j....
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quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

...filial. Na ocasião, o então Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou um pai a pagar indenização de duzentos salários mínimos a título de danos morais ao filho, por não ter com ele convivido (Apelação Cível n. 408.550-5...
Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
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terça-feira, 17/1/2017

Os detetives de mentes e o enigma da falsa memória

O trabalho do perito criminal tem ganhado destaque nos veículos de comunicação e, consequentemente, despertado o interesse da sociedade sobre a sua participação no deslinde dos crimes de maior notoriedade investigados pelos órgãos competent...

...sendo o primeiro deles do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e o outro do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: "ROUBO - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA - RECONHECIMENTO PESSOAL - FORMALIDADES - ARTIGO. 226 DO CPP -...
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terça-feira, 22/2/2011

TJ/MG elege novo membro da Corte

O desembargador Mauro Soares foi eleito, na tarde de ontem, 21/2, para assumir o mandato de dois anos na Corte Superior do TJ/MG. O magistrado obteve 53 votos.

...Horizonte. Integrou o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais. É desembargador desde março de 2005. _________________________ Fonte : TJ/MG Foto : Rodrigo Vilaça _________ ________________
TJ/MG elege novo membro da Corte
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terça-feira, 22/2/2011

STJ - Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores

A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que isentou a seguradora do pagamento da indenização. Ela alegava que não teria contribuído para a ocorrê...

...letras "a" e "c" do autorizativo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, que julgou improcedente ação de cobrança movida pela ora recorrente contra Itaú Seguros S/A, objetivando o...
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terça-feira, 19/10/2010

Dois novos membros vão integrar a Corte do TJ/MG

Os desembargadores Maria Elza de Campos Zettel e Dídimo Inocêncio de Paula foram eleitos para assumir o mandato de dois anos na Corte Superior do TJ/MG nas vagas dos desembargadores Geraldo Augusto e Audebert Delage, respectivamente. A elei...

...posse como juiz no extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais em 2002 e tomou posse como desembargador em março de 2005 no TJ/MG. _______________________ Fonte : TJ/MG _______________________
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sábado, 20/3/2010

STJ - MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel

O MP tem legitimidade para propor Ação Civil Pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção de cláusulas de carência e fidelização nos contratos celebrados pela empresas concessionárias de telefonia móvel com ...

O MP tem legitimidade para propor Ação Civil Pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção de cláusulas de carência e fidelização nos contratos celebrados pela empresas concessionárias de telefonia móvel com ...
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segunda-feira, 15/3/2010

Itinerário de um grande magistrado

Ricardo Ferreira Barouch

Foi desta maneira que se fez o itinerário de um grande magistrado: Abílio Pereira Carneiro e Maria Aparecida Ximenes Carneiro tiveram 11 filhos, o segundo é Reynaldo Ximenes Carneiro, nascido em 29 de março de 1940, na fulgurante Elói Mende...

Foi desta maneira que se fez o itinerário de um grande magistrado: Abílio Pereira Carneiro e Maria Aparecida Ximenes Carneiro tiveram 11 filhos, o segundo é Reynaldo Ximenes Carneiro, nascido em 29 de março de 1940, na fulgurante Elói Mende...
Itinerário de um grande magistrado
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quinta-feira, 25/2/2010

Lançamento da obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas"

Hoje, o autor Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados lança a obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas". O evento será no Tropical Tênis ...

Hoje, o autor Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados lança a obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas". O evento será no Tropical Tênis ...
Lançamento da obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas"
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quinta-feira, 14/1/2010

Desembargadora Jane Silva é empossada na Corte Superior do TJ/MG

A desembargadora Jane Silva tomou posse ontem, 13/1, como membro efetivo da Corte Superior do TJ/MG. A magistrada ocupa a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador José Francisco Bueno, em 7/1/10.

Posse Desembargadora Jane Silva é empossada na Corte Superior do TJ/MG A desembargadora Jane Silva tomou posse ontem, 13/1, como membro efetivo da Corte Superior do TJ/MG. A magistrada ocupa a vaga aberta pela aposentadoria do des...
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quinta-feira, 12/11/2009

Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...
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sexta-feira, 13/2/2009

STJ - Banco não pode cobrar taxas para emissão de extratos determinada pela Justiça

O Banco Bandeirantes de Investimentos S/A deverá disponibilizar, sem qualquer custo ou cobrança de tarifas, os extratos e contratos referentes aos negócios bancários firmados com a Distribuidora Nacional Comércio e Representação Ltda.

Extratos bancários STJ - Banco não pode cobrar taxas para emissão de extratos determinada pela Justiça O Banco Bandeirantes de Investimentos S/A deverá disponibilizar, sem qualquer custo ou cobrança de tarifas, os extratos e cont...
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quinta-feira, 12/2/2009

Caetano Levi toma posse na Corte Superior do TJ/MG

O desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tomou posse ontem, dia 11/2, na Corte Superior. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em 15/12, para ocupar a vaga do desembargador Fernando Bráulio Ribeiro Terra, que ...

O desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tomou posse ontem, dia 11/2, na Corte Superior. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em 15/12, para ocupar a vaga do desembargador Fernando Bráulio Ribeiro Terra, que ...
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terça-feira, 5/8/2008

Desembargador Sérgio Resende é eleito presidente do TJ/MG

Com 77 votos, o desembargador Sérgio Resende foi eleito hoje, 4 de agosto, para o cargo de presidente do TJ/MG. Ele sucede o atual presidente, desembargador Orlando Carvalho. Já o desembargador Antônio Hélio Silva recebeu 36 votos.

Presidência Sérgio Resende é eleito presidente do TJ/MG Com 77 votos, o desembargador Sérgio Resende foi eleito ontem, 4/8, para o cargo de presidente do TJ/MG. Ele sucede o atual presidente, desembargador Orlando Carvalho. Já o d...
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sexta-feira, 1/8/2008

STJ - Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade

A operação de compra e venda de um imóvel em construção torna-se irreversível após o recebimento e ocupação pelo comprador. Ou seja, após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da Segunda Seção do STJ...

A operação de compra e venda de um imóvel em construção torna-se irreversível após o recebimento e ocupação pelo comprador. Ou seja, após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da Segunda Seção do STJ...
STJ - Comprador não pode desistir da aquisição de imóvel após receber a unidade
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sábado, 15/3/2008

Construtora é condenada no STJ por não entregar imóvel na data contratada

STJ Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada Uma construtora que não entregou o imóvel dentro do prazo estipulado em contrato terá que devolver todas as parcelas pagas pelo comprador com correção monetária e j...

STJ Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada Uma construtora que não entregou o imóvel dentro do prazo estipulado em contrato terá que devolver todas as parcelas pagas pelo comprador com correção monetária e j...
Construtora é condenada no STJ por não entregar imóvel na data contratada
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terça-feira, 29/1/2008

TJ/MG elege para cargos de direção

TJ/MG Eleição para cargos de direção O TJ/MG realizou ontem, eleições para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Também foi escolhido um novo membro da Corte Superior. Em sessão especial do Tribunal Pleno, às 15 horas, ...

TJ/MG Eleição para cargos de direção O TJ/MG realizou ontem, eleições para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes. Também foi escolhido um novo membro da Corte Superior. Em sessão especial do Tribunal Pleno, às 15 horas, ...
TJ/MG elege para cargos de direção
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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segunda-feira, 2/7/2007

Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina

Nota   Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina Veja abaixo nota divulgada pela Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS. ____________________ A Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS, por sua D...

Nota   Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina Veja abaixo nota divulgada pela Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS. ____________________ A Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS, por sua D...
Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina
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segunda-feira, 2/7/2007

Desembargadora Jane Ribeiro Silva, do TJ/MG, atuará no STJ durante o segundo semestre de 2007

Convite   Desembargadora Jane Ribeiro Silva, do TJ/MG, atuará no STJ durante o segundo semestre de 2007 A desembargadora do TJ/MG e diretora do Centro de Estudos da Magistratura da Amagis, Jane Ribeiro Silva, foi convid...

Convite   Desembargadora Jane Ribeiro Silva, do TJ/MG, atuará no STJ durante o segundo semestre de 2007 A desembargadora do TJ/MG e diretora do Centro de Estudos da Magistratura da Amagis, Jane Ribeiro Silva, foi convid...
Desembargadora Jane Ribeiro Silva, do TJ/MG, atuará no STJ durante o segundo semestre de 2007
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