O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Do Estado

Desembargadores concluíram que se for para punir tibiamente, é melhor não punir.

Antonio Carlos Villen, Ademir de Carvalho Benedito e Luiz Antonio de Godoy passam a compor o Órgão.

Os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e Brandão Teixeira tomam posse no Tribunal.

Na sessão plenária de ontem, 8, o desembargador Alceu Penteado Navarro foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A sol...

Reconhecido como um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil, Dinamarco & Rossi Advocacia está ainda mais revitalizado e atuante.

Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica. O entendimento é da 3ª turma do STJ.

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...

Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20/5. Pouco depois recebe uma multa com a data de 19/5 e aí descobre que seu carro “zero” foi pego trafegando com o velocímetro desligado. O fato ocorreu com uma consumidora de MG,...

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das provas de cada caso concreto é que se pode concluir se ocorre anatocismo ...

Posse Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo toma posse amanhã, 4/7, na presidência do TRE/MG. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a...

Terça-feira, 2 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.403 - Fechamento às 11h. "A fome boceja, a fartura arrota." Marquês de Maricá Mancebo A revista Veja traz na capa Garotinho e os "sete pecados capitais da política". Entre outras d...

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.

Terça-feira, 14 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.068 - Fechamento às 9h39.           "Seja nacionalista, ganhe dinheiro em dólares." Daniel Más "In Lula we trust" Lula deverá anunciar amanhã, em reunião com dirigentes das centrais ...

Terça-feira, 14 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.007 - Fechamento às 9h11.   "A razão é evidente: a moral não pode aprovar senão o lucro obtido pelo trabalho; todo o lucro que advém da exploração de qualquer idéia, que não se realize ...