O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Do Estado

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segunda-feira, 25/8/2014

TJ/SP absolve réu por considerar pena insuficiente

Desembargadores concluíram que se for para punir tibiamente, é melhor não punir.

...Oficial nº 55,13 da antiga 7ª Câmara Criminal do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado, órgão que este relator integrava, que lê: Se a gravidade do roubo não é significativa e conseqüente seja para justificar a...
TJ/SP absolve réu por considerar pena insuficiente
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quarta-feira, 12/3/2014

TJ bandeirante elege novos membros do Órgão Especial e do TRE

Antonio Carlos Villen, Ademir de Carvalho Benedito e Luiz Antonio de Godoy passam a compor o Órgão.

...merecimento a juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de SP e em 2005 tomou posse como desembargador do TJ. Presidiu a seção de Direito Privado no biênio 2006/07. Luiz Antonio de Godoy Nasceu em 1949, na...
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sexta-feira, 10/2/2012

Empossados novos presidente e vice do TRE/MG

Os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e Brandão Teixeira tomam posse no Tribunal.

...1969. Integrou o extinto Tribunal de Alçada do Estado de 1991 a 2001, quando foi promovido a desembargador do TJ/MG. No período em que esteve na corregedoria regional eleitoral, também presidiu o Colégio de Corregedores da...
Empossados novos presidente e vice do TRE/MG
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sexta-feira, 9/12/2011

Alceu Penteado Navarro é o novo presidente do TRE/SP

Na sessão plenária de ontem, 8, o desembargador Alceu Penteado Navarro foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A sol...

...de 1995. Ingressou como juiz no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de SP em setembro de 1995, chegou a vice-presidente do órgão e foi promovido a desembargador em fevereiro de 2005. Novamente na Corte eleitoral,...
Alceu Penteado Navarro  é o novo presidente do TRE/SP
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quarta-feira, 22/6/2011

Dinamarco & Rossi Advocacia torna-se Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque

Reconhecido como um dos mais respeitados escritórios de advocacia do Brasil, Dinamarco & Rossi Advocacia está ainda mais revitalizado e atuante.

...assumiu a função de Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de SP, e em 2001 foi nomeado desembargador do TJ/SP, cargo que assumiu até encerrar sua carreira pública, em final de maio de 2011. Ele traz para o...
Dinamarco & Rossi Advocacia torna-se Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque
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terça-feira, 14/6/2011

STJ - Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica. O entendimento é da 3ª turma do STJ.

...apelação das duas empresas, o Tribunal de Alçada Civil do Estado de SP reformou a sentença para substituir o pagamento da indenização em dinheiro por publicação de retratação, na imprensa, a título de reparação por danos...
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terça-feira, 1/3/2011

STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público

Os ministros da 6ª turma do STJ negaram pedido para excluir do banco de dados do Instituto Identificação Ricardo Gumbleton Daunt informações relativas a processo de porte ilegal de armas cuja punibilidade foi extinta. A parte ingressou com ...

...de fls. 86/89, do extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. A ação fora ajuizada contra ato do MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da comarca de Marília/SP, que indeferiu pedido de exclusão das...
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terça-feira, 19/5/2009

STJ - Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso

Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20/5. Pouco depois recebe uma multa com a data de 19/5 e aí descobre que seu carro “zero” foi pego trafegando com o velocímetro desligado. O fato ocorreu com uma consumidora de MG,...

Uma mulher compra um carro zero km na concessionária no dia 20/5. Pouco depois recebe uma multa com a data de 19/5 e aí descobre que seu carro “zero” foi pego trafegando com o velocímetro desligado. O fato ocorreu com uma consumidora de MG,...
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segunda-feira, 11/5/2009

STJ - Mutuário tem direito de produzir prova de capitalização de juros na Tabela Price

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das provas de cada caso concreto é que se pode concluir se ocorre anatocismo ...

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise minuciosa do contrato e das provas de cada caso concreto é que se pode concluir se ocorre anatocismo ...
STJ - Mutuário tem direito de produzir prova de capitalização de juros na Tabela Price
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quinta-feira, 3/7/2008

Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã

Posse Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo toma posse amanhã, 4/7, na presidência do TRE/MG. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a...

Posse Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo toma posse amanhã, 4/7, na presidência do TRE/MG. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a...
Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã
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terça-feira, 2/5/2006

MIGALHAS nº 1.403

Terça-feira, 2 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.403 - Fechamento às 11h. "A fome boceja, a fartura arrota." Marquês de Maricá Mancebo A revista Veja traz na capa Garotinho e os "sete pecados capitais da política". Entre outras d...

MIGALHAS nº 1.403
MIGALHAS nº 1.403
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segunda-feira, 17/1/2005

Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.
Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional
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terça-feira, 14/12/2004

MIGALHAS nº 1.068

Terça-feira, 14 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.068 - Fechamento às 9h39.           "Seja nacionalista, ganhe dinheiro em dólares." Daniel Más "In Lula we trust" Lula deverá anunciar amanhã, em reunião com dirigentes das centrais ...

MIGALHAS nº 1.068
MIGALHAS nº 1.068
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terça-feira, 14/9/2004

MIGALHAS nº 1.007

Terça-feira, 14 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.007 - Fechamento às 9h11.   "A razão é evidente: a moral não pode aprovar senão o lucro obtido pelo trabalho; todo o lucro que advém da exploração de qualquer idéia, que não se realize ...

MIGALHAS nº 1.007
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