O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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terça-feira, 22/2/2011

STJ - Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores

A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que isentou a seguradora do pagamento da indenização. Ela alegava que não teria contribuído para a ocorrê...

...letras "a" e "c" do autorizativo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, que julgou improcedente ação de cobrança movida pela ora recorrente contra Itaú Seguros S/A, objetivando o...
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sábado, 20/3/2010

STJ - MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel

O MP tem legitimidade para propor Ação Civil Pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção de cláusulas de carência e fidelização nos contratos celebrados pela empresas concessionárias de telefonia móvel com ...

O MP tem legitimidade para propor Ação Civil Pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção de cláusulas de carência e fidelização nos contratos celebrados pela empresas concessionárias de telefonia móvel com ...
STJ - MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel
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quinta-feira, 25/2/2010

Lançamento da obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas"

Hoje, o autor Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados lança a obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas". O evento será no Tropical Tênis ...

Hoje, o autor Paulo Roberto Coimbra, sócio do escritório Tostes & Coimbra Advogados lança a obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas". O evento será no Tropical Tênis ...
Lançamento da obra "CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica e Questões Correlatas"
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quinta-feira, 12/11/2009

Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do STJ. A eleição ocorreu há pouco, no Pleno d...
Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ
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quinta-feira, 12/2/2009

Caetano Levi toma posse na Corte Superior do TJ/MG

O desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tomou posse ontem, dia 11/2, na Corte Superior. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em 15/12, para ocupar a vaga do desembargador Fernando Bráulio Ribeiro Terra, que ...

O desembargador Caetano Levi Lopes, da 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tomou posse ontem, dia 11/2, na Corte Superior. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em 15/12, para ocupar a vaga do desembargador Fernando Bráulio Ribeiro Terra, que ...
Caetano Levi toma posse na Corte Superior do TJ/MG
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segunda-feira, 2/7/2007

Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina

Nota   Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina Veja abaixo nota divulgada pela Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS. ____________________ A Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS, por sua D...

Nota   Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina Veja abaixo nota divulgada pela Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS. ____________________ A Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS, por sua D...
Juízes mineiros saem em defesa do ministro Paulo Medina
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso
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segunda-feira, 26/6/2006

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais, decide o STJ

Aposentadoria e pensão   Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais, decide o STJ   Acompanhando voto do relator, ministro Castro Filho, a Terceira Turma do STJ manteve decisão do ...

Aposentadoria e pensão   Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais, decide o STJ   Acompanhando voto do relator, ministro Castro Filho, a Terceira Turma do STJ manteve decisão do ...
Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais, decide o STJ
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terça-feira, 24/1/2006

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular A empresa CTBC Celular S/A teve negada, no STJ, pedido para que fosse cassada de imediato uma liminar que considerou abusivas as cláusulas que prevêem vigência m...

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular A empresa CTBC Celular S/A teve negada, no STJ, pedido para que fosse cassada de imediato uma liminar que considerou abusivas as cláusulas que prevêem vigência m...
CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
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quarta-feira, 27/7/2005

Ação acidentária e competência

Acidente do trabalho é todo fato do qual resulte uma incapacidade parcial ou total, quando não morte, que impeça o trabalhador temporária ou permanentemente à prestação de serviços. O trabalhador em tais casos faz jus a uma indenização tari...

Acidente do trabalho é todo fato do qual resulte uma incapacidade parcial ou total, quando não morte, que impeça o trabalhador temporária ou permanentemente à prestação de serviços. O trabalhador em tais casos faz jus a uma indenização tari...
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