O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Do Parana

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Do Parana

/quentes
sexta-feira, 15/4/2011

Desembargadora Lenice Bodstein toma posse no TJ/PR

Na tarde da última quarta-feira, 13, tomou posse como nova desembargadora do TJ/PR, Lenice Bodstein. A vaga ficou aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Celso Rotoli de Macedo. "A desembargadora Lenice notabilizou-se na mag...

...de servidores do extinto Tribunal de Alçada do Paraná por 13 anos. Ingressou na magistratura em 1986, com aprovação em oitavo lugar, assumindo o cargo de juíza substituta de Direito na comarca de Wenceslau Braz. Também...
/quentes
terça-feira, 31/8/2010

Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo, decide STJ

A atual jurisprudência do STJ reconhece a existência da relação de consumo apenas quando ocorre destinação final do produto ou serviço, e não nos casos em que o bem comprado seja utilizado para outra atividade produtiva.

...Para ele, está correto o entendimento do Tribunal de Alçada do Paraná, que entendeu não haver relação de consumo, mas apenas um contrato de transporte com a finalidade de atender a uma solicitação de compra de um dos...
/quentes
segunda-feira, 10/9/2007

STJ - Edital sobre recolhimento de contribuição sindical tem que ser publicado em jornal de grande circulação

Ainda que o Diário Oficial da União seja veículo oficial de informação, não é, necessariamente, o jornal de maior circulação na localidade abrangida pela cobrança da contribuição sindical, motivo pelo qual a publicação nele realizada não su...

Ainda que o Diário Oficial da União seja veículo oficial de informação, não é, necessariamente, o jornal de maior circulação na localidade abrangida pela cobrança da contribuição sindical, motivo pelo qual a publicação nele realizada não su...
/quentes
quinta-feira, 29/3/2007

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram, entende STJ

STJ Fiadores so sao obrigados a assumir debitos no limite dos contratos que assinaram O fiador nao esta obrigado a assumir dividas e outros debitos advindos de mudancas contratuais posteriores com as quais nao anuiu expressament...

STJ Fiadores so sao obrigados a assumir debitos no limite dos contratos que assinaram O fiador nao esta obrigado a assumir dividas e outros debitos advindos de mudancas contratuais posteriores com as quais nao anuiu expressament...
/depeso
quinta-feira, 19/1/2006

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em vigor passamos a defender a aplicabilidade do procedimento nela previsto, relativo a instrução criminal, conforme regulado no Capítulo V, art. 38 e seguintes.

STJ anula processo em razao da nao aplicacao do procedimento previsto na Lei 10.409/2002 Renato Marcao* 1. Primeiras reflexoes Desd...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
/quentes
quinta-feira, 4/8/2005

Conselho Diretor da AASP

AASP solicita ao TRF da 3ª Região que cópias

AASP solicita ao TRF da 3ª Região que cópias
/depeso
segunda-feira, 17/1/2005

As conseqüências da extinção do Tribunal de Alçada do Paraná

José Maurício Pinto de Almeida

A Emenda Constitucional nº 45/2.004, promulgada em 08 de dezembro de 2.004, Dia da Justiça, entrou em vigor no dia 31 de dezembro do mesmo ano.

A Emenda Constitucional nº 45/2.004, promulgada em 08 de dezembro de 2.004, Dia da Justiça, entrou em vigor no dia 31 de dezembro do mesmo ano.
/quentes
terça-feira, 14/12/2004

OAB/PR

Leia as notícias desta semana da OAB Paraná

Leia as notícias desta semana da OAB Paraná
/amanhecidas
segunda-feira, 1/11/2004

MIGALHAS nº 1.039

Segunda-feira, 1? de novembro de 2004 - Migalhas n? 1.039 - Fechamento as 9h18. "Tempora mutantur, nos et mutamur in illis" Mutatis mutandis O medieval ditado que hoje abre este informativo diz que "os tempos mudam e nos mudamos c...

MIGALHAS nº 1.039
/quentes
terça-feira, 26/10/2004

OAB/PR

Leia as notícias desta semana da OAB/PR.

Leia as notícias desta semana da OAB/PR.
/quentes
terça-feira, 21/9/2004

OAB/PR

Confira as notícias da OAB – Paraná

Confira as notícias da OAB – Paraná
/amanhecidas
terça-feira, 21/9/2004

MIGALHAS nº 1.012

Terca-feira, 21 de setembro de 2004 - Migalhas n? 1.012 - Fechamento as 9h34. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Clemerson Merlin Cleve - Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.012
/quentes
terça-feira, 14/9/2004

OAB/PR

Leia novas informações da OAB/PR

Leia novas informações da OAB/PR
Não há mais resultados para serem exibidos.