O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Apelacoes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Apelacoes

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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...a próxima presidente do Tribunal de Apelações da ONU. (Clique aqui) STF julga vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas. (Clique aqui) OAB/RJ não pode cobrar anuidade acima de R$500. (Clique aqui) Black Friday!...
MIGALHAS nº 4.988
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

...ões 2020. (Clique aqui) Tribunal de Apelações da ONU A juíza mineira Martha Halfeld de Mendonça Schmidt assume, em 2021, a presidência do Tribunal de Apelações da ONU. Primeira brasileira a ocupar uma das sete cadeiras do Tribunal. (Clique aqui) Vencida? Para o jurista...
MIGALHAS nº 4.985
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sexta-feira, 25/9/2020

Trump escolhe conservadora católica para ocupar cadeira de Ginsburg na Suprema Corte

Amy Coney Barrett é a candidata favorita dos conservadores, com posições públicas a favor do movimento antiaborto, pauta polêmica nos EUA.

... indicada por Trump para o Tribunal de Apelações, em 2017. Se confirmada a escolha de Trump por Barrett, a indicação terá de ser também aprovada pelo Senado. RBG Na última sexta-feira, 25, faleceu Ruth Bader Ginsburg, a juíza mais antiga da Suprema...
Trump escolhe conservadora católica para ocupar cadeira de Ginsburg na Suprema Corte
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

... indicado para uma vaga no Tribunal Federal de Apelações em Washington. (MI – clique aqui) Isolamento socialNa França, o governo se prepara para afrouxar a quarentena a partir de 11 de maio. Mas o Senado votou um PL para estender o estado de emergência sanitária.(MI...
MIGALHAS nº 4.846
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segunda-feira, 21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2019.

...m 2007, foi eleito presidente do Tribunal de Apelações da OMC. Foi agraciado em 2018 com a cátedra Maria Teresa Cristina de Bourbon pela Universidade de São Paulo, onde lecionou por 30 anos. No mesmo ano, o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul...
MIGALHAS nº 4.713
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sexta-feira, 18/10/2019

Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos

Professor de Direito Internacional da USP, o advogado foi juiz da OMC por quase 8 anos.

... foi eleito presidente do Tribunal de Apelações da  OMC - Organização Mundial do Comércio, a mais alta corte a julgar disputas comerciais entre países. Em 2001, o advogado foi indicado pelo governo brasileiro para compor a corte de sete juízes da OMC....
Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos
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segunda-feira, 28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.

... clique aqui) Proteção Tribunal de Apelações dos EUA decide que lei de discriminação no emprego por idade não protege candidatos a emprego, apenas empregados atuais das empresas. (MI – clique aqui) Segurança Regulador de energia nuclear dos...
MIGALHAS nº 4.529
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sexta-feira, 24/8/2018

MIGALHAS nº 4.427

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de agosto de 2018.

...clique aqui) Aborto Tribunal de Apelações dos EUA derruba lei que proíbe aborto no Alabama. (MI - clique aqui) J & J Juiz do Missouri, EUA, condena Johnson & Johnson a indenizar 22 mulheres em US $ 4,69 bi por...
MIGALHAS nº 4.427
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quarta-feira, 29/11/2017

Caso Chevron: STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

A decisão foi unânime na Corte Especial.

...confirmada por unanimidade pelo Tribunal de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito. Em junho de 2017, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um pedido de Donziger de revisão do caso. . Em janeiro de 2017, uma Corte...
Caso Chevron: STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera
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terça-feira, 28/11/2017

O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.

...descumpria a determinação expedida em 2015 pelo Tribunal de Apelações. Em abril de 2017, o Tribunal julgou esse recurso, confirmando (novamente, aliás) a divulgação das 5 categorias específicas de anúncio (e não apenas as...
O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings
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terça-feira, 13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de junho de 2017.

...aqui) Anti-imigração Tribunal de Apelações americano mantém veto em decreto anti-imigração. (MI - Clique aqui) Violações constitucionais Procuradores-gerais de Washington e Maryland processam Trump por violações...
MIGALHAS nº 4.132
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quinta-feira, 6/4/2017

MIGALHAS nº 4.087

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

...mundo Direitos LGBTs Tribunal de Apelações americano declarou que a lei Federal de Direitos Civis de 64 protege trabalhadores LGBT contra discriminação no local de trabalho. (MI - Clique aqui) Polícia no Facebook Em...
MIGALHAS nº 4.087
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quinta-feira, 3/11/2016

MIGALHAS nº 3.981

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de novembro de 2016.

...apresentaram argumentos ao Tribunal de Apelações dos EUA sobre ação de classe para recuperação de bilhões de dólares de investidores americanos. (MI - clique aqui) Brexit Tribunal Superior do Reino Unido decidiu que...
MIGALHAS nº 3.981
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terça-feira, 20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.951
MIGALHAS nº 3.951
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quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

...reunir dados. Decisão é de um Tribunal de Apelações dos EUA que julgou improcedente ação coletiva ajuizada por pais. (MI - clique aqui) Odebrecht Odebrecht vendeu 57% de seus ativos em Lima, Peru, à Brookfield por US$...
MIGALHAS nº 3.893
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quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...clique aqui) Dívida O Tribunal de Apelações de NY dá vitória à Argentina em disputa com credores dos fundos buitre. Os magistrados descartaram ampliar uma ação coletiva contra o país. (LA - clique aqui) Sem perdão...
MIGALHAS nº 3.702
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quinta-feira, 3/9/2015

MIGALHAS nº 3.693

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de setembro de 2015.

...clique aqui) Honorários Tribunal de Apelações dos EUA nega pagamento de US$ 2 mi em honorários para advogados contratados pelo governo para anular a lei do direito ao voto. (MI - clique aqui) Guatemala Sem imunidade,...
MIGALHAS nº 3.693
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terça-feira, 28/7/2015

MIGALHAS nº 3.666

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2015.

...pode ser ilegal, decide Tribunal de Apelações. (MI - clique aqui) Na real Argentina está preocupada com a desvalorização da moeda brasileira. (LA - clique aqui) _____________ Prestação de serviços As melhores...
MIGALHAS nº 3.666
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sexta-feira, 17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

Sexta-feira, 17 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.122 - Fechamento às 10h44.   "Feliz quem pode, orgulhoso, / Dizer : 'Nunca fui vadio : / E, se hoje sou venturoso, / Devo ao trabalho o que sou !'" Olavo Bilac (Clique aqui) D...

...mundo Curtir Facebook afirma ao Tribunal Federal de Apelações dos EUA que o recurso "curtir" é vital para 500 milhões de pessoas e deve ter a proteção da liberdade de expressão. (MI - clique aqui) Investigação O...
MIGALHAS nº 3.122
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segunda-feira, 1/4/2013

MIGALHAS nº 3.089

Segunda-feira, 1º de abril de 2013 - Migalhas nº 3.089 - Fechamento às 10h49.   "A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda." Rui Barbosa(Clique aqui) Audiência...

... Argentina apresenta em Tribunal de Apelações dos EUA proposta de pagamento de dívida com fundos financeiros. (LA - clique aqui) _____________ Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de...
MIGALHAS nº 3.089
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