O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Brasil

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segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza
/amanhecidas
quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

...o em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada para diminuir os poderes dos ouvidores. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente...
/quentes
terça-feira, 26/3/2019

TJ/SP e TRE/SP apoiam decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral

Para o presidente, “não há dúvida sobre a perfeição técnica da decisão tomada”.

..., em São Paulo, o maior Tribunal de Justiça do Brasil e, quiçá, do mundo. São todos e todas, juízes e juízas, estaduais, aprovados em certame de alto nível e complexa dificuldade jurídica, com expertise em diversos ramos do direito, em especial o eleitoral, que...
/depeso
segunda-feira, 25/2/2019

Autogoverno do TJ/SP

Espera-se que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência.

... do presidente do maior Tribunal de Justiça do Brasil, e quiçá das Américas, possa justificar uma medida unilateral e abrupta. Isso porque, de um lado, considerando inclusive a presunção de legalidade e boa-fé dos atos administrativos, nada impedia a prévia notificação...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/4/2013

MIGALHAS nº 3.109

Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.109 - Fechamento as 10h46.  "Lidei com todos os codigos – penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, ate com o codigo de Hamurabi – e acabei tendo que lidar com o codigo d...

...município o que denominou de "Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil". Segundo a denúncia, entre junho e setembro de 2009, praticou crime de estelionato por 121 vezes. (Clique aqui) Banco Santos...
/quentes
sábado, 27/4/2013

MPF/ES denuncia homem que se passava por juiz

Denunciado teria instalado no município em que vivia o que denominou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil".

...município o que denominou de "Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil". Segundo a denúncia, entre junho e setembro de 2009, ele teria praticado crime de estelionato por 121 vezes.De acordo com o MPF, o...
/quentes
quinta-feira, 25/3/2010

MPF poderá investigar atuação de tribunais e juízes arbitrais

O MPF poderá investigar a atuação de tribunais e juízes arbitrais no país, por terem expedido documentos indevidamente, como se fossem órgãos do judiciário.

O MPF poderá investigar a atuação de tribunais e juízes arbitrais no país, por terem expedido documentos indevidamente, como se fossem órgãos do judiciário.
/quentes
terça-feira, 18/8/2009

TJ/SP é palco de inaugurações e homenagens

O TJ/SP inaugurou nesta segunda-feira,17/8, totens em comemoração ao retorno das Câmaras de Julgamento ao Palácio da Justiça e a Sala do Advogado na sede do Poder Judiciário paulista. Na mesma cerimônia, foi prestada uma homenagem ao jurist...

O TJ/SP inaugurou nesta segunda-feira,17/8, totens em comemoração ao retorno das Câmaras de Julgamento ao Palácio da Justiça e a Sala do Advogado na sede do Poder Judiciário paulista. Na mesma cerimônia, foi prestada uma homenagem ao jurist...
/quentes
quinta-feira, 6/8/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em julho de 2009

TED Ementas aprovadas pela Turma de Etica Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009 Confira abaixo o ementario dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 523? sessa...

TED Ementas aprovadas pela Turma de Etica Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009 Confira abaixo o ementario dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 523? sessa...
/quentes
quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antonio Aguirre baixou o decreto 95, lancando a primeira Organizacao Judiciaria do Espirito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antonio Aguirre baixou o decreto 95, lancando a primeira Organizacao Judiciaria do Espirito Santo...
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quarta-feira, 13/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.
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quarta-feira, 11/3/2009

Judiciário: 400 anos

Neste sete de março de 2009 a Bahia e o Brasil comemoraram 400 anos de instalação da justiça de segundo grau.

Neste sete de março de 2009 a Bahia e o Brasil comemoraram 400 anos de instalação da justiça de segundo grau.
/depeso
sexta-feira, 28/3/2008

Casa da Relação

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.
/depeso
quinta-feira, 13/3/2008

D. João VI e o judiciário

Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e a evolução do Judiciário, pois a partir daí foi montada a estrutura de um país, com a instalação do executivo, do legislativo e do judiciário. A or...

Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e a evolução do Judiciário, pois a partir daí foi montada a estrutura de um país, com a instalação do executivo, do legislativo e do judiciário. A or...
/depeso
quinta-feira, 24/1/2008

O Judiciário na Monarquia

O Judiciário independente de Portugal aconteceu em 1808, quando a família real chegou ao Brasil. A Bahia foi escolhida para sediar o Tribunal mais antigo, mas a desvinculação de Portugal só se deu com a instalação da Casa de Suplicação no R...

O Judiciário independente de Portugal aconteceu em 1808, quando a família real chegou ao Brasil. A Bahia foi escolhida para sediar o Tribunal mais antigo, mas a desvinculação de Portugal só se deu com a instalação da Casa de Suplicação no R...
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