O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Comercio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Comercio

/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 3/12/2014

Todo ou Todo o?

Todo ou Todo o? O Professor esclarece a dúvida.

...obrigado a matricular-se no Tribunal de Comércio do seu domicílio" (art. 38 - a distinção não foi observada). 19) A legislação portuguesa, de igual modo, não prima pela observância rigorosa da distinção aqui noticiada:...
Todo ou Todo o?
/quentes
terça-feira, 19/5/2009

STJ - Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de fonte de direito comercial, de forma que as regras do Código Civil de 1916 não se sobrepõem, necessariamente, ...

O costume comercial pode ser provado por testemunhos e não somente pelo assentamento nas juntas comerciais. Pode também servir de fonte de direito comercial, de forma que as regras do Código Civil de 1916 não se sobrepõem, necessariamente, ...
STJ - Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito
/depeso
quinta-feira, 24/1/2008

O Judiciário na Monarquia

O Judiciário independente de Portugal aconteceu em 1808, quando a família real chegou ao Brasil. A Bahia foi escolhida para sediar o Tribunal mais antigo, mas a desvinculação de Portugal só se deu com a instalação da Casa de Suplicação no R...

O Judiciário independente de Portugal aconteceu em 1808, quando a família real chegou ao Brasil. A Bahia foi escolhida para sediar o Tribunal mais antigo, mas a desvinculação de Portugal só se deu com a instalação da Casa de Suplicação no R...
O Judiciário na Monarquia
/quentes
segunda-feira, 17/12/2007

Revista Veja entrevista o advogado Luiz Olavo Baptista

Entrevista   A edição 2039 da revista Veja, de 19 de dezembro de 2007, publica entrevista com o advogado Luiz Olavo Baptista, novo presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio. Confira abaixo na ínteg...

Entrevista   A edição 2039 da revista Veja, de 19 de dezembro de 2007, publica entrevista com o advogado Luiz Olavo Baptista, novo presidente do Tribunal de Apelações da Organização Mundial do Comércio. Confira abaixo na ínteg...
Revista Veja entrevista o advogado Luiz Olavo Baptista
/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 24/10/2007

Toda guerra ou toda a guerra...?

1) Vejam-se os seguintes exemplos e o significado respectivo da expressão em realce: a) "Todo o dia, o réu está no balcão do cartório, à espera da sentença" (o dia inteiro); b) "Todo dia, o réu está no balcão do cartório, à ...

1) Vejam-se os seguintes exemplos e o significado respectivo da expressão em realce: a) "Todo o dia, o réu está no balcão do cartório, à espera da sentença" (o dia inteiro); b) "Todo dia, o réu está no balcão do cartório, à ...
Toda guerra ou toda a guerra...?
/amanhecidas
segunda-feira, 25/9/2006

MIGALHAS nº 1.503

Segunda-feira, 25 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.503 - Fechamento às 11h.   "Fica à delegação mineira, como prêmio de seus esforços, a honra de ter contribuído para a realização do feliz entendimento, que mais expressivo e oportuno...

MIGALHAS nº 1.503
MIGALHAS nº 1.503
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