O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas De Minas Gerais

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

A declaração de inconstitucionalidade da norma deve retroagir à data do deferimento da medida cautelar, relatada pelo ministro Celso de Mello, em 30/6/95.

Considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636886.

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

O desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, faleceu na manhã de ontem, 2/11, aos 72 anos. Formou-se bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Juiz de Fora /MG em 1961.

Lançamento Livro traz uma discussão profunda atenta à realidade do Poder local No próximo dia 28/10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz. O evento será Tribunal de Contas do Estado de M...

STJ   Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas mineiro propõe nulidade da indicação de vaga de conselheiro   O Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (SINTC-MG), ajuizou Reclamação ...

Obra jurídica apresenta o instituto da cisão societária

Quarta-feira, 17 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.049 - Fechamento às 9h13.            "Nemo potest dominis pariter servire duobus" (Ninguém pode servir igualmente a dois amos) Copom Talvez desconhecendo o verso proverbial acima or...