O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Estado Do Parana

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Estado Do Parana

/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

Com a nova sistemática adotada, surgiu uma questão controversa nas normativas editadas por alguns Tribunais, dentre eles o Supremo Tribunal Federal. A problemática reside no entendimento de que a abstenção de integrante do órgão julgador se...

...o anterior. É o caso do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. De acordo com o art. 19, da resolução/TCE-PR 77/20 “a ausência de manifestação de integrante do órgão julgador acarretará a adesão integral ao voto do relator, salvo se houver voto divergente”. É importante...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 19/9/2019

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal.

...l adveniente de acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que responsabilizou o Município de Foz do Iguaçu/PR a arcar com débitos trabalhistas decorrentes de terceirização ilícita de mão de obra. Como forma de regresso, o Município emitiu Certidão de Dívida Ativa,...
/quentes
quarta-feira, 9/6/2010

Movimento Paranaense apresenta anteprojeto para mais transparência na administração pública

Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela cam...

Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela cam...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/11/2009

MIGALHAS nº 2.265

Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.265 - Fechamento as 11h11.   "Itaipu: a luz no fim do tunel." Millor Fernandes Apagao A vida continua. Depois de mais de tres horas sem energia, a regiao mais po...

MIGALHAS nº 2.265
/amanhecidas
quarta-feira, 17/8/2005

MIGALHAS nº 1.233

Quarta-feira, 17 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.233 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Abreu Sampaio Advocacia (Clique aqui) __________ ____________________ O...

MIGALHAS nº 1.233
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