O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Dos Municipios Do Estado Do Ceara
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Dos Municipios Do Estado Do Ceara

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segunda-feira, 2/10/2017

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.

...que "ao buscar extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a EC 92/2017 altera, via Constituição Estadual, questão que está disciplinada pela Constituição Federal"; 4) vício de iniciativa, uma vez que...
A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes
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quinta-feira, 8/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8
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quarta-feira, 31/8/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
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quarta-feira, 10/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 3/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 3
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quarta-feira, 15/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...candidatura do ora recorrido. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, admitido para atuar na condição de amicus curiae, requer que seja reconhecido que "a Constituição Federal de 1988 confere às Cortes de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15
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quarta-feira, 25/8/2010

Recursos sobre planos econômicos estão na pauta de hoje do STJ

A 2a seção do STJ deverá julgar hoje dois recursos especiais referentes a ações movidas por consumidores que contestam, de instituições financeiras, diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, durante ...

...legitima a sua atuação. Admito o ingresso do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará no feito, na qualidade de amicus curiae. À Secretaria para que proceda às anotações. Publique-se. Brasília, 19 de abril de...
Recursos sobre planos econômicos estão na pauta de hoje do STJ
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quarta-feira, 25/8/2010

STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos

Planos econômicos   STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos O STJ definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa re...

...legitima a sua atuação. Admito o ingresso do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará no feito, na qualidade de amicus curiae. À Secretaria para que proceda às anotações. Publique-se. Brasília, 19 de abril de...
STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos
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