O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Etica

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Etica

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quinta-feira, 17/9/2020

Telemedicina em tempos de pandemia

Com o objetivo de evitar aglomerações em consultórios, departamentos médicos, pronto-atendimentos e hospitais, o Ministério da Saúde publicou a portaria 467/20 que dispõe sobre o caráter excepcional e temporário da Telemedicina.

... PUC/RS. Assessora do IX Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Sócia da Advocacia Macedo Rangel. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos...
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sexta-feira, 4/9/2020

OAB extingue processos disciplinares que envolvam inadimplência

Determinação considerou julgamento do STF que declarou ser inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente.

... novamente a julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina e, em 2015, por unanimidade, julgou procedente a representação para impor ao advogado a sanção disciplinar de suspensão do exercício profissional pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis até o...
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terça-feira, 11/8/2020

Dia 11 de agosto, dia do advogado

A primeira fase é passar no vestibular, e depois cursar os 5 (cinco) anos de faculdade. Vencida essa etapa, vem a segunda fase, que é enfrentar as provas da OAB, e somente após, regularmente, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, é que...

... disciplinares junto ao Tribunal de Ética e Disciplina. Não é à toa que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. É personagem importante para legitimar direitos,...
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sexta-feira, 31/7/2020

Advogado não pode usar Google Ads para captar clientes

Causídico ajuizou ação na JF/DF após posicionamento do TED da OAB/DF pela proibição de qualquer tipo de publicação no Google Ads.

... condição de integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, apenas atuaram no cumprimento do seu mister legal, de responder às consultas que lhe são formuladas, a fim de traçar orientações sobre a ética profissional, suprindo lacunas normativas”. “É...
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quinta-feira, 30/7/2020

TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular

Causídico ofereceu “nova alternativa” para acordos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.

... sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB gaúcha. No documento, o TRF-4 reconhece a competência do presidente da OAB/RS de suspender cautelarmente a inscrição do advogado dado o caráter de urgência em defesa da classe. “Tratando-se...
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

/depeso
terça-feira, 21/7/2020

Da prestação de contas do advogado ao cliente

O atual Código de Ética e Disciplina da OAB continua a exigir prévia autorização do cliente ou previsão contratual para que o advogado possa compensar ou descontar os honorários contratados.

... determinado processo é do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido a infração. Se advogado inscrito no Ceará, por exemplo, comete infração disciplinar na Comarca de São Paulo, seu julgamento compete...
/quentes
sexta-feira, 26/6/2020

OAB/SP e secretaria penitenciária de SP asseguram 8 mil atendimentos telepresenciais a presos

A medida foi primordial para superar as dificuldades impostas ao atendimento presencial em razão da pandemia.

... Prerrogativas e de seu Tribunal de Ética e Disciplina, e a SAP - Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de SP redigiram nota conjunta de esclarecimento para informar a bem-sucedida implementação e concretização dos atendimentos, por videoconferência,...
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

...e da Casa da Cultura e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e Secretário de Justiça do Estado da Bahia.Baú migalheiro No dia 15 de junho de 1667, há 353 anos, o médico do rei francês Luís XIV,...
Webinar
quinta-feira, 28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Fernando Freire, Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional José Eduardo Vuolo - Presidente da 23 Turma do TED/SP Nilson Bélvio Camargo Pompeu - Conselheiro Estadual OAB/SP Mediador: Renato de Mello Almada - Relator do TED - OAB/SP

Carlos Kauffmann, José Eduardo Vuolo, Fernando Freire, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Renato de Mello Almada e Rosana Petrilli
TV Migalhas
quinta-feira, 28/5/2020

Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da OAB, julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP mostram de forma prática as distinções entre publicidade e propaganda na advocacia. Participam como palestrantes: Carlos Kauffmann - Conselheiro Estadual e Presidente do TED - Secional SP Rosana Petrilli - Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Edu...

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quinta-feira, 28/5/2020

WEBINAR - Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

O que é permitido ou não em termos de marketing jurídico nesse momento de reinvenção das atividades? Para responder a essa pergunta, Migalhas reuniu um time especializado para o webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de...

...o da OAB, julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP mostram de forma prática as distinções entre publicidade e propaganda na advocacia. A ideia é desmistificar o caráter punitivo do TED e explicar como são as etapas de julgamento no tribunal, tratando...
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quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... Migalhas reuniu julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP para um webinar. Amanhã, às 16h. (Clique aqui)Webinar - Judicialização da crise no STF O webinar semanal "A Judicialização da Crise no STF", com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz,...
/amanhecidas
terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

... Migalhas reuniu julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP para um webinar. Dia 28/5, às 16h. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado...
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

... Migalhas reuniu julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP para o webinar "Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia". Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da OAB, eles irão mostrar de forma prática...
/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... Migalhas reuniu julgadores do Tribunal de Ética da OAB/SP para o webinar "Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia". Fugindo dos tradicionais conceitos objetivos contidos nas normas do Estatuto da OAB, eles irão mostrar de forma prática...
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... Resultado: 1 - Ofício para Tribunal de Ética e Disciplina da OAB com cópia da inicial e da decisão; 2 - ação julgada extinta sem julgamento de mérito; 3 - viralização na internet, não pelo meme, e sim pelo despacho do magistrado. (Clique aqui)Na...
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sexta-feira, 15/5/2020

Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"

Na peça, o causídico incluiu um meme do prefeito de SP Bruno Covas. Magistrado afirmou que "não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes".

... determina envio de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB com cópia da petição inicial e da decisão “para conhecimento da situação e adoção das medidas que se entender adequadas”: “Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes.” Em...
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quinta-feira, 16/4/2020

A escolha de Sofia e o Direito de Personalidade em tempos de Pandemia - Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?

É claro que não se trata de criar sensacionalismo aparente com essa questão demasiada difícil e dolorida, mas tentar entender e analisar juridicamente as inúmeras situações complexas que serão abordadas a partir daqui e que ainda não estão ...

... jurídicos. Instrutora  do Tribunal de Ética da OAB SP. Consultora de Implantação em Compliance e LGPD. Mestranda na Universidade Autónoma de Lisboa. Portugal e pós-graduanda em Direito Digital e proteção de dados pela EBRADI.
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sexta-feira, 3/4/2020

Covid-19: OAB/SP alerta para que advogados sigam normas de publicidade sob pena de infração ética

É vedado ao advogado a veiculação de dados como endereço e telefone, a divulgação de clientes ou menção a assuntos profissionais ou demandas sob seu patrocínio.

O TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP emitiu alerta para que os advogados sigam normas de publicidade constantes no estatuto da advocacia (lei 8.906/94), no código de ética e disciplina da Ordem e no provimento 94/00, durante a pandemia....
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