O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de exceção

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de exceção

/quentes
sábado, 24/2/2018

IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio

Instituição aprovou o documento em sessão ordinária na última quarta-feira, 21.

..."trata-se de um verdadeiro Tribunal de Exceção, a ser instalado para atuar nessa operação, processando e julgando os eventuais suspeitos". Ranking macabro  O advogado disse ainda que "não passa de retórica política" a...
/depeso
segunda-feira, 14/11/2016

"Justiça de Crédito" ou "Justiça de Exceção"

Os únicos favorecidos com o funcionamento da Justiça do Crédito são os empresários e as financeiras, que realmente mandam neste país.

..."Justiça de Crédito" ou "Tribunal de Exceção", destacada, fundamentalmente, pela celeridade ao invés da paquidérmica movimentação do Judiciário, com desembargadores, juízes, e servidores. Ademais, não é burocrática, salvo...
/quentes
segunda-feira, 1/7/2013

Advogado é condenado por crime de calúnia contra juiz

Tribunal mantém sentença que condenou advogado por crime de calúnia contra juiz.

..."chamado a Justiça gaúcha de Tribunal de Exceção, desrespeitando acórdãos, agravos, decisões de juízes preventos, juízes togados que estão sendo comunicados", segundo a decisão. O advogado também afirmou que a vítima...
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 18/6/2012

Advocacia injustiçada

O colunista discorre sobre a importância da missão do advogado : porta-voz dos direitos e das garantias constitucionais e individuais.

...Convenção, que se transformara em Tribunal de Exceção, exigia-se dos advogados extraordinária coragem física e moral. Vários advogados tiveram o mesmo destino de seus clientes: a guilhotina. Malesherbes que defendeu Luiz...
/quentes
quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção, com manifesta vulneração ao artigo 5º, inciso XXXVII, e, por fim, ofensa às regras de remoção e promoção (artigo 93, incisos II e VIII-A) e à garantia objetiva da...
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...Portaria atacada "na criação de verdadeiro Tribunal de exceção: os Auditores-Fiscais do Trabalho investigam um crime (a exploração de trabalho escravo) e lavram o auto de infração, o seu superior hierárquico julga e...
/quentes
quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção, com manifesta vulneração ao artigo 5º, inciso XXXVII, e, por fim, ofensa às regras de remoção e promoção (artigo 93, incisos II e VIII-A) e à garantia objetiva da...
/quentes
quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção, com manifesta vulneração ao artigo 5º, inciso XXXVII, e, por fim, ofensa às regras de remoção e promoção (artigo 93, incisos II e VIII-A) e à garantia objetiva da...
/depeso
quinta-feira, 27/10/2011

O advogado e o pobre

O mau atendimento dos órgãos do Judiciário ao pobre e a dificuldade na obtenção de provas contribuem para impedir o acesso do pequeno à Justiça.

O mau atendimento dos órgãos do Judiciário ao pobre e a dificuldade na obtenção de provas contribuem para impedir o acesso do pequeno à Justiça.
/amanhecidas
segunda-feira, 11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.303 - Fechamento as 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetravel as transformacoes das epocas e imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

MIGALHAS nº 2.303
/depeso
terça-feira, 5/1/2010

Tribunal de exceção

O Estado criou para o empresariado nacional uma Corte Especial, que se pode denominar de “Justiça do Crédito”.

O Estado criou para o empresariado nacional uma Corte Especial, que se pode denominar de “Justiça do Crédito”.
/amanhecidas
terça-feira, 5/1/2010

MIGALHAS nº 2.299

Terca-feira, 5 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.299 - Fechamento as 10h22. "Sao as minhocas que estrumam e lavram a terra, antes de chegar o lavrador e os bois com o arado. Ate as minhocas sao uteis. Nao ha nada inu...

MIGALHAS nº 2.299
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quarta-feira, 15/3/2006

A natureza jurídica, política e social das Corporações profissionais

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...
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