O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Juri
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Juri

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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... que se pode imaginar. Tribunal de Júri - Vestimenta O ex-PM Victor Cristilder dos Santos e o guarda municipal Sérgio Manhanhã, acusados de envolvimento na chacina de Osasco, em 2015, foram impedidos de acompanhar o novo júri, que está acontecendo...
MIGALHAS nº 5.048
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terça-feira, 23/2/2021

STF: 2ª turma decide que novo julgamento ofende soberania de veredicto

Por maioria, os ministros mantiveram decisão do Conselho de Sentença, que absolveu um homem acusado de feminicídio.

... restabeleceu a sentença do Tribunal de Júri, ou seja, absolvendo o homem. O ministro considerou mudança de jurisprudência do STF, no julgamento do HC 185.068, quando a 2ª turma não autorizou a realização de novo julgamento pelo Júri. Naquele julgamento,...
STF: 2ª turma decide que novo julgamento ofende soberania de veredicto
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

... contra a vida, no âmbito do Tribunal de Júri, o meio online é o mais adequado? Para Mário Guerreiro, do CNJ, sim. Segundo o conselheiro, a mera espera pelo fim do isolamento social para a realização dessas sessões de julgamento não se mostra consentânea...
MIGALHAS nº 4.877
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segunda-feira, 8/7/2019

“Primeira vez com um negão não dói”, diz promotor a defensora pública em júri

Fala dirigida à defensora aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri no fórum de Feira de Santana/BA.

... além do duelo de tese do Tribunal de Júri. No ano em que a ANADEP, em parceria com a ADEP-BA, tem desenvolvido a campanha #EmDefesaDelas, como estratégia para reversão de práticas de violência contra as mulheres e de garantia de sua dignidade...
“Primeira vez com um negão não dói”, diz promotor a defensora pública em júri
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quarta-feira, 27/3/2019

Grupo de trabalho da Câmara define cronograma de análise de propostas anticrime

Segundo Rodrigo Maia, caso haja consenso, propostas devem ir direto ao plenário da Casa.

... CP quanto à execução do Tribunal de Júri, prisão em flagrante, entre outros pontos. Tramitação Nesta terça-feira, 26, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que as propostas serão votadas quando estiverem prontas. Segundo Maia,...
Grupo de trabalho da Câmara define cronograma de análise de propostas anticrime
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terça-feira, 3/10/2017

STF mantém preventiva de acusado de tentativa de homicídio contra companheira

1ª turma entendeu necessária a manutenção da prisão do acusado até seu julgamento pelo Tribunal de Júri.

...até seu julgamento pelo Tribunal de Júri. O juízo da 1ª vara Criminal da Comarca de Socorro/SE converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva, ante a suposta prática do crime previsto no artigo 121, combinado...
STF mantém preventiva de acusado de tentativa de homicídio contra companheira
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sexta-feira, 23/6/2017

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"

A lenda de Procusto ilustra o perigo que se esconde por trás do sedutor discurso da "disciplina judiciária", que busca impor, de forma pouco democrática, a "uniformização da jurisprudência" e a "padronização de procedimentos".

Segundo a mitologia grega, Procusto era um bandido conhecido como "o esticador". Ele mantinha em sua casa, uma cama de ferro com o seu exato tamanho, para a qual convidava todos os viajantes a se deitarem. Se os hóspedes fossem maio...
A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"
OAB/SP 85 anos | Santos
TV Migalhas
quarta-feira, 10/5/2017

OAB/SP 85 anos | Santos

No dia 26 de março de 1933, no Salão do Tribunal de Júri do Fórum da Comarca de Santos, acontecia a constituição da OAB Santos, segunda Subseção da OAB/SP a ser instalada no Estado.

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quinta-feira, 20/11/2014

Morre Márcio Thomaz Bastos

Antigo bâtonnier da advocacia, foi ministro da Justiça e participou de inúmeros casos célebres.

...criminal. Continuou a atuar no Tribunal de Júri e lograr muitas absolvições, o que lhe garantiu notoriedade. Paralelamente à atuação advocatícia, foi representante das entidades de classe dos advogados. Em 1992, foi um...
Morre Márcio Thomaz Bastos
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quarta-feira, 2/4/2014

MIGALHAS nº 3.340

Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.340 - Fechamento às 9h13.   "A economia outra coisa não é que a acumulação e a aplicação inteligente dos rendimentos da nossa fazenda e do nosso trabalho. A economia nasce, pois, da renda, e ...

...julgamento do acusado pelo Tribunal de Júri. (HC 119.314) Aposentadoria especial Ministro Barroso indeferiu antecipação de tutela em ação na qual a Ajufe pleiteia o direito da categoria à aposentadoria especial. A entidade...
MIGALHAS nº 3.340
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quinta-feira, 27/3/2014

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga.

...Quatro dos sete jurados do Tribunal de Júri podem ter acreditado na história. O crime ocorreu há quase 22 anos e teria como motivação um triângulo amoroso, o qual culminou com a morte de "Joãozinho Bicheiro", como era...
Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio
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terça-feira, 7/8/2012

Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior

Soberania do Tribunal do Júri não autoriza que a pena seja aumentada em caso de protesto por novo júri, recurso exclusivo da defesa.

...soberania de decisão do Tribunal de Júri, o juiz deve considerar a pena anterior como limite máximo. O homem havia sido condenado a 42 anos de reclusão por três homicídios qualificados. A defesa apelou da decisão e...
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
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quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...ofensa à competência do Tribunal de Júri (artigo 5º, inciso XXXVIII), engendrando a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção, com manifesta vulneração ao artigo 5º, inciso XXXVII, e, por fim, ofensa às regras de remoção e...
Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...ofensa à competência do Tribunal de Júri (artigo 5º, inciso XXXVIII), engendrando a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção, com manifesta vulneração ao artigo 5º, inciso XXXVII, e, por fim, ofensa às regras de remoção e...
Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo
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quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...ofensa à competência do Tribunal de Júri (artigo 5º, inciso XXXVIII), engendrando a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção, com manifesta vulneração ao artigo 5º, inciso XXXVII, e, por fim, ofensa às regras de remoção e...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...ofensa à competência do Tribunal de Júri (artigo 5º, inciso XXXVIII), engendrando a criação de verdadeiro Tribunal de Exceção, com manifesta vulneração ao artigo 5º, inciso XXXVII, e, por fim, ofensa às regras de remoção e...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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terça-feira, 16/8/2011

Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano

O juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª vara Criminal de Infância e Juventude de Alvorada/RS, autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero...

...demanda não é competência do Tribunal de Júri. Processo : 21100064142 _____________________ Leia mais - Notícias 22/7/11 - TJ/MG autoriza antecipação de parto de feto anencéfalo - clique...
Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano
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sexta-feira, 12/8/2011

Presidente do TJ/RJ diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune

O presidente do TJ/RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou hoje, 12, que a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, titular da 4ª vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, não ficará impune. Ela foi assassinada a t...

...Gonçalo, que tem competência de Tribunal de Júri, o presidente do TJ anunciou que uma comissão de três juízes vai assumir a vara. De acordo com ele, lá tramitam ações de repercussão envolvendo máfias, gangs de transportes...
Presidente do TJ/RJ diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli não ficará impune
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sábado, 5/2/2011

É criada Comissão Especial dos 120 anos do TJ/PB

O Diário da Justiça de ontem, 3/2, publica o Ato número 9/2011, da presidência do TJ/PB, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, o...

...Justiça ou no auditório do Tribunal de Júri. _________________________ Fonte : TJ/PB _________ ________________
É criada Comissão Especial dos 120 anos do TJ/PB
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quarta-feira, 7/4/2010

Rejeitado pedido de novo júri para o casal Nardoni

O juiz Maurício Fossen, da 2ª vara do Júri do Fórum de Santana, recebeu o requerimento dos advogados do casal Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá apenas como "Recurso de Apelação", mas negou o pedido de "Protesto po...

O juiz Maurício Fossen, da 2ª vara do Júri do Fórum de Santana, recebeu o requerimento dos advogados do casal Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá apenas como "Recurso de Apelação", mas negou o pedido de "Protesto po...
Rejeitado pedido de novo júri para o casal Nardoni
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