O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Da Paraiba

Demais medidas cautelares foram mantidas.

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

Sem dúvida alguma, apenas a eleição direta para a escolha dos gestores dos tribunais garantirá a verdadeira gestão democrática para o Judiciário e viabilizará administrações comprometidas com resultados que conduzam ao aprimoramento da pres...

Ministro decidiu com base em julgamento do STF que restringiu foro por prerrogativa de função.

Vale salientar ainda que, a despeito de passados 22 anos de sua entrada em vigor, a lei 9.099/95 continua e continuará sendo um instrumento inovador e revolucionário da malha Judiciária do país.

Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico.

Presidente do IAB voltou a criticar execução de pena após condenação em segunda instância.

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

Questão deve ser julgada na próxima quarta-feira, 10.

OAB/PB lamentou postura do magistrado em nota oficial.

Ministro Francisco Falcão estará em João Pessoa entre quarta e sexta-feira para acompanhar os trabalhos.

Correção monetária do Plano Verão e a proibição de condenação da CEF em honorários advocatícios estão previstos nos julgamentos.

A 2ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso do município de Governador Valadares que pretendia ver reformada decisão do TJ/PB, favorável a uma construtora, a qual considerou que o valor do material de construção civil ut...

A 6ª turma do STJ proveu o recurso em MS (25460) de um advogado que teve negada a inscrição definitiva em concurso público para a magistratura da PB por não preencher o requisito do edital que estipulava apresentar "documento de inscrição n...

O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06, a qual tem como fato gerador o processamento do pedido de pagamento decorrente da celebração de contratos de obras públicas, prestaç...

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes q...

O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, na quinta-feira, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.

A Quarta Câmara Cível do TJ/PB prestou homenagem, na manhã de ontem, 29/9, ao desembargador Júlio Paulo Neto, por seus 41 anos dedicados à magistratura. O magistrado, se aposenta, por tempo de serviço, na próxima quinta-feira, 1/10.

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

A sentença proferida por juiz a quem não compete decidir, até ser declarada sua incompetência, é nula, mas não inexistente e depende de pronunciamento judicial para ser desconstituída. Se o for por meio de recurso exclusivo da defesa, o jui...