O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Da Paraiba
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Da Paraiba

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segunda-feira, 9/11/2020

Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo Coutinho

Demais medidas cautelares foram mantidas.

... preventivamente por ordem do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, após pedido do Ministério Público. No STJ, foi concedida a prisão preventiva com medidas cautelares. Entre as medidas cautelares estão: uso de tornozeleira eletrônica; comparecimento periódico em juízo;...
Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de ex-governador Ricardo Coutinho
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sexta-feira, 30/10/2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

... Magistrado instrutor do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pesquisador e Professor universitário de Graduação e Pós-Graduação em Direito (FTM/EESAP).
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
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quinta-feira, 25/10/2018

E por falar em eleições...

Maria Aparecida Sarmento Gadelha

Sem dúvida alguma, apenas a eleição direta para a escolha dos gestores dos tribunais garantirá a verdadeira gestão democrática para o Judiciário e viabilizará administrações comprometidas com resultados que conduzam ao aprimoramento da pres...

...Sul e Espírito Santo, o Tribunal de Justiça da Paraíba, centenário em sua respeitabilidade e tradição, já pode avançar - inclusive por meio de consulta direta à magistratura paraibana - na modernização e democratização de...
E por falar em eleições...
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segunda-feira, 7/5/2018

Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba

Ministro decidiu com base em julgamento do STF que restringiu foro por prerrogativa de função.

...remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para distribuição a uma das varas criminais da capital, e posterior prosseguimento da presente ação penal perante o juízo competente." A remessa do...
Ministro Salomão aplica "simetria" e tira foro de governador da Paraíba
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quinta-feira, 5/10/2017

Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça

Vale salientar ainda que, a despeito de passados 22 anos de sua entrada em vigor, a lei 9.099/95 continua e continuará sendo um instrumento inovador e revolucionário da malha Judiciária do país.

...Souza é  Juiz Instrutor  do Tribunal de Justiça da Paraíba,  Auditor Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB). Articulista e palestrante jurídico. Mestrando em Direito Constitucional, com...
Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça
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terça-feira, 3/10/2017

Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico

Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico.

...Juiz Instrutor Estadual, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB). Auditor Disciplinar, do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB). Articulista e palestrante jurídico. , mestrando em direito constitucional, com...
Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico
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segunda-feira, 4/9/2017

Em João Pessoa, Técio Lins e Silva critica execução de pena após condenação em segunda instância

Presidente do IAB voltou a criticar execução de pena após condenação em segunda instância.

...des. Arnóbio Teodósio, do Tribunal de Justiça da Paraíba; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, Marcello de Oliveira; o...
Em João Pessoa, Técio Lins e Silva critica execução de pena após condenação em segunda instância
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quinta-feira, 19/1/2017

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo.

...mudando." TST "O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, decretou luto oficial por três dias, em razão da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal...
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Teori Zavascki
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quinta-feira, 4/6/2015

ADIn que discute autorização prévia para publicação de biografias está na pauta do STF

Questão deve ser julgada na próxima quarta-feira, 10.

...público, e determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba adotasse as providências necessárias à exoneração dos respectivos ocupantes no prazo de sessenta dias. Sustenta o sindicato, em síntese, que: 1) a...
ADIn que discute autorização prévia para publicação de biografias está na pauta do STF
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sexta-feira, 24/4/2015

Desembargador critica no Facebook pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados

OAB/PB lamentou postura do magistrado em nota oficial.

...criticando posicionamento do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Márcio Murilo da Cunha Ramos em seu perfil pessoal na rede social "Facebook", vem a público para esclarecer os fatos: - A AMPB vem esclarecer...
Desembargador critica no Facebook pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados
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segunda-feira, 28/1/2013

Setor de precatórios é alvo de correição na PB

Ministro Francisco Falcão estará em João Pessoa entre quarta e sexta-feira para acompanhar os trabalhos.

...ofícios ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Corregedor-Geral de Justiça do estado, convidando suas Excelências para a Correição e solicitando que: I - providenciem a publicação desta...
Setor de precatórios é alvo de correição na PB
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quarta-feira, 20/6/2012

Pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira

Correção monetária do Plano Verão e a proibição de condenação da CEF em honorários advocatícios estão previstos nos julgamentos.

...003787-18.2010.2.00.0000, que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba realizar processo de remoção dos servidores em atividade para eventual provimento de vagas existentes nas diversas comarcas daquela unidade...
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terça-feira, 30/8/2011

Empresas de construção civil podem subtrair da base de cálculo do ISS os materiais utilizados pela construtora

A 2ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso do município de Governador Valadares que pretendia ver reformada decisão do TJ/PB, favorável a uma construtora, a qual considerou que o valor do material de construção civil ut...

A 2ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento ao recurso do município de Governador Valadares que pretendia ver reformada decisão do TJ/PB, favorável a uma construtora, a qual considerou que o valor do material de construção civil ut...
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segunda-feira, 11/4/2011

STJ entende que três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz

A 6ª turma do STJ proveu o recurso em MS (25460) de um advogado que teve negada a inscrição definitiva em concurso público para a magistratura da PB por não preencher o requisito do edital que estipulava apresentar "documento de inscrição n...

...SANTANA, em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou segurança impetrada contra ato de indeferimento de sua inscrição definitiva em concurso público para a magistratura estadual, ante o não...
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sexta-feira, 18/3/2011

Taxa de processamento de despesa pública do estado da Paraíba: reflexões sobre sua legalidade

O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06, a qual tem como fato gerador o processamento do pedido de pagamento decorrente da celebração de contratos de obras públicas, prestaç...

...foi discutido pela 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba quando do julgamento de agravo de instrumento3, tendo o Colegiado se posicionado favoravelmente ao acolhimento da arguição incidental da...
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sábado, 21/11/2009

Seções eleitorais em presídios - CNJ e TSE assinam portaria

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes q...

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes q...
Seções eleitorais em presídios - CNJ e TSE assinam portaria
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sexta-feira, 23/10/2009

TJ/PB empossa desembargador Fred Coutinho

O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, na quinta-feira, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional.

Solenidade Desembargador Fred Coutinho é empossado no TJ/PB O promotor de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi empossado, na quinta-feira, 22/10, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, ...
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/PB - Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado

A Quarta Câmara Cível do TJ/PB prestou homenagem, na manhã de ontem, 29/9, ao desembargador Júlio Paulo Neto, por seus 41 anos dedicados à magistratura. O magistrado, se aposenta, por tempo de serviço, na próxima quinta-feira, 1/10.

Homenagem TJ/PB - Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado A Quarta Câmara Cível do TJ/PB prestou homenagem, na manhã de ontem, 29/9, ao desembargador Júlio Paulo Neto, por seus 41 anos dedicados à...
TJ/PB - Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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segunda-feira, 6/7/2009

STJ - Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior

A sentença proferida por juiz a quem não compete decidir, até ser declarada sua incompetência, é nula, mas não inexistente e depende de pronunciamento judicial para ser desconstituída. Se o for por meio de recurso exclusivo da defesa, o jui...

A sentença proferida por juiz a quem não compete decidir, até ser declarada sua incompetência, é nula, mas não inexistente e depende de pronunciamento judicial para ser desconstituída. Se o for por meio de recurso exclusivo da defesa, o jui...
STJ - Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior
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