O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Mato Grosso
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Mato Grosso

/depeso
terça-feira, 29/9/2020

A não recepção do artigo 102 da LOMAN pela Constituição de 1988

A problemática se resolve através da delimitação do espaço normativo dos regimentos internos dos tribunais.

... internos dos tribunais. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), utilizando seu poder nomogenético, em recentíssima decisão administrativa, alterou o § 11 do art. 47 do seu Regimento Interno para permitir a reeleição de desembargadores para seus cargos diretivos,...
A não recepção do artigo 102 da LOMAN pela Constituição de 1988
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com UNISUL. Pós-graduado em Gestão Municipal pela UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de extensão pela USP de...
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A recuperação judicial situacionista e a demanda por homogeneidade jurisprudencial

O agronegócio é, neste momento, o setor da economia mais ameaçado pelos riscos de uma desaceleração sistêmica na concessão de crédito privado. E nada tem a ver com a pandemia de coronavírus que assola o mundo, mas sim com outra patologia de...

...a exemplo do combatente Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o qual, com total habilidade, tem tratado a recuperação judicial como um fenômeno casuístico, reconhecendo a importância de suporte ao produtor rural, mas também denunciando explicitamente as ocorrências de...
A recuperação judicial situacionista e a demanda por homogeneidade jurisprudencial
/depeso
segunda-feira, 17/2/2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

...e instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O TJ/MT negou provimento ao recurso ao entendimento de que o pedido de deslocamento da competência para cumprimento da sentença somente pode ser admitido se formulado no momento em que é pleiteado o cumprimento,...
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Assessor Técnico-jurídico, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Cuiabá/MT - A Fazenda Pública na Arbitragem, 'Marcus Vinicius Armani Alves' - Editora Singular Rodrigo Garcia Mello, Advogado, Bahia Holding, Rio de Janeiro/RJ - Seguros Ambientais, 'Pery Saraiva Neto'...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
/quentes
quinta-feira, 23/5/2019

Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas

Evento em shopping de Cuiabá foi realizado com autorização judicial e em parceria com a OAB/MT.

... apoiadores, dentre eles o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Pantanal Shopping, por entenderem a grandeza de sua finalidade e abraçarem, de forma voluntária, a causa da adoção no Estado. Também conclamam a sociedade em geral para uma discussão séria e efetiva...
Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas
/quentes
terça-feira, 15/8/2017

TJ/MT justifica pagamento de diferença salarial de juízes

Magistrados não receberam durante alguns anos a diferença de entrância. Estes valores, agora, estão sendo liquidados.

...pagamentos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na competência julho/2017 referem-se à liquidação de passivo de diferença de vencimentos (ou diferença de entrância). 2. A diferença de entrância tem...
TJ/MT justifica pagamento de diferença salarial de juízes
/quentes
terça-feira, 30/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"

A obra não tem pretensão de ter um lugar de destaque no meio acadêmico, muito pelo contrário, sua finalidade é clara e incontestável: auxiliar os nobres concurseiros na busca da tão almejada aprovação.

...Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com a UNISUL. Pós-graduado em Gestão Municipal pela UNEMAT e pela...
Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"
/quentes
segunda-feira, 7/3/2016

TJ/MT garante preferência às advogadas gestantes e lactantes nas audiências

Resolução 1/16 entrou em vigor dia 3/3.

...e nas sessões de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desde que expressamente requerido pela interessada, observada à ordem dos requerimentos e respeitados os demais beneficiários da Lei de...
TJ/MT garante preferência às advogadas gestantes e lactantes nas audiências
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/quentes
segunda-feira, 11/6/2012

Estado do MT questiona remoção de juízes determinada pelo CNJ

Conselho determinou ao Tribunal adoção do critério de antiguidade nas remoções a pedido de magistrados de mesma entrância.

...resolução 04/2006/OE, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, enquanto não editada a lei Complementar a que alude o caput do artigo 93, da CF/88, regulamenta a realização das remoções de juízes a pedido pelo critério...
Estado do MT questiona remoção de juízes determinada pelo CNJ
/quentes
sexta-feira, 13/4/2012

Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

...a QUINTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência do DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO, por meio da Câmara Julgadora, composta pelo DES. DIRCEU DOS SANTOS (Relator), DES. SEBASTIÃO DE...
Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...de Campos Silva, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a servidora Rosana Aparecida Finotti de Siqueira, Chefe de Gabinete da Presidência e Coordenadora de Assessoramento Jurídico do Tribunal de Justiça...
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
/quentes
quarta-feira, 8/2/2012

Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade

Para fixar a verba honorária do perito deve-se observar a complexidade do trabalho, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, assevera TJ/MT.

...a QUINTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência do DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, por meio da Câmara Julgadora, composta pelo DES. DIRCEU DOS SANTOS (Relator), DES. CARLOS...
Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade
/quentes
quinta-feira, 26/1/2012

Após RJ e SP, TJ/MT aprova criação do plenário virtual

O Tribunal Pleno do TJ/MT aprovou, por unanimidade, a Proposição 27/11, que autoriza o julgamento virtual dos agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração.

...Justiça do Estado de Mato Grosso. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio da celeridade processual, consagrado pelo inciso LXXXVIII do artigo...
Após RJ e SP, TJ/MT aprova criação do plenário virtual
/quentes
quinta-feira, 15/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Estado de Mato Grosso X Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Reclamação, com pedido de liminar, para garantir a autoridade da decisão do STF no julgamento da ADI 1.851, desafiada pelo TJ-MT no julgamento...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de  hoje
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Estado de Mato Grosso X Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Reclamação, com pedido de liminar, para garantir a autoridade da decisão do STF no julgamento da ADI 1.851, desafiada pelo TJ-MT no julgamento...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
/quentes
quarta-feira, 31/8/2011

Contrato de vendor teve eficácia executiva reconhecida pelo STJ

O contrato de vendor, instrumento utilizado para a venda de insumos agrícolas com juros mais baixos para o agricultor, teve sua eficácia executiva reconhecida pela 4ª turma do STJ.

...aresto proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, arrimados ambos os apelos no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. O acórdão recorrido proveu o recurso de apelação...
Contrato de vendor teve eficácia executiva reconhecida pelo STJ
/quentes
quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...atacada, "sem a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixou vencimentos, suprimiu vantagens, criou teto máximo de vencimentos, invadiu esfera de competência Federal e retirou e modificou vantagens já...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
/quentes
quarta-feira, 29/6/2011

STJ - Ação indenizatória, decorrente de contrato de franquia, deve ser ajuizada no foro eleito na lide contratual

3ª turma do STJ decide que ação indenizatória, decorrente de contrato de franquia, deve ser ajuizada no foro eleito na lide contratual.

...recorrido, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, assim está ementado (fls. 347): AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - DEMANDA PRINCIPAL PREPARATÓRIA - COMPETÊNCIA - ART. 100, V, "A", DO CPC -...
STJ - Ação indenizatória, decorrente de contrato de franquia, deve ser ajuizada no foro eleito na lide contratual
Não há mais resultados para serem exibidos.