O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

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terça-feira, 16/7/2019

A execução de sentença nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação

Temos que a regra do art. 523, §1º, do NCPC (BRASIL, 2015, art. 523) deve ser aplicada integralmente nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis; assim, caso o devedor não honre o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em ju...

... assessor jurídico de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Vieira, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS - Direito Processual na Organização Mundial do Comércio - OMC, "José Cretella Neto" - Editora LETZ TMCP Aurelia Lizete de Barros...
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segunda-feira, 16/10/2017

Tribunal: comarcas desérticas!

Cabe ao Ministério Público fiscalizar e apurar essas ocorrências no interior, porquanto há evidente desvio de finalidade, principalmente porque, nesse quadro de desrespeito aos jovens aprovados, vê-se os funcionários das prefeituras, os com...

...cartórios. O CNJ já obrigou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a exonerar comissionados e realizar concurso público para os cargos vagos. O Superior Tribunal de Justiça, no Piauí, obrigou a Secretaria de...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quinta-feira, 20/3/2014

Corretagem é de responsabilidade da construtora, afirma especialista

O advogado Rodrigo Abdalla Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, esclarece algumas questões controversas sobre o tema.

...Julgador: 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.)
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segunda-feira, 24/2/2014

TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ

Entre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS.

...19) Banco Itaú - 8.806 20) Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 8.552 De acordo com o STJ, os tribunais estaduais que aparecem no ranking figuram como autoridade coatora em habeas corpus de competência originária...
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quarta-feira, 18/7/2012

TJ/MS estabelece normas de segurança para ingresso na Corte

Medida foi adotada para garantir a integridade física de magistrados, servidores e visitantes.

...Justiça de Mato Grosso do Sul. Art. 14. As informações e os registros de acesso ao sistema de segurança e as imagens do circuito fechado de TV são de caráter sigiloso e somente serão liberados por despacho do Coordenador-Geral...
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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
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quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
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quarta-feira, 7/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
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quinta-feira, 12/1/2012

Liminar assegura à consumidora uso de plano de saúde sem aumento por mudança de idade

O STJ concedeu liminar que garante à segurada uso de plano de saúde sem pagamento do reajuste das mensalidades por mudança de faixa etária.

...contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que declarou a legalidade do reajuste das mensalidades do plano de saúde em razão da mudança de faixa etária (fl. 01/14). A teor da...
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segunda-feira, 6/6/2011

STJ - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ cassou decisão da Justiça do MS que se negou a apreciar o pedido de gratuidade...

...agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negou-lhe provimento, ao argumento de que, embora não tivesse ocorrido o trânsito em julgado da sentença, o pedido de assistência judiciária...
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quinta-feira, 28/5/2009

Juiz Dorival Moreira dos Santos é promovido a desembargador do TJ/MS

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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terça-feira, 29/7/2008

Plenário do CNJ volta de recesso com pauta cheia

Após um mês de recesso, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, volta a se reunir nesta hoje, às 14h, com 60 processos na pauta. Entre eles está o julgamento dos dois processos que tratam de convênio firmado entre os tribunais de justiç...

Após um mês de recesso, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, volta a se reunir nesta hoje, às 14h, com 60 processos na pauta. Entre eles está o julgamento dos dois processos que tratam de convênio firmado entre os tribunais de justiç...
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quarta-feira, 23/7/2008

Para o STJ, constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada. A observação foi feita pelo presidente do STJ, ...

O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada. A observação foi feita pelo presidente do STJ, ...
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quarta-feira, 26/12/2007

Informativo n° 68 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n? 68 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia ENCERRANDO 2007 A Comissao de Site e Informativo do MDA envia hoje o ultimo informativo do ano de 2007. Leia mais TJ/MS ACOLHE PED...

Informativo n? 68 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia ENCERRANDO 2007 A Comissao de Site e Informativo do MDA envia hoje o ultimo informativo do ano de 2007. Leia mais TJ/MS ACOLHE PED...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...
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terça-feira, 27/11/2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS Os imbroglios entre o Tribunal e o Conselho Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ X TJ/MS Os imbroglios entre o Tribunal e o Conselho Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...
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