O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Minas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Minas

TV Migalhas
segunda-feira, 2/3/2020

Papo Jurídico - Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais

Você já passou por alguma situação desagradável com alguma companhia aérea ou uma agência de turismo? Você planeja toda a sua viagem e etc., mas acabou passando mais nervoso do que qualquer outra coisa? Cabe em danos morais ou materiais em casos assim? O STJ condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado co...

/depeso
sexta-feira, 17/6/2016

A exclusão de um candidato com tatuagem e a decisão do STJ

O concorrente havia sido aprovado na primeira fase, mas quando realizou a segunda, foi considerado inapto, por portar "anomalias dermatológicas".

...improcedência, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas. No STJ, contudo, a decisão foi revertida. Este acórdão, em si, não é uma novidade. Temos visto a relativização desta proibição com a evolução da sociedade....
/quentes
quarta-feira, 27/5/2009

Juiz de Contagem/MG, que em 2005 decidiu liberar dezenas de presos devido a péssima situação carcerária, decide abandonar a magistratura

O jornal Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com o juiz mineiro Livingsthon José Machado, da vara de execuções criminais de Contagem/MG, que no final de 2005, vendo a caótica situação carcerária que o Estado de MG dedicava a seus deten...

O jornal Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com o juiz mineiro Livingsthon José Machado, da vara de execuções criminais de Contagem/MG, que no final de 2005, vendo a caótica situação carcerária que o Estado de MG dedicava a seus deten...
/quentes
quinta-feira, 28/6/2007

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNMP

Pauta CNMP realizara a 7? Sessao Ordinaria de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO 7? Sessao Ordinaria de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenario do Conselho...

Pauta CNMP realizara a 7? Sessao Ordinaria de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO 7? Sessao Ordinaria de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenario do Conselho...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/4/2006

MIGALHAS nº 1.386

Segunda-feira, 3 de abril de 2006 - Migalhas n? 1.386 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dannemann Siemsen Advogados (Clique aqui) ____________________ ______...

MIGALHAS nº 1.386
/quentes
segunda-feira, 5/12/2005

Pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 10? sessao ordinaria do CNJ O CNJ vai apreciar na sessao de amanha seis processos que solicitam esclarecimentos sobre pontos da redacao da Resolucao n? 07, que proibiu o nepotismo no Judiciario e deu prazo d...

Pauta de julgamentos da 10? sessao ordinaria do CNJ O CNJ vai apreciar na sessao de amanha seis processos que solicitam esclarecimentos sobre pontos da redacao da Resolucao n? 07, que proibiu o nepotismo no Judiciario e deu prazo d...
/quentes
segunda-feira, 28/11/2005

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9? sessao ordinaria do CNJ que acontece amanha O CNJ ira apreciar, entre outros assuntos, em sessao que acontece amanha, a partir das 9h, as cinco reclamacoes disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Pauta de julgamentos da 9? sessao ordinaria do CNJ que acontece amanha O CNJ ira apreciar, entre outros assuntos, em sessao que acontece amanha, a partir das 9h, as cinco reclamacoes disciplinares que solicitam o afastamento de L...
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