O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Rondonia

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Rondonia

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sexta-feira, 25/9/2020

O pioneirismo digital do Judiciário brasileiro

Em breve, haverá o lançamento do InovaSTF, um laboratório que reúne profissionais de diversas especialidades em busca de soluções criativas e de baixo custo para o Judiciário.

... inicialmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e atualmente transformado em uma plataforma de inteligência artificial para a justiça brasileira, bem como a plataforma online de conciliação e mediação, com foco na desjudicialização. O STF vem desenvolvendo,...
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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que fora impugnado no habeas corpus impetrado nesta Corte Superior, encontra-se harmonizado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ, segundo a qual é...
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sexta-feira, 14/8/2020

A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE

O tema se revela importante na medida em que, tratando-se de publicação no DJE e intimação eletrônica, há divergência na definição do termo inicial de contagem dos prazos, sendo certo que diversos Tribunais Estaduais utilizam os dois meios ...

... Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, substitui qualquer outro meio oficial de comunicação, para fins de intimação.” TJ/RR Projudi “A citação e a intimação eletrônicas se darão conforme requisitos, formas, prazos, contagem...
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sexta-feira, 24/1/2020

Reflexos da lei 13.874/19 na competência dos municípios para a cobrança de taxas decorrentes do exercício do poder de polícia

Para que o município possa cobrar taxas decorrentes do exercício do poder de polícia em relação a contribuintes que exerçam atividades de baixo risco, seja no ano inicial desse exercício, seja nos períodos posteriores em que ocorrer novamen...

... constitucionalmente. Precedentes. 7. O Tribunal de Justiça de Rondônia assentou que o Município de Porto Velho, que criou a taxa objeto do litígio, é dotado de aparato fiscal necessário ao exercício do poder de polícia. 8. Configurada a existência de instrumentos...
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segunda-feira, 25/11/2019

Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas

Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas.

... desenvolvida em conjunto com o Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, é certo que o tema ainda carece de regulamentação4. Nessa direção, o uso descomedido da tecnologia pode encontrar barreiras no sistema de garantias constitucionais, notadamente voltadas ao devido...
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... 0000335- 59.2016.822.0005, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Criminal, Relator (a) do Acórdão: Des. Valdeci CastellarCiton, Data de julgamento: 9/11/16)(TJ-RO - APL: 00003355920168220005 RO 0000335-59.2016.822.0005, Relator: Desembargador Valdeci CastellarCiton,...
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quinta-feira, 2/5/2019

“Com tudo pra fora”: Servidores tentam impedir entrada de advogada no TJ/RO por causa de vestimenta

Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”.

... Rondônia, quando servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), com base em um código de vestimenta previsto em instrução normativa, tentaram impedir o ingresso da advogada Eduarda Meyka Ramires nas dependências do Tribunal de Justiça TJ/RO em razão da...
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terça-feira, 23/5/2017

Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual

Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego e Diogo Dantas de Moraes Furtado

A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinan...

...critérios subjetivos, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) entendeu que se o vício do produto evidenciou-se após o período de garantia, não seria devida qualquer indenização. Vejamos: Vício do produto. Veículo....
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sexta-feira, 26/8/2016

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Rogério de Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

...paralelamente, do provimento do Tribunal de Justiça de Rondônia objeto do questionamento no Conselho Nacional de Justiça.". (MS 30531, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, julgado em 23/04/2012, publicado em 07/05/2012)13 PP -...
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quarta-feira, 25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...UBIALI em seu Habeas Corpus, a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia contraria os preceitos constitucionais e legais do ordenamento jurídico.A Constituição da República de 1988 garante o direito à educação sem...
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sexta-feira, 22/4/2016

Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência

A realização da videoconferência em sessões de julgamento foi permitida pelo novo CPC.

...contidos na apelação feita ao Tribunal de Justiça de Rondônia, é uma inovação na Justiça estadual brasileira, que passou a ser permitida após o último dia 18 de março, quando o CPC entrou em vigor. Antes da previsão...
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quarta-feira, 21/3/2012

CNJ suspende envio de lista tríplice do TRF da 2ª região

OAB/ES questiona legalidade do processo de escolha da lista, realizado por meio de votação secreta.

...05.09.2007). Pedido de Providências. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Preenchimento de vaga de Desembargador. Quinto Constitucional da advocacia. Devolução da lista à Ordem dos Advogados do Brasil. Não...
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quinta-feira, 23/2/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Resolução nº 007/2011-PR, de 8/4/2011, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que "dispõe sobre estabelecimento de critérios objetivos para desmembramento, desdobramento, extinção, acumulação, desacumulação,...
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quarta-feira, 20/7/2011

TJ/RJ - Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ nega recurso do Google Brasil e condena-o a indenizar menor que foi difamado por comunidade do Orkut.

...vítimas das ofensas. 9. O Tribunal de Justiça de Rondônia não decidiu conclusivamente a respeito da possibilidade técnica desse controle eficaz de novas páginas e comunidades. Apenas entendeu que, em princípio, não houve...
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quarta-feira, 22/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

... Município de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e outro Reclamação contra decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e confirmada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de...
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quinta-feira, 12/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Município de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e outro Reclamação contra decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e confirmada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de...
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terça-feira, 1/3/2011

STJ - Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

A 3ª turma do STJ concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O avô recorreu contra decisão que lhe havia negado o pedido. Ele moveu um...

...laudo elaborado pelo Serviço Social do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Nesse sentido, assim já se decidiu em casos análogos ao que ora se aprecia: "DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PEDIDO DE GUARDA...
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quarta-feira, 27/10/2010

Colégio de Presidente - Carta de Curitiba apoia a criação da Escola da Magistratura do Mercosul

O dia reservado às palestras e debates do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no último dia 22/10, terminou com a aprovação da Carta de Curitiba. O documento, entre outros quatro pontos, registr...

..."Simplificação de Processos" do Tribunal de Justiça de Rondônia. III. Reafirmar sua posição às iniciativas legislativas que, desviando-se das finalidades dos Juizados Especiais, tendem a ampliar sua competência, a exemplo...
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terça-feira, 23/3/2010

Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.
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quinta-feira, 26/3/2009

Violência escolar e o fenômeno bullying

Janaína Rosa Guimarães

Tem-se por princípios norteadores do caráter e formação do ser humano àqueles conhecidos e esculpidos em sua personalidade desde tenra idade. Para isto, família e escola são pilares fundamentais de sustentação de valores aptos a basear conc...

Tem-se por princípios norteadores do caráter e formação do ser humano àqueles conhecidos e esculpidos em sua personalidade desde tenra idade. Para isto, família e escola são pilares fundamentais de sustentação de valores aptos a basear conc...
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