O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Roraima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Roraima

/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 7/5/2020

Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF

Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF.

... do quadro funcional do Tribunal de Justiça de Roraima8". Daí a questão: os oficiais de justiça de RR, de nível médio e superior, concursados, exercem as mesmas funções9? A resposta vem do Anexo VIII da LC 175/2011. Além da ADI 4303 (Min. Cármen Lúcia)10,...
Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF
/depeso
terça-feira, 22/10/2019

Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia

Qualquer modificação na condição de prestar alimentos ou com relação ao direito de recebê-los, é necessário ser levada ao Judiciário, jamais sendo posta em prática ação unilateral que prejudique qualquer das partes.

... desembargador Ricardo Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, afirma que:   é cediço que a fixação da prestação alimentícia deve respeitar o binômio necessidade/possibilidade. O arbitramento dos alimentos não pode converter-se em gravame insuportável ao...
Revisional de alimentos: possibilidade de mudança na prestação alimentícia
/depeso
quinta-feira, 25/10/2018

E por falar em eleições...

Maria Aparecida Sarmento Gadelha

Sem dúvida alguma, apenas a eleição direta para a escolha dos gestores dos tribunais garantirá a verdadeira gestão democrática para o Judiciário e viabilizará administrações comprometidas com resultados que conduzam ao aprimoramento da pres...

...eleições diretas, a exemplo do Tribunal de Justiça de Roraima, e dos TRT's do Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, o Tribunal de Justiça da Paraíba, centenário em sua respeitabilidade e tradição,...
E por falar em eleições...
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segunda-feira, 13/3/2017

Conversa Constitucional nº 23

São Paulo segue inovando na concretização do Direito Constitucional à cidade.

...seja oficiado novamente ao Tribunal de Justiça de Roraima para que suspenda a análise de casos de matéria similar, uma vez que, até o momento, o Tribunal segue apreciando os casos ignorando a determinação anterior de...
Conversa Constitucional nº 23
/quentes
quarta-feira, 23/11/2016

Juizados Especiais de Roraima passam a intimar partes via Whatsapp

O uso do aplicativo visa reduzir custos, além de conferir celeridade aos processos.

...identificadas com a logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima e no conteúdo da intimação, consta o número do processo, nome das partes e o tipo de ação. Não tem como a pessoa não saber que trata-se de uma intimação...
Juizados Especiais de Roraima passam a intimar partes via Whatsapp
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sexta-feira, 10/12/2010

São Paulo é um dos homenageados no "Conciliar é Legal"

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, em nome do TJ, troféu do I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010, na categoria Conciliação em 2º grau e Pré-Processual. Os vencedores do "Conciliar é Legal", prêmio ...

...Maria Vansconcelos Dias Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Tema : Conciliação pré-processual Juiz do Trabalho Dr. Roberto Vieira de Almeida Rezende Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tema : Paz...
São Paulo é um dos homenageados no "Conciliar é Legal"
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quinta-feira, 10/6/2010

TJ/RR altera horário de funcionamento em dia de jogo do Brasil

O presidente do TJ/RR, desembargador Almiro Padilha, resolve alterar o horário de funcionamento do tribunal nos dias 15 e 25 de junho. Dias estes que o Brasil jogará nos horários de 14h30 e 10h, respectivamente.

Expediente especial TJ/RR altera horário de funcionamento em dia de jogo do Brasil O presidente do TJ/RR, desembargador Almiro Padilha, resolve alterar o horário de funcionamento do tribunal nos dias 15 e 25 de junho. Di...
TJ/RR altera horário de funcionamento em dia de jogo do Brasil
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quarta-feira, 16/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RR

TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...

TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RR
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terça-feira, 10/2/2009

Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...
Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10
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quarta-feira, 31/10/2007

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado, decide STJ

Remuneração Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado Se a sentença condenatória ainda não transitou em julgado (quando não cabe mais recurso), não deve ocorrer a suspensão...

Remuneração Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado Se a sentença condenatória ainda não transitou em julgado (quando não cabe mais recurso), não deve ocorrer a suspensão...
Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado, decide STJ
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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sexta-feira, 10/8/2007

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Conselho Federal OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado O Conselho Federal da OAB apresentou ontem ao CNJ reclamação disciplinar contra o juiz federal Hélder Girão Barreto, titular da 1ª Vara Federal da Seçã...

Conselho Federal OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado O Conselho Federal da OAB apresentou ontem ao CNJ reclamação disciplinar contra o juiz federal Hélder Girão Barreto, titular da 1ª Vara Federal da Seçã...
OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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segunda-feira, 14/5/2007

Promotor e advogado são presos pela PF acusados de extorsão

Extorsão* Promotor e advogado são presos pela PF O promotor de Justiça, Pedro Xavier Coelho Sobrinho (Pedro Coelho), membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi preso ontem (11/5) por volta das 13 horas ...

Extorsão* Promotor e advogado são presos pela PF O promotor de Justiça, Pedro Xavier Coelho Sobrinho (Pedro Coelho), membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi preso ontem (11/5) por volta das 13 horas ...
Promotor e advogado são presos pela PF acusados de extorsão
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terça-feira, 24/4/2007

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Ação Originária STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima Ao julgar a AO 1.046 (clique aqui), o Plenário do STF confirmou a sentença do Tribunal do Júri do estado de Roraima, qu...

Ação Originária STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima Ao julgar a AO 1.046 (clique aqui), o Plenário do STF confirmou a sentença do Tribunal do Júri do estado de Roraima, qu...
STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima
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