O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Roraima

Julgamentos virtuais começam a reverter posições do pleno do STF.

Qualquer modificação na condição de prestar alimentos ou com relação ao direito de recebê-los, é necessário ser levada ao Judiciário, jamais sendo posta em prática ação unilateral que prejudique qualquer das partes.

Sem dúvida alguma, apenas a eleição direta para a escolha dos gestores dos tribunais garantirá a verdadeira gestão democrática para o Judiciário e viabilizará administrações comprometidas com resultados que conduzam ao aprimoramento da pres...

São Paulo segue inovando na concretização do Direito Constitucional à cidade.

O uso do aplicativo visa reduzir custos, além de conferir celeridade aos processos.

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, em nome do TJ, troféu do I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010, na categoria Conciliação em 2º grau e Pré-Processual. Os vencedores do "Conciliar é Legal", prêmio ...

O presidente do TJ/RR, desembargador Almiro Padilha, resolve alterar o horário de funcionamento do tribunal nos dias 15 e 25 de junho. Dias estes que o Brasil jogará nos horários de 14h30 e 10h, respectivamente.

TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...

Remuneração Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado Se a sentença condenatória ainda não transitou em julgado (quando não cabe mais recurso), não deve ocorrer a suspensão...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Conselho Federal OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado O Conselho Federal da OAB apresentou ontem ao CNJ reclamação disciplinar contra o juiz federal Hélder Girão Barreto, titular da 1ª Vara Federal da Seçã...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

Extorsão* Promotor e advogado são presos pela PF O promotor de Justiça, Pedro Xavier Coelho Sobrinho (Pedro Coelho), membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, foi preso ontem (11/5) por volta das 13 horas ...

Ação Originária STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima Ao julgar a AO 1.046 (clique aqui), o Plenário do STF confirmou a sentença do Tribunal do Júri do estado de Roraima, qu...