O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Sergipe
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Sergipe

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terça-feira, 8/12/2020

Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise

Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.

... poligamia. 2.            O Acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe desafiado pelo RE 1.045.273/SE O RE 1.045.273/SE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (AC 5802/10), em que uma pessoa do gênero masculino pleiteou o reconhecimento de união estável para...
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
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segunda-feira, 22/6/2020

TJ/SE prorroga trabalho remoto até 15 de julho

Portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira, 19.

... Justiça; considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe editou a Portaria Conjunta nº 13/2020  GP1, alterada pelas Portarias Conjuntas n°s. 16/2020 GP1, 19/2020 GP1, 31/2020 GP1, 39/2020 GP1, 46/2020 GP1 e 53/2020 GP1, que dispõe sobre medidas de prevenção...
TJ/SE prorroga trabalho remoto até 15 de julho
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quinta-feira, 9/4/2020

A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ

Marcel de Araú, jo Guimarã, es e Edson Luiz Campos Melo

“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)

..., o seguinte exemplo, o Tribunal de Justiça de Sergipe, que possui um dos sistemas informatizados mais eficientes do país (com expertise tecnológica reconhecida pelo CNJ), editou uma portaria normativa6 na qual determina que “com relação ao Estado de Sergipe, enquanto...
A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ
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quinta-feira, 22/12/2016

STJ: Ministro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas

Decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ.

...pendente de admissibilidade no Tribunal de Justiça de Sergipe apresentou ao STJ pedido de suspensão nacional dos processos que estejam relacionados ao objeto do incidente - a capitalização mensal de juros. Ampliação da...
STJ: Ministro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas
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terça-feira, 3/5/2016

TJ/SE derruba bloqueio do WhatsApp

Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima deferiu pedido de reconsideração.

...Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu, no início da tarde de hoje, 03/05, um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp. O pedido foi deferido, ou seja, o Desembargador...
TJ/SE derruba bloqueio do WhatsApp
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 11/3/2016

Segurança pública e dados pessoais: algumas palavras sobre os casos FBI x Apple e Justiça x Facebook

Os colunistas comentam sobre segurança pública e dados pessoais.

...uma nota publicada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (de onde foi proferida a decisão de prisão) e comentários dos advogados do Facebook. Ocorre que, nem um, nem outro, esclarecem de fato o que aconteceu. Há algumas...
Segurança pública e dados pessoais: algumas palavras sobre os casos FBI x Apple e Justiça x Facebook
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segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Unânime, DJ 15.10.2013); Tribunal de Justiça de Sergipe (Apelação Cível nº 2079/2013 (20136532), 1ª Câmara Cível do TJSE, Rel. Netônio Bezerra Machado. DJ 29.04.2013); Tribunal de Justiça do Paraná (Processo nº 990763-7,...
A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta
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sexta-feira, 3/10/2014

Competência para cobrar ISS sob decreto-lei 406/68 é do município onde está o prestador

Entendimento do STJ foi reafirmado pela 2ª turma ao julgar recurso do município de Aracaju.

...a cobrança do imposto. O Tribunal de Justiça de Sergipe manteve a sentença, ao entendimento de que é o local da prestação do serviço - e não o da sede da empresa - que indica o município competente para a imposição do...
Competência para cobrar ISS sob decreto-lei 406/68 é do município onde está o prestador
dr. Pintassilgo: Judiciário de Sergipe
TV Migalhas
quarta-feira, 29/8/2012

dr. Pintassilgo: Judiciário de Sergipe

Em 2011, o Tribunal de Justiça de Sergipe foi um dos únicos quatro TJs do país que cumpriram as metas estabelecidas pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Para tentar descobrir o que faz do Judiciário sergipano uma referência nacional, a equipe da TV Migalhas entrevistou o presidente do TJ, o presidente da OAB e a defensora pública. Confira !

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quarta-feira, 29/8/2012

O Poder Judiciário de Sergipe

TJ/SE cumpriu integralmente as metas nacionais de 2011 estabelecidas pelo CNJ.

...Sergipe foi convertido a Tribunal de Justiça de Sergipe. Atualmente, o Tribunal apresenta 3 mil servidores, 141 juízes, 13 desembargadores na ativa e quase 184 mil processos tramitando. No ano passado, o TJ/SE foi um...
O Poder Judiciário de Sergipe
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quinta-feira, 24/5/2012

Negada indenização a consumidora que não provou acidente com garrafa de Coca-Cola

Nos autos, autora afirmou que teve visão prejudicada após tampa de garrafa retornável atingir seu olho.

...201110900226 __________ Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe9ª Vara CívelAv. Pres. Tancredo Neves, S/N - Capucho Sentença Dados do Processo Número: 201110900226Classe: Indenização Competência: 9ª VARA...
Negada indenização a consumidora que não provou acidente com garrafa de Coca-Cola
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ/SE terá que exonerar 15 servidores por nepotismo

O TJ/SE terá que, em 30 dias, exonerar 15 servidores por prática de nepotismo, de acordo com determinação do plenário do CNJ, na terça-feira, 29/9.

O TJ/SE terá que, em 30 dias, exonerar 15 servidores por prática de nepotismo, de acordo com determinação do plenário do CNJ, na terça-feira, 29/9.
TJ/SE terá que exonerar 15 servidores por nepotismo
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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segunda-feira, 29/10/2007

MPF/SE entra com ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador

MPF/SE Ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador O MPF/SE ingressou, na Justiça Federal, com uma ação civil pública para retirar o nome do advogado Edson Ulisses de Melo da lista formulada n...

MPF/SE Ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador O MPF/SE ingressou, na Justiça Federal, com uma ação civil pública para retirar o nome do advogado Edson Ulisses de Melo da lista formulada n...
MPF/SE entra com ação para retirar cunhado do governador da disputa por vaga de desembargador
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terça-feira, 21/8/2007

Informativo n° 59 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 59 As nóticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia NOVO WEBSITE DO MDA A comissão do site e do Informativo informa que o site do MDA foi totalmente remodelado. Leia mais. MAGISTRADO ...

Informativo nº 59 As nóticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia NOVO WEBSITE DO MDA A comissão do site e do Informativo informa que o site do MDA foi totalmente remodelado. Leia mais. MAGISTRADO ...
Informativo n° 59 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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quinta-feira, 2/8/2007

OAB/SE derruba no CNJ resolução "autoritária" do TJ/SE

OAB/SE Derrubada no CNJ resolução 'autoritária' do TJ/SE O presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, conseguiu ontem derrubar no CNJ a resolução "autoritária" do Tribunal de Justiça do Estado, que mod...

OAB/SE Derrubada no CNJ resolução 'autoritária' do TJ/SE O presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, conseguiu ontem derrubar no CNJ a resolução "autoritária" do Tribunal de Justiça do Estado, que mod...
OAB/SE derruba no CNJ resolução "autoritária" do TJ/SE
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
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quarta-feira, 5/10/2005

TJ/SE convoca mais estagiários de Direito

TJ/SE convoca mais estagiários de Direito   Mais vinte e três acadêmicos estão sendo chamados dentre os aprovados no Processo Seletivo de Estágio em Direito. Uma das vagas é para São Cristóvão e as demais para a capital. Os universitá...

TJ/SE convoca mais estagiários de Direito   Mais vinte e três acadêmicos estão sendo chamados dentre os aprovados no Processo Seletivo de Estágio em Direito. Uma das vagas é para São Cristóvão e as demais para a capital. Os universitá...
TJ/SE convoca mais estagiários de Direito
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quinta-feira, 29/9/2005

Modificada competência territorial de juizados em Aracaju/SE

Modificada competência territorial de juizados em Aracaju/SEO Diário da Justiça de SE de ontem trouxe a modificação da competência territorial dos 1°, 2°, 3º, 4° e 5° JECs da capital.   As mudanças estão expressas na Resolução ...

Modificada competência territorial de juizados em Aracaju/SEO Diário da Justiça de SE de ontem trouxe a modificação da competência territorial dos 1°, 2°, 3º, 4° e 5° JECs da capital.   As mudanças estão expressas na Resolução ...
Modificada competência territorial de juizados em Aracaju/SE
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