O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Acre
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Acre

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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Santos Silva, Assessor, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Rio Branco/AC - Posse e Domínio - 3ª Edição, "Antonio Sérgio Liporoni, Luiz Paulo Orelli Bernardi, Odair Martins Benite" - Leud Livraria e Editora de...
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terça-feira, 23/5/2017

Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual

Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego e Diogo Dantas de Moraes Furtado

A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinan...

...sentido, posicionaram-se o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC)5 e Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).6Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), na Apelação Cível 050704/2013, entendeu que em...
Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quarta-feira, 3/8/2011

Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial

A 5ª turma do STJ, ao negar recurso de uma imobiliária, entende que valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do IR descontado na fonte sobre salários, não pode ser objeto de penhora.

...República, contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Acre, assim ementado: "IMPENHORABILIDADE DO CRÉDITO RELATIVO À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. NULIDADE DA PENHORA QUE INCIDIU, NESTE CASO, SOBRE VERBA DE...
Restituição do IR é impenhorável, salvo prova de que origem não é salarial
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sábado, 22/1/2011

TJ/AC entrega obra de revitalização do fórum Barão do Rio Branco

Em solenidade ocorrida na manhã do dia 20/1, o presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, entregou à comunidade a obra de revitalização do Fórum Barão do Rio Branco, fruto de um investimento de mais de R$ 1 milhão.

...Tribunal. Investimentos A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre tem construído, reformado e ampliado as unidades judiciárias para aperfeiçoar as condições de trabalho de seus magistrados e servidores, bem como...
TJ/AC entrega obra de revitalização do fórum Barão do Rio Branco
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terça-feira, 6/7/2010

CNJ mantém decisão do TJ/AC que autoriza captação de imagens no júri

O CNJ manteve a decisão do TJ/AC quanto à revogação do art. 1º e seu parágrafo único da portaria 08/2009, do juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da vara do tribunal do júri da comarca de Rio Branco.

...questão pautada trata da revogação, por parte do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, do art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria nº 08, de 19 de agosto de 2009, do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco -...
CNJ mantém decisão do TJ/AC que autoriza captação de imagens no júri
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sábado, 17/4/2010

STJ - Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

A 4a turma do STJ elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios ...

A 4a turma do STJ elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda. Os ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios ...
STJ - Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
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quarta-feira, 18/11/2009

JEC de Epitaciolândia/AC realiza acordo judicial com uso de celular

O uso de um aparelho celular celebrou um acordo judicial, e a extinção de um processo na comarca de Epitaciolândia. Por coincidência, trata-se de uma ação de cobrança contra uma operadora de telefonia, a Brasil Telecom, impetrada por Franci...

O uso de um aparelho celular celebrou um acordo judicial, e a extinção de um processo na comarca de Epitaciolândia. Por coincidência, trata-se de uma ação de cobrança contra uma operadora de telefonia, a Brasil Telecom, impetrada por Franci...
JEC de Epitaciolândia/AC realiza acordo judicial com uso de celular
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sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...
Baú migalheiro - José Néri da Silveira
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quarta-feira, 15/4/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AC

O TJ/AC localiza-se na cidade de Rio Branco, capital do Acre, Estado situado no extremo oeste da Região Norte do Brasil.

O TJ/AC localiza-se na cidade de Rio Branco, capital do Acre, Estado situado no extremo oeste da Região Norte do Brasil.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AC
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
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sexta-feira, 2/2/2007

CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos

Questão salarial CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos O CNJ determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça na quarta-feira (31/1). Eles est...

Questão salarial CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos O CNJ determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça na quarta-feira (31/1). Eles est...
CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos
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quarta-feira, 24/1/2007

CNJ X TJ/SP - Imbróglio na questão salarial dos tribunais

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar ...

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar ...
CNJ X TJ/SP - Imbróglio na questão salarial dos tribunais
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
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quinta-feira, 1/12/2005

Parceria do TJ/AC com renomadas instituições implanta MBA em Gestão Judiciária no Estado do Acre

Parceria do TJ/AC com renomadas instituições implanta MBA em Gestão Judiciária no Estado do Acre   Os magistrados que atuam na Justiça do Acre contarão, a partir de 2006, com um programa de MBA em Poder Judiciário no Estado. O cu...

Parceria do TJ/AC com renomadas instituições implanta MBA em Gestão Judiciária no Estado do Acre   Os magistrados que atuam na Justiça do Acre contarão, a partir de 2006, com um programa de MBA em Poder Judiciário no Estado. O cu...
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