O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Amapa

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Amapa

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sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

... 01/07/2019)" No julgado abaixo, do Tribunal de Justiça do Amapá, permitiu-se o negócio processual, em ação de improbidade administrativa, no sentido de se fixar as consequências jurídicas para os atos em apuração na lide: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEI DE...
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quarta-feira, 6/11/2019

Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo

Waldez Góes foi condenado pela Corte Especial do STJ.

... Primeira Instância e no Tribunal de Justiça do Amapá, os quais decidiram absolver os demais co-réus que respondiam pelo mesmo fato – o governador apenas respondeu junto ao STJ pela posição que ocupa. Marcelo Leal de Lima Oliveira José Eduardo Cardozo Advogados Processo:...
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quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...portanto, "de competência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em virtude da prerrogativa de foro atribuída à magistratura estadual, prevista no artigo 96, inciso III, da Constituição Federal". Em discussão: saber...
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quarta-feira, 22/9/2010

TJ/AP aponta erros em matéria divulgada pela Folha de S.Paulo

No último final de semana, a Folha de S.Paulo publicou matéria intitulada "Corrupção no AP envolve até Judiciário". Segundo o periódico, ao menos três desembargadores poderiam ter participado de esquema de desvio de recursos públicos, entre...

...obrigado. Des. DÔGLAS EVANGELISTA RAMOSPresidente do TJ/AP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL  NOTA DE ESCLARECIMENTO  Em matéria atribuída ao enviado especial...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...
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sexta-feira, 2/2/2007

CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos

Questao salarial CNJ determina cortes em salarios de sete tribunais e ainda julgara outros oito casos O CNJ determinou cortes de salarios e a abertura de processos contra sete tribunais de justica na quarta-feira (31/1). Eles est...

Questao salarial CNJ determina cortes em salarios de sete tribunais e ainda julgara outros oito casos O CNJ determinou cortes de salarios e a abertura de processos contra sete tribunais de justica na quarta-feira (31/1). Eles est...
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terça-feira, 12/9/2006

Conselheiro Eduardo Lorenzoni apresenta proposta para disciplinar a realização de concursos para magistratura

Comissao Conselheiro Eduardo Lorenzoni apresenta proposta para disciplinar a realizacao de concursos para magistratura O CNJ ira regulamentar detalhadamente a realizacao de concursos para a magistratura. O conselheiro Eduardo...

Comissao Conselheiro Eduardo Lorenzoni apresenta proposta para disciplinar a realizacao de concursos para magistratura O CNJ ira regulamentar detalhadamente a realizacao de concursos para a magistratura. O conselheiro Eduardo...
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