O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso

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sexta-feira, 5/6/2020

A recuperação judicial situacionista e a demanda por homogeneidade jurisprudencial

O agronegócio é, neste momento, o setor da economia mais ameaçado pelos riscos de uma desaceleração sistêmica na concessão de crédito privado. E nada tem a ver com a pandemia de coronavírus que assola o mundo, mas sim com outra patologia de...

...a exemplo do combatente Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o qual, com total habilidade, tem tratado a recuperação judicial como um fenômeno casuístico, reconhecendo a importância de suporte ao produtor rural, mas também denunciando explicitamente as ocorrências de...
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segunda-feira, 17/2/2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

...e instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. O TJ/MT negou provimento ao recurso ao entendimento de que o pedido de deslocamento da competência para cumprimento da sentença somente pode ser admitido se formulado no momento em que é pleiteado o cumprimento,...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Assessor Técnico-jurídico, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Cuiabá/MT - A Fazenda Pública na Arbitragem, 'Marcus Vinicius Armani Alves' - Editora Singular Rodrigo Garcia Mello, Advogado, Bahia Holding, Rio de Janeiro/RJ - Seguros Ambientais, 'Pery Saraiva Neto'...
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terça-feira, 15/8/2017

TJ/MT justifica pagamento de diferença salarial de juízes

Magistrados não receberam durante alguns anos a diferença de entrância. Estes valores, agora, estão sendo liquidados.

...pagamentos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na competência julho/2017 referem-se à liquidação de passivo de diferença de vencimentos (ou diferença de entrância). 2. A diferença de entrância tem...
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segunda-feira, 7/3/2016

TJ/MT garante preferência às advogadas gestantes e lactantes nas audiências

Resolução 1/16 entrou em vigor dia 3/3.

...e nas sessões de julgamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desde que expressamente requerido pela interessada, observada à ordem dos requerimentos e respeitados os demais beneficiários da Lei de...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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sexta-feira, 13/4/2012

Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

...a QUINTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência do DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO, por meio da Câmara Julgadora, composta pelo DES. DIRCEU DOS SANTOS (Relator), DES. SEBASTIÃO DE...
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quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...de Campos Silva, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a servidora Rosana Aparecida Finotti de Siqueira, Chefe de Gabinete da Presidência e Coordenadora de Assessoramento Jurídico do Tribunal de Justiça...
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quarta-feira, 8/2/2012

Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade

Para fixar a verba honorária do perito deve-se observar a complexidade do trabalho, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, assevera TJ/MT.

...a QUINTA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência do DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, por meio da Câmara Julgadora, composta pelo DES. DIRCEU DOS SANTOS (Relator), DES. CARLOS...
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quinta-feira, 26/1/2012

Após RJ e SP, TJ/MT aprova criação do plenário virtual

O Tribunal Pleno do TJ/MT aprovou, por unanimidade, a Proposição 27/11, que autoriza o julgamento virtual dos agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração.

...Justiça do Estado de Mato Grosso. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio da celeridade processual, consagrado pelo inciso LXXXVIII do artigo...
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quinta-feira, 15/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Estado de Mato Grosso X Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Reclamação, com pedido de liminar, para garantir a autoridade da decisão do STF no julgamento da ADI 1.851, desafiada pelo TJ-MT no julgamento...
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quinta-feira, 1/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Toffoli Estado de Mato Grosso X Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Reclamação, com pedido de liminar, para garantir a autoridade da decisão do STF no julgamento da ADI 1.851, desafiada pelo TJ-MT no julgamento...
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quarta-feira, 31/8/2011

Contrato de vendor teve eficácia executiva reconhecida pelo STJ

O contrato de vendor, instrumento utilizado para a venda de insumos agrícolas com juros mais baixos para o agricultor, teve sua eficácia executiva reconhecida pela 4ª turma do STJ.

...aresto proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, arrimados ambos os apelos no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. O acórdão recorrido proveu o recurso de apelação...
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quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...atacada, "sem a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixou vencimentos, suprimiu vantagens, criou teto máximo de vencimentos, invadiu esfera de competência Federal e retirou e modificou vantagens já...
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quarta-feira, 29/6/2011

STJ - Ação indenizatória, decorrente de contrato de franquia, deve ser ajuizada no foro eleito na lide contratual

3ª turma do STJ decide que ação indenizatória, decorrente de contrato de franquia, deve ser ajuizada no foro eleito na lide contratual.

...recorrido, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, assim está ementado (fls. 347): AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - DEMANDA PRINCIPAL PREPARATÓRIA - COMPETÊNCIA - ART. 100, V, "A", DO CPC -...
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quinta-feira, 10/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...providências para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a revisão de seus atos normativos sobre regime de custas, no sentido de expurgar qualquer cobrança de emolumento judicial com destinação a...
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terça-feira, 8/2/2011

STF - Reconhecida repercussão geral de processo em que Estado é responsabilizado por crime de detento

O plenário virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral no RExt 608880, em que se discute a responsabilidade de Estado – no caso, o de Mato Grosso – por crime de latrocínio cometido por detento que cumpria pena em regime semi...

...controvérsia dirimida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso extravasa, em muito, os limites subjetivos do processo com o qual se defrontou, podendo repetir-se em vários outros processos". "Está-se diante da...
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terça-feira, 25/1/2011

TJ/MT - Limite só é aplicado a débito consignado em folha

O limite de parcela de empréstimo em 30% do salário do devedor é aplicado aos débitos consignados em folha de pagamento e não propriamente aos empréstimos com desconto em conta corrente. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT neg...

...PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência do DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, por meio da Câmara Julgadora, composta pelo DES. GUIOMAR TEODORO BORGES (Relator), DR. ALBERTO...
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sexta-feira, 15/10/2010

STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...

A 3ª turma do STJ não acolheu o pedido de falência formulado pela Bayer S/A contra a empresa Cofertil Comércio de Fertilizantes Ltda. Os ministros da turma entenderam que a falta de inscrição do distrato social no Registro Público de Empres...
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segunda-feira, 4/10/2010

Juiz Federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível Originária ajuizada pela defesa do juiz federal W.M.S., da Justiça Federal mineira, que foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ na sessão do d...

...Excelência, à apreciação do E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para efeito de necessária deliberação colegiada, considerado o que dispõe a própria LOMAN (art. 40 e seguintes). Na verdade, o Senhor...
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