O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso Do Sul

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado De Mato Grosso Do Sul

/depeso
terça-feira, 16/7/2019

A execução de sentença nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação

Temos que a regra do art. 523, §1º, do NCPC (BRASIL, 2015, art. 523) deve ser aplicada integralmente nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis; assim, caso o devedor não honre o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em ju...

... assessor jurídico de juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
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quinta-feira, 20/3/2014

Corretagem é de responsabilidade da construtora, afirma especialista

O advogado Rodrigo Abdalla Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, esclarece algumas questões controversas sobre o tema.

...Julgador: 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.)
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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
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quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
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quarta-feira, 7/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul". Afirma a União, em síntese, que se tratando "o Conselho Nacional de Justiça de um órgão - despersonalizado - da União, nada mais natural que,...
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quinta-feira, 12/1/2012

Liminar assegura à consumidora uso de plano de saúde sem aumento por mudança de idade

O STJ concedeu liminar que garante à segurada uso de plano de saúde sem pagamento do reajuste das mensalidades por mudança de faixa etária.

...contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que declarou a legalidade do reajuste das mensalidades do plano de saúde em razão da mudança de faixa etária (fl. 01/14). A teor da...
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quinta-feira, 28/5/2009

Juiz Dorival Moreira dos Santos é promovido a desembargador do TJ/MS

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...
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terça-feira, 27/11/2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS Os imbroglios entre o Tribunal e o Conselho Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ X TJ/MS Os imbroglios entre o Tribunal e o Conselho Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimonia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessao plenaria de ontem com uma cerimonia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimonia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessao plenaria de ontem com uma cerimonia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
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terça-feira, 26/6/2007

CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária

Hoje CNJ realiza sua 43? sessao ordinaria O CNJ realiza hoje sua 43? sessao ordinaria, a partir das 14h. Sera a primeira sessao com a nova composicao de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, mi...

Hoje CNJ realiza sua 43? sessao ordinaria O CNJ realiza hoje sua 43? sessao ordinaria, a partir das 14h. Sera a primeira sessao com a nova composicao de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, mi...
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25? sessao CNJ realiza sessao ordinaria amanha O CNJ realiza sua 25? sessao ordinaria amanha, 12/9, a partir das 9h. A sessao se realiza na sede do CNJ, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet atraves do site da R...

25? sessao CNJ realiza sessao ordinaria amanha O CNJ realiza sua 25? sessao ordinaria amanha, 12/9, a partir das 9h. A sessao se realiza na sede do CNJ, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet atraves do site da R...
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
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segunda-feira, 5/5/2003

A Velha Era do Novo - Visão sociopolítica do Brasil

Migalhas sorteia cinco exemplares da obra

Migalhas sorteia cinco exemplares da obra
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quarta-feira, 30/4/2003

Migalhas nº 667

Quarta-feira, 30 de abril de 2003 - n? 667 - Fechamento as 6h22. “Nao confundamos o Senado, a instituicao que fica, com os grupos parlamentares, as maiorias que passam. Estas imolam muitas vezes aos erros de um oportunismo bastardo ...

Migalhas nº 667
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